Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2017 a 31/12/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Eng. Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de dezembro de 2017, para «ALOJAMENTOS 8/12/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PASSAGENS REAIS, LDA., pelo valor de 96,00 EUR (noventa e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de dezembro de 2017, para «ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DAS EMPRESAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço DIGITALT - SOFTWARE CLOUD AND DIGITAL MARKETING UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 79,27 EUR (setenta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de dezembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VERIFICAÇÃO DE PARCÓMETROS E TERMINAIS DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço LABCAL - LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA., pelo valor de 1.695,29 EUR (mil, seiscentos e noventa e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de dezembro de 2017, para «PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 172,50 EUR (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE 4 PAINÉIS/ESTRUTURAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 26,80 EUR (vinte e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de dezembro de 2017, para «PLACA INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 85,00 EUR (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de dezembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO AVISOS DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 74,24 EUR (setenta e quatro euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE NEVE ARTÍSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CATIA ROSALIA GIL SARAIVA, pelo valor de 10,98 EUR (dez euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE DECORAÇÕES NATALÍCIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 65,04 EUR (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos) e ANA DANIELA TAVARES VALENTE DA SILVA, pelo valor de 65,04 EUR (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE DECORAÇÕES NATALÍCIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MARIA EULALIA RESENDE DA SILVA, pelo valor de 40,65 EUR (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos) e EUGÉNIA PATRICIA DA ROCHA FERNANDES, pelo valor de 32,52 EUR (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de dezembro de 2017, para «SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO INSTALAÇÃO GÁS DAS CALDEIRAS A GÁS DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DELTAQ-INSPECÇÕES TECNICAS E APOIO À INDUSTRIA, LDA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DESIGN DE ILUMINAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ECLIPZ LDA, pelo valor de 4.000,00 EUR (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CADERNO DE ENCARGOS - CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HUGO FILIPE AMARO GAMELAS, pelo valor de 4.990,00 EUR (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2017 a 31/12/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE UMA FITA PARA MARCAÇÃO DE CAMPO DE BOCCIA PARA O EVENTO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. A. GONÇALVES SOCIEDADE UNIPESSOAL, pelo valor de 20,32 EUR (vinte euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE VALES OFERTA - MATERIAL DIDÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA PAPELARIA CARIBE, LDA., pelo valor de 325,20 EUR (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS,S.A., pelo valor de 710,36 EUR (setecentos e dez euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES A REALIZAR NO ARQUIVO NO ÂMBITO DO SERVIÇO EDUCATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 34,30 EUR (trinta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA AÇÃO DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO JUNTO DE VISITANTES E TURISTAS DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO - 9 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 38,11 EUR (trinta e oito euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACOS TIPO MINIGRIP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de 132,36 EUR (cento e trinta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FUTURDIDACT - MATERIAL DIDACTICO CONSERVAÇÃO E RESTAURO LDA, pelo valor de 85,00 EUR (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESTAUCON - PRODUTOS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 22,19 EUR (vinte e dois euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTE Y MEMORIA, SL, pelo valor de 450,95 EUR (quatrocentos e cinquenta euros e noventa e cinco cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO-RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 40,03 EUR (quarenta euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 80,25 EUR (oitenta euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO TRIPÉ, CABEÇA E OBJETIVA P/ MÁQUINA FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMERCIALFOTO - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS, LDA., pelo valor de 384,50 EUR (trezentos e oitenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS (REVISTA PORTUGUESA DE ARQUEOLOGIA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL, pelo valor de 543,04 EUR (quinhentos e quarenta e três euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de dezembro de 2017, para «REPARAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO DO CE DO CURVAL E EB1 DE MADAIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço J. A. GONÇALVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.595,00 EUR (dois mil, quinhentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (WAFFLE E TOPPING CHOCOLATE) PARA O SERVIÇO DE CAFETARIA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA, pelo valor de EUR 75,23 (setenta e cinco euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de dezembro de 2017, para «FORMAÇÃO "RESÍDUOS - REUTILIZAR COM CRIATIVIDADE" (6 E 7/12/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço LIPOR - SERVIÇO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTÃO DE RESIDUOS GRANDE PORTO, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de dezembro de 2017, para «FORMAÇÃO ESPECIALIZADA A REALIZAR DIA 18 E 19 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço RAPOSO, SÁ MIRANDA E ASSOCIADOS, pelo valor de EUR 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de dezembro de 2017, para «CONGRESSO SEMINARIO XXIII DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (9/12/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ANMP-ASSOC.NAC.MUNICIPIOS PORTUGUESES, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES NO AMBITO DO PROJECTO NATAL LÚDICO - LABORATORIO DE SABORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 42,41 (quarenta e dois euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONOMICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, KIUI - UNIPESSOAL,LDA., pelo valor de EUR 1.220,00 (mil, duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CALÇADO DE PROTEÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TECNIQUITEL, pelo valor de EUR 1.300,75 (mil e trezentos euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE UM TERMOMETRO PARA GABINETE MÉDICO VETERINARIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LA MEDICALL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 37,20 (trinta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO DE LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 168,09 (cento e sessenta e oito euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE UM FATO DE APICULTOR E LUVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TIMBERBEE - SERVIÇOS AMBIENTAIS, LDA, pelo valor de EUR 103,00 (cento e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A CAFETARIA DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS- DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 35,29 (trinta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 247,42 (duzentos e quarenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de dezembro de 2017, para «SERVIÇO REFEIÇÕES P/ EQUIPA DO CONCERTO “THE CLASSIC”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 228,00 (duzentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de dezembro de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO “THE CLASSIC”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 7 de dezembro de 2017, para «CONCERTO “THE CLASSIC”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PAULO SÉRGIO DIAS CAMPOS, pelo valor de EUR 1.463,42 (mil, quatrocentos e sessenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de dezembro de 2017, para «CONCERTO DE ANO NOVO E REIS, COM A FILARMONIA DAS BEIRAS, DIA 07/01/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO BEBIDAS P/ EVENTO “ANIVERSÁRIO BMFC”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de EUR 40,76 (quarenta euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO BOLO ANIVERSÁRIO P/ EVENTO “ANIVERSÁRIO BMFC”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 81,31 (oitenta e um euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE UM FERRO DE ENGOMAR E TÁBUA PARA O CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS-FONSECA PEREZ pelo valor de EUR 39,76 (trinta e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2017, para «SERVIÇO DE BILHETES ONLINE PARA O ANO DE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de EUR 487,81 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2017, para «SERVIÇO DE LUZ, PARA O CONCERTO DE ANO NOVO E REIS, DIA 07/01/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2017, para «REPARAÇÃO DA APARELHAGEM DE SOM DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 209,76 (duzentos e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ACTUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA EQUIPAMENTOS GPS/GNSS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEICA GEOSYSTEMS, LDA., pelo valor de EUR 744,00 (setecentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de dezembro de 2017, para «MANUTENÇÃO SIMPLES DE ELEVADOR DO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO (GEMINI), PELO PERIODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OTIS ELEVADORES LDA., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PUNÇÕES E DISCOS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERNANDO AFONSO GOMES MATEUS, pelo valor de EUR 302,00 (trezentos e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS PARQUÍMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 785,00 (setecentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS QUIMICOS P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 1.005,00 (mil e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ, pelo valor de EUR 1.090,00 (mil e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER, LDA., pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 144,00 (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 145,00 (cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBO POSEUR (CANDIDATURA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de dezembro de 2017, para «REPARAÇÃO ECRAN DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIGIDELTA INTERNACIONAL,IMPORT EXPORT,S. A., pelo valor de EUR 238,38 (duzentos e trinta e oito euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2017 a 31/12/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de novembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 107,23 (cento e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de dezembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 103,40 (cento e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS LDA, pelo valor de EUR 373,22 (trezentos e setenta e três euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE EMULSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CORTE E CONDICIONAMENTO DE TRANSITO (PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO IC2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 245,00 EUR (duzentos e quarenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBO E APLICAÇÃO DE VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 57,62 (cinquenta e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de dezembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 105,07 (cento e cinco euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2017, para «AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 120,72 (cento e vinte euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de dezembro de 2017, para «REPARAÇÃO DE BICICLETAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ORBITA - BICICLETAS PORTUGUESAS, S.A., pelo valor de EUR 234,13 (duzentos e trinta e quatro euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2017 a 31/12/2017

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, Dra. Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 21 de dezembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de 133,65 EUR (cento e trinta e três euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal, previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, prevista em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2017 a 31/12/2017

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Hélder Martinho Valente Simões, datado de 05 de dezembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE GARRAFA DE GÁS PARA APARELHO DE SOLDAR (36 meses)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 100/17, ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor global de 173,00 EUR (cento e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng.º Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de dezembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO FLORESTAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 98/17, ao prestador de serviços ASSOCIACAO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, pelo valor global de 64.728,00 EUR (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de dezembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXPOSIÇÃO E PROGRAMA EDUCATIVO "AS CAIXAS MÖNCHENGGLADBACH" - LIVROS E EDIÇÕES DE ARTISTA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 106/17, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO DE SERRALVES, pelo valor global de 23.250,00 EUR (vinte e três mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de dezembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIGAÇÃO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA (24 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 105/17, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 1.680,00 EUR (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Celebrado Acordo de Revogação com o prestador de serviços F5C - FIRST FIVE CONSULTING, datado de 6 de novembro de 2017, relativo ao Proc. nº 66/2017 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE MARKETING TERRITORIAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA».