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Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2018 a 31/03/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES E PLACAS PVC PARA O PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A., pelo valor de 117,00 EUR (cento e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (AFIAR LÂMINA, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DO BOTÃO DA AGRAFADORA) DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 263,60 EUR (duzentos e sessenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO/PUBLICIDADE PARA O EVENTO AZEMÉIS CUP 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 890,00 EUR (oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE PICAGEM E LICENÇA WEBTIME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 2.650,00 EUR (dois mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCOLANTES PARA TRATAMENTO TÉCNICO DE OBRAS LITERÁRIAS DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 269,37 EUR (duzentos e sessenta e nove euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2018 a 31/03/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OFERTA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRE FILIPE DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de 201,00 EUR (duzentos e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE ALARMES NA EB1 DE BUSTELO E EB1 DE SÃO ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de 115,00 EUR (cento e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE ELECTRODOMÉSTICOS DAS ESCOLAS JI N.º1 OAZ E EB1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES E VITOR, LDA., pelo valor de 85,37 EUR (oitenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DAS ESCOLHAS SAUDÁVEIS - 23/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA., pelo valor de 524,90 EUR (quinhentos e vinte e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de março de 2018, para «SERVIÇO DE SOM - COMEMORAÇÕES DO DIA DIOCESANO DA JUVENTUDE (24/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de março de 2018, para «PUBLICAÇÃO NO DR - DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO PDM DE OAZ (RERAE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 33,44 (trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUA 0.33L» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ALARME PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 911,50 (novecentos e onze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de EUR 1.736,56 (mil, setecentos e trinta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PLANO DE EVENTOS DO CENTRO LÚDICO - HORA DO CONTO PADARIA (17/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUGIR DO MEDO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DR - ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 33,44 (trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de março de 2018, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO REPÚBLICA - CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DA TRABALHADORA ISABEL MARIA MACHADO VIANA ANICETO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 33,44 (trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DUAS CARPETES PARA O GABINETE DA DRª MARGARIDA MOTA FERREIRA E Dª AUGUSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA., pelo valor de EUR 295,20 (duzentos e noventa e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de março de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O EVENTO O GRITO NA MONOTONIA NO DIA 24 MARÇO NA ESTALAGEM S. MIGUEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JERSON CARLOS RIBEIRO, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de março de 2018, para «CONCERTO DA BANDA THE BLACK WIZARDS NO ÂMBITO DO EVENTO GRITO NA MONOTONIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (24/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULO ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA VÁRIOS EDIFICIOS (ALARMES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.021,30 (mil e vinte e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de março de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO CURSO AVANÇADO CIDADES RESILIENTES ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (3ª EDIÇÃO) - 9 E 10/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APEA-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de março de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO CURSO DE RISOTERAPIA - 28/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRÉME DE LA CRÉME - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de EUR 65,04 (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA SUBSTITUIÇÃO DOS QUE FORAM RETIRADOS AQUANDO DA REVISÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA.., pelo valor de EUR 495,50 (quatrocentos e noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 07 de março de 2018, para «MUSICAL A CASA DE CHOCOLATE 18/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA - II ACTO, pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 09 de março de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO MUSICAL A CASA DE CHOCOLATE, DIA 18/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de março de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DA ALTERAÇÃO DO PDM DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 126,00 (cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de março de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO DA AUREA, DIA 31/3/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de março de 2018, para «ALOJAMENTO PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO CONCERTO DA AUREA, DIA 31/3/2018,» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 892,15 (oitocentos e noventa e dois euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de março de 2018, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO CONCERTO DA AUREA - DIA 31/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 320,32 (trezentos e vinte euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CATTERING - CONCERTO AUREA (31/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de EUR 101,74 (cento e um euro e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS (COPOS, CHÁV, ETC.) PARA O CONCERTO AUREA (31/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 46,14 (quarenta e seis euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de março de 2018, para «ESPETÁCULO A BRANCA DE NEVE 15/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, RITUAIS & NARRATIVAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de março de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - INICIO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PDM DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 121,80 (cento e vinte e um euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 145,60 (cento e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PILHAS PARA DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ONLY BATTERY - PILHAS E BATERIAS, S.A., pelo valor de EUR 478,94 (quatrocentos e setenta e oito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA DIA INTERNACIONAL DA MULHER (PISCINA MUNICIPAL) - 8 MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRE FILIPE DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE UTENTES E FITAS DE IMPRESSÃO PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIGÉS - EQUIPOS Y TARJETAS DE SEGURIDAD, SL - SUCURSAL PORTUGAL, pelo valor de EUR 1.135,40 (mil, cento e trinta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA OFERTA - AZEMÉIS CUP 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA EVENTO AZEMÉIS CUP 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA O EVENTO CORTA MATO INTERGERACIONAL - 08/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 72,20 (setenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA O CIRCUITO ESCOLAS NATAÇÃO (24/03/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 318,50 (trezentos e dezoito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/BENS PARA CAFETARIA/BAR DA PISCINA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.240,03 (mil, duzentos e quarenta euros e três cêntimos), ao fornecedor MATUDIS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA., pelo valor de EUR 457,06 (quatrocentos e cinquenta e sete euros e seis cêntimos) e ao fornecedor NORSNACK COMERCIAL, LDA., pelo valor de EUR 118,68 (cento e dezoito euros e sessenta e oito cêntimos). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de março de 2018, para «REPARAÇÃO DA PLOTTER HP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de EUR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2018, para «SERVIÇO DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA 20MX10M COM ESTRADO PARA O EVENTO AZEMÉIS CUP 2018 (29 A 31 DE MARÇO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2018 a 31/03/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGROMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ - LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2018 a 31/03/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TUBO 07-33-HC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 229,73 (duzentos e vinte e nove euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DISCOS E ELETRODOS PARA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 113,43 (cento e treze euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA RETIFICAÇÃO DE GUARDA METÁLICA DE SEGURANÇA (RAIL) DA AV. DONA MARIA I» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICANTEL - COMERCIO MATERIAL ELECTRICO BRAGANCA, LDA., pelo valor de EUR 208,00 (duzentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CASE 580 SLE SE4 CGG0168064 53-PV-48» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 396,88 (trezentos e noventa e seis euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2018, para «AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A EQUIPA DE CAPTURA DE ANIMAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCTORGIMO LDA., pelo valor de EUR 1.031,00 (mil e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA (SUBMISSÃO DO CE NA PLATAFORMA DA ADENE) DA PISCINA E BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANO GRADU - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA., pelo valor de EUR 3.100,00 (três mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2018, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 924,60 (novecentos e vinte e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE RADIADOR PARA O TRATOR (07-33-HC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 399,00 (trezentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GÁS PARA APARELHO DE SOLDAR SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 117,41 (cento e dezassete euros, e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MILHO PARA OS PATOS DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE-COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de EUR 144,00 (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE REDES PARA VEDAÇÃO DO SINTÉTICO DO PARQUE INFANTIL DA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS DE OCNSTRUÇÃO E INSDUSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 1.604,25 (mil, seiscentos e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FITA ISOLADORA PARA EQUIPA SOS CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA.., pelo valor de 126,08 EUR (cento e vinte e seis euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO PARA O EVENTO AZEMEIS CUP 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 161,48 EUR (cento e sessenta e um euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO MACIÇO VERMELHO PARA PARQUE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUFRACER, LDA, pelo valor de 195,84 EUR (cento e noventa e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE VIATURA (64-27-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 587,35 EUR (quinhentos e oitenta e sete euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2018 a 31/03/2018.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de fevereiro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESBARATIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS ENSINO, ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS (pelo período de 36 meses)» - Ajuste Direto n.º 89/17, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor global de 7.614,66 EUR (sete mil, seiscentos e catorze euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 01 de março de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto n.º 7/18, ao prestador de serviços FERNANDO PINHO FERNANDES NOVO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 11.707,32 EUR (onze mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 07 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE ECONOMATO» - Ajuste Direto n.º 9/18, ao prestador de serviços OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor global de 7.525,83 EUR (sete mil, quinhentos e vinte e cinco euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 07 de março de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO AUREA 31/03/2018» - Ajuste Direto n.º 12/18, ao prestador de serviços RUELA MUSIC MANAGEMENT, LDA., pelo valor global de 12.000,00 EUR (doze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 09 de março de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA: CLIPPING - MONITOR E PLATAFORMA DE GESTÃO DE PRESS'S E CONTACTOS DE JORNALISTAS (pelo período de 24 meses)» - Ajuste Direto n.º 109/17, ao prestador de serviços CISION PORTUGAL S.A., pelo valor global de 12.672,00 EUR (doze mil, seiscentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Consulta Prévia n.º 11/18, ao fornecedor S. N. S. V. - SOCIEDADE NACIONAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDA., pelo valor global de 14.911,53 EUR (catorze mil, novecentos e onze euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de março de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES COM SERVIÇO DE PIQUETE, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EVENTOS MUNICIPAIS, E SERVIÇOS DE RONDAS» - Consulta Prévia n.º 17/18, ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo preço global de 56.999,00 EUR (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INFORMÁTICOS» - Consulta Prévia n.º 15/18, os Lotes 1 e 3, ao fornecedor SIGEMAZ - Gestão, Estudos e Informática, Lda., pelos valores de 1.980,50 € (mil, novecentos e oitenta euros e cinquenta cêntimos) e 4.058,34 (quatro mil e cinquenta e oito euros e trinta e quatro cêntimos), respetivamente, e do Lote 2 ao fornecedor TOPTONER - Reciclagem e Comercialização de Consumíveis Informáticos, Lda., pelo valor global de 2.750,00 € (dois mil, setecentos e cinquenta euros). Os valores mencionados são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de março de 2018, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Consulta Prévia n.º 3/18, ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A. pelo valor global de EUR 25.710,48 (vinte e cinco mil, setecentos e dez euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO» - Consulta Prévia n.º 10/18, ao fornecedor AMADEU ASSUNÇÃO COSTA pelo valor global de EUR 7.644,50 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de março de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE SILVICULTURA E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DE TERRENOS PRIVADOS E TERRENOS MUNICIPAIS» - Consulta Prévia n.º 13/18, ao prestador de serviços AMBIFLORA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 23.780,56 (vinte e três mil, setecentos e oitenta euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 3 anos. Contudo, e conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos, o procedimento poderá terminar antes do período de vigência indicado caso seja atingido o montante referido.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Consulta Prévia n.º 14/18, ao fornecedor MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A., pelo valor global de EUR 63.000,00 (sessenta e três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de março de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA DE VIDRAÇO BRANCA» - Consulta Prévia n.º 18/18, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor global de EUR 11.000,00 (onze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

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