Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2018 a 31/01/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O CORSO CARNAVALESCO (03/02/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE (EVENTOS E EVENTOS), pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA O CARNAVAL INFANTIL 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2018 a 31/01/2018.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de janeiro de 2018, para «FORMAÇÃO LOE 2018: O REGIME ESPECIAL DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS (31/01/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE RAMO DE FLORES PARA ENTREGA AO MAESTRO DA FILARMONIA DAS BEIRAS NO CONCERTO DE ANO NOVO E REIS - 07/01/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 12,20 (doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de janeiro de 2018, para «SERVIÇO RESTAURAÇÃO - REFEIÇÕES P/ ELEMENTOS EQUIPA ESPETÁCULO "A MEIAS" DIA 21.01.2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 48,00 (quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de janeiro de 2018, para «ESPETÁCULO "A MEIAS" DIA 21 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de janeiro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 21 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de janeiro de 2018, para «CONCERTO DE MARIA JOÃO E THE BUDDA POWER BLUES, DIA 02/02/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de janeiro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 02/02/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de janeiro de 2018, para «ALOJAMENTOS PARA DIA 02/02/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de EUR 364,00 (trezentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de Janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS P/ "JORNADAS DE NATAÇÃO"» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 120,40 (cento e vinte euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de dezembro de 2017, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA OFERTA EVENTOS PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 565,67 (quinhentos e sessenta e cinco euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de Janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FOLHAS E ENVELOPES TIMBRADOS PARA FATURAÇÃO DE RSU´S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 1.106,00 (mil, cento e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de Janeiro de 2018, para «SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM PARA O XIX GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de EUR 1.110,00 (mil, cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de Janeiro de 2018, para «SERVIÇO REFEIÇOES ELEMENTOS EQUIPA ESPETÁCULO C/ MARIA JOÃO E “BUDHA POWER BAND”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 123,58 (cento e vinte três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de Janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 466,37 (quatrocentos e sessenta e seis euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2018 a 31/01/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de janeiro de 2018, para «SERVIÇO REPARAÇÃO TRAVÕES E JUNTA DE COLAÇÃO - CASE RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.434,23 (mil, quatrocentos e trinta e quatro euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de janeiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PISO P/ SALA DAS EMPREITADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 83,34 (oitenta e três euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de janeiro de 2018, para «INSPEÇÕES DE VIATURAS PARA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 1.617,20 (mil, seiscentos e dezassete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2018 a 31/01/2018.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng.º Joaquim Jorge Ferreira, datado de 02 de janeiro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REINSPEÇÃO E SELAGENS DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES E EXECUÇÃO DE INQUÉRITOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 103/17, ao prestador de serviços GATECI - GABINETE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO E INSPEÇÃO, LDA., pelo valor global de 10.460,00 EUR (dez mil, quatrocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Sr. Helder Martinho Simões Valente, datado de 19 de janeiro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Ajuste Direto n.º 1/18, ao prestador de serviços EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, 7.153,80 € (sete mil, cento e cinquenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.