Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/05/2018 a 31/05/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO - RENOVAÇÃO DO DOMÍNIO AZEMEIS.COM (3 ANOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLARANET SOHO, S.A., pelo valor de 35,85 EUR (trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DA TRABALHADORA LÚCIA HELENA COSTA ALMEIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,54 EUR (doze euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de maio de 2018, para «ALUGUER DE INSUFLÁVEIS PARA OS JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 550,00 EUR (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BONÉS - AZEMEIS 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER pelo valor de 1.237,50 EUR (mil, duzentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de maio de 2018, para «SERVIÇO DE ALMOÇO PARA OS VOLUNTÁRIOS DOS JOGOS DE AZEMÉIS 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 701,12 EUR (setecentos e um euros e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES DOS JOGOS DE AZEMÉIS 2018 - 09/05/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 1.300,00 EUR (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA DOBRADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRINTHOUSE, LDA, pelo valor de 167,50 EUR (cento e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TECIDOS E RÁFIA P/ EXECUÇÃO DE ESPANTALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOMINGOS FERREIRA OLIVEIRA, pelo valor de 84,00 EUR (oitenta e quatro euros), e ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 9,00 EUR (nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de maio de 2018, para «ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de 215,09 EUR (duzentos e quinze euros e nove cêntimos), VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de 47,12 EUR (quarenta e sete euros e doze cêntimos), EDIÇÕES PLURAL ESPECIALIZADAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 34,26 EUR (trinta e quatro euros e vinte e seis cêntimos), IMPRESA PUBLISHING, S.A., pelo valor de 529,79 EUR (quinhentos e vinte e nove euros e setenta e nove cêntimos), ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 57,55 EUR (cinquenta e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos), COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de 339,43 EUR (trezentos e trinta e nove euros e quarenta e três cêntimos), ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 346,70 EUR (trezentos e quarenta e seis euros e setenta cêntimos), ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 56,60 EUR (cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 63,68 EUR (sessenta e três euros e sessenta e oito cêntimos), RUBEN SAMUEL LINO GOMES AMORIM, pelo valor de 25,42 EUR (vinte e cinco euros e quarenta e dois cêntimos) e NOTÍCIAS DIRECT - DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LDA, pelo valor de 428,08 EUR (quatrocentos e vinte e oito euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE VINIL EM VIDRO P/ DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 406,50 EUR (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO FRIO REVIGORADOR PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DOBRADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIO GOMES SILVA LDA, pelo valor de 10,95 EUR (dez euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de maio de 2018, para «REPARAÇÃO DE BICICLETAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORBITA - BICICLETAS PORTUGUESAS, S.A., pelo valor de 167,47 EUR (cento e sessenta e sete euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGÁFICA E VIDEO PARA O MERCADO A MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de 1.800,00 EUR (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE MEDALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA, pelo valor de 260,00 EUR (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de maio de 2018, para «SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PELO PERIODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de maio de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE LONA PARA FACHADA DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HÉLIO & VITOR, LDA., pelo valor de 340,00 EUR (trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2018 a 31/05/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO TEATRO DE MARIONETAS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA (16/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HELDER ALMEIDA DA SILVA, pelo valor de 240,00 EUR (duzentos e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO P/ MMA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOMINGOS FERREIRA OLIVEIRA, pelo valor de 257,40 EUR (duzentos e cinquenta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO SANITÁRIO PARA O MMA 2018» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.720,00 EUR (mil, setecentos e vinte euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio 2018, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA O MERCADO À MODA ANTIGA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 4.500,00 EUR (quatro mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DO ESPETACULO/ANIMAÇÃO - ARTISTA ETERNAL FLAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HELDER ALMEIDA DA SILVA., pelo valor de 1.225,00 EUR (mil, duzentos e vinte e cinco euros) isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio 2018, para «ADENDA AQUISIÇÃO DE TECIDO P/ MMA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOMINGOS FERREIRA OLIVEIRA, pelo valor de 257,40 EUR (duzentos e cinquenta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA CPCJ NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA (24/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANA PAULA SOARES DA ROCHA, pelo valor de 61,00 EUR (sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «GNR - ACOMPANHAMENTO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 1.483,50 EUR (mil, quatrocentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «MMA - ESPETÁCULO/ ANIMAÇÃO - FANFARRA KAUSTIKA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FANFARRA KAUSTIKA, pelo valor de 1.800,50 EUR (mil, oitocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «MMA - ESPETÁCULO/ ANIMAÇÃO - BARDOADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BARDOADA - O GRUPO DO SARRAFO, pelo valor de 1.600,00 EUR (mil e seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «MMA - ESPETÁCULO/ ANIMAÇÃO - VICTOR RODRIGUES - ORQUESTRA ZABADUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BARDOADA - O GRUPO DO SARRAFO, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «MMA - ESPETÁCULO/ ANIMAÇÃO - HUGO DEMASCENO OLIVEIRA - ORQUESTRA ZABADUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BARDOADA - O GRUPO DO SARRAFO, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «MMA - ESPETÁCULO/ ANIMAÇÃO - EDWIN PESTANA - ORQUESTRA ZABADUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BARDOADA - O GRUPO DO SARRAFO, pelo valor de 460,00 EUR (quatrocentos e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA A XI SESSÃO DOS POLÍTICOS DE PALMO E MEIO NO CINETEATRO CARACAS DIA 18/05/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «CARROSSEL ARTESANAL INFANTIL PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «ANIMAÇÃO - ACORDEONISTA RODRIGO MAURÍCIO PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MILENE MATERUS PEREIRA MAURÍCIO, pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «ALUGUER DE QUIOSQUE PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LOGDOMUS CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de 275,00 EUR (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «ANIMAÇÃO - GRUPO ALANOS PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CESAR FILIPE REIS OLIVEIRA, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «ANIMAÇÃO - TOCADOR REALEJO PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORLANDITO PRODUCOES DE ESPECTACULOS LDA., pelo valor de 450,00 EUR (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio 2018, para «MMA - ESPETÁCULO - SERVIÇO DE SOM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 700,00 EUR (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO MMA | ORQUESTRA ZABADUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FÁBIO MIGUEL LOUROS RODRIGUES, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio 2018, para «ALOJAMENTOS DE 19 A 21 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 111,11 EUR (cento e onze euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio 2018, para «ANIMAÇÃO - GRUPO KOPINCHAS PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio 2018, para «ANIMAÇÃO - ORQUESRA ZABADUM PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO REIS LOPES BANDEIRA, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), isentos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA À BASÍLICA DA ESTRELA NO ÂMBITO DO PROJETO "POLÍTICOS DE PALMO E MEIO" 25/05/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA Nª SRª DA LAPA, pelo valor de 330,00 EUR (trezentos e trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA SEMANA DA CRIANÇA A DECORRER NO PARQUE DE LA SALETTE DE 28 DE MAIO A 4 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 1.700,00 EUR (mil e setecentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES P/ SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 4.417,37 EUR (quatro mil, quatrocentos e dezassete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 249,66 EUR (duzentos e quarenta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE DIVERSÃO - CARROSSEL PARA O EVENTO SEMANA DA CRIANÇA 28/05/2018 A 04/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARMINDO FERNANDES CORREIA, pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de maio 2018, para «SERVIÇO DE CATERING P/ ANIVERSÁRIO DE FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA, pelo valor de 122,00 EUR (cento e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILVIO ANDRADE, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 3.500,50 EUR (três mil e quinhentos euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA A SEMANA DA CRIANÇA (28/05 A 04/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURAS FACIAIS - SEMANA DA CRIANÇA 2018 (28/05 A 04/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 260,16 EUR (duzentos e sessenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURAS FACIAIS - SEMANA DA CRIANÇA 2018 (28/05 A 04/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor XAVI COSMÉTICOS, LDA., pelo valor de 243,90 EUR (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURAS FACIAIS - SEMANA DA CRIANÇA 2018 (28/05 A 04/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 35,40 EUR (trinta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 61,00 EUR (sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de maio 2018, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO PANTEÃO NACIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO "POLÍTICOS DE PALMO E MEIO" (08/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTUCALE VOX LDA, pelo valor de 167,94 EUR (cento e sessenta e sete euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de maio de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO EXCEL (5, 12 E 19/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO MIGUEL RIBEIRO ALMEIDA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO PARA O PROJETO - AQUIHÁDANÇA (16/05, 19/09, 17/10 E 14/11)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO - MIAU,COCOROCOCÓ! HISTÓRIAS DE ANIMAIS QUE SÃO DEMAIS (12/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARULHADA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 215,00 (duzentos e quinze euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, PARQUEAMENTO E DESMANTELAMENTO DE 6 VEÍCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTRELA E MARTINS-VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, LDA, pelo valor de EUR 615,00 (seiscentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de maio de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO APRESENTAÇÃO/FORMAÇÃO DIRIGIDAS AOS GESTORES/ADMINISTRADORES DO SPORTSTUDIO (17/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LDA, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO SACOS PLÁSTICO MINIGRIP COM FECHO P/ ACONDICIONAMENTO DE JOGOS DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA pelo valor de EUR 37,00 (trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO LOUÇAS MMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FÁBRICA E ARMAZÉM DE LOUÇA DA VERGADA, LDA pelo valor de EUR 137,50 (cento e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFETARIA MMA 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECHEIO - CASH & CARRY, S. A., pelo valor de EUR 92,94 (noventa e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de maio de 2018, para «AVISO - PUBLICAÇÃO DR - ALTERAÇÃO AO REG MUNICIPAL DE TAXAS RELACIONADAS C/ A ATIVIDADE URBANÍSTICA E OPERAÇÕES CONEXAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 53,51 (cinquenta e três euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SEMANA DA CRIANÇA (28/05/2018 A 04/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 4,65 (quatro euros e sessenta e cinco cêntimos) e ao fornecedor BASTOS & GUEDES, LDA., pelo valor de EUR 3,21 (três euros e vinte e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO TELAS 30X30 P/ O EVENTO "EXPERIÊNCIA SÉNIOR" (04/06/2048) E AQUISIÇÃO PAPEL CREPE P/ REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADES E OFICINAS DO CENTRO LÚDICO - EVENTO "EXPERIÊNCIA SÉNIOR" (28/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 103,20 (cento e três euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 08 de maio de 2018, para «CONCERTO COM A ORQUESTRA DE JAZZ DO PORTO, DIA 16/5/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços URUGU II PRODUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 4.000,00 (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 08 de maio de 2018, para «ALUGUER DE PIANO, PARA O CONCERTO DA ORQUESTRA DE JAZZ DO PORTO, DIA 16/5/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 09 de maio de 2018, para «ESPETÁCULO, 3 ABÓBORAS E 400 CAMELOS, DIA 13/5/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATRAPALHARTE - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de maio de 2018, para «TEATRO DE COMÉDIA BOEING BOEING, DIA 26/5/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços YELLOW STAR COMPANY, pelo valor de EUR 3.658,54 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALMOÇO/LANCHE PARA O EVENTO ENTR ARTES - 27/05/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIRMINO COSTA BRANDAO, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de maio de 2018, para «ESPETÁCULO "CRIAÇÃO DE UM POSTAL POP-UP" NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIAS (26/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO ANTÓNIO NUNES TAYLOR DOS SANTOS LANÇA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP DE ESCULTURA PAPIER MACHÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIAS (09/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA SOFIA DUARTE GONÇALVES, pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 de maio de 2018, para «ESPETÁCULO COM O FADISTA MARCO RODRIGUES, DIA 02/06/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA SOFIA DUARTE GONÇALVES, pelo valor de EUR 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 de maio de 2018, para «ALOJAMENTO PARA 24 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 58,75 (cinquenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de maio de 2018, para «SERVIÇO DE REFEIÇOES PARA OS DIAS 02/06/2018 - CONCERTO DO FADISTA MARCO RODRIGUES E 16/06/2018 - A CONQUISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHAS RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 596,97 (quinhentos e noventa e seis euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de maio de 2018, para «ALUGUER DE PAINÉIS EXPOSITORES DE SELOS NO ÂMBITO DO EVENTO - 2ª MOSTRA DE FILATELIA DE OAZ (21-09-2018 A 02-10-2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATENEU COMERCIAL DO PORTO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de maio de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DO FADISTA, MARCO RODRIGUES, DIA 02/06/20102» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 02 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA CALDEIRA DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RACE - REFRIGERATION & AIR CONDITIONING ENGENEERING, S.A., pelo valor de EUR 1.451,30 (Mil, quatrocentos e cinquenta e um euros e e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 02 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DO INSUFLADORES PARA A CALDEIRA BIOMASSA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INSTALVENTO - EQ. PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS UNP. LDA, pelo valor de EUR 158,00 (cento e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS OLÁ PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO LDA., pelo valor de EUR 403,54 (quatrocentos e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA IMPRESSORA DE IMPRESSÃO DOS TICKETS DE MULTA DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALTRONIX SISTEMAS ELECTRONICOS LDA, pelo valor de EUR 71,00 (setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA PISCINAS MUNICIPAIS (PÃO + BOLOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 202,50 (duzentos e dois euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA e ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA, pelo valor de EUR 750,32 (setecentos e cinquenta euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ JARDIM PÚBLICO E PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 489,17 (quatrocentos e oitenta e nove euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA, pelo valor de EUR 1.277,50 (mil, duzentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 349,30 (trezentos e quarenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GRANITO P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORK YOUR NATURE-COMERCIALIZACAO E TRANSFORMACAO DE PEDRAS NATURAIS E OUTROS, LD, pelo valor de EUR 113,00 (cento e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FOTÓMETRO PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA WC S PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 97,56 (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ WC'S PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 665,33 (seiscentos e sessenta e cinco euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2018, para «ALUGUER DE PRATICÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DO VII SARAU GÍMNICO (25/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACROGYM CLUBE DE COIMBRA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PUBLICAÇÃO D.R.E. ANÚNCIO PROC. Nº02/2018/DEC "REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS"» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 106,48 (cento e seis euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO (MEIO FILTRANTE) FILTROS PARA A PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MNTC - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LDA., pelo valor de EUR 134,40 (cento e trinta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DIREÇÃO FH12 USADA PARA 32-38-NH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AUTO MANAIACAR, LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LUZES E TÉCNICO PARA O EVENTO VIII SARAU GIMNICO 2018 (25/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de maio de 2018, para «SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESINFEÇÃO COM LÍQUIDO E PASTILHAS SOLBEQUI) EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ADELINO OLIVEIRA SILVA, LDA., pelo valor de EUR 1.092,00 (mil e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CABO P/ SISTEMA CRONOMETRAGEM DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INFOCONTROL-ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR DA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 117,45 (cento e dezassete euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, LDA., pelo valor de EUR 2.657,59 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor (CORREÇÃO DE ADJUDICAÇÃO).
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2018 a 31/05/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, António Castanheira
-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2018, para «DECORAÇÃO DE PLACAS SINÁLETICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VERSUS S.A., pelo valor de EUR 550,50 (quinhentos e cinquenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 330,30 (trezentos e trinta euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FECHADURAS E FECHOS PARA WC S PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VICENTE & CAMPOS, LDA, pelo valor de EUR 214,56 (duzentos e catorze euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ WC'S PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 332,15 (trezentos e trinta e dois euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ WC'S PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 213,10 (duzentos e treze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VALVULAS P/ VI-4885 E POLI P/ 64-27-UR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 452,25 (quatrocentos e cinquenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2018 a 31/05/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos
- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 15 de maio, para «FORMAÇÃO I CONGRESSO NACIONAL DA ANAM (19/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANAM - ASSOCIAÇAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, pelo valor de 60,00 EUR (sessenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2018 a 31/05/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA PARA A REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS - Modificação ao contrato» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 64/18, ao prestador de serviços EUSTÁQUIO, FRAGA & FAÍSCA - OFICINA DE ARQUITECTURA, LDA., pelo valor global de 16.000,00 € (dezasseis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de maio de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADE - ENGENHARIA PARA A REABILITAÇÃO DO CINETEATRO CARACAS - Modificação ao contrato» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 65/18, ao prestador de serviços A400 - PROJECTISTAS E CONSULTORES DE ENGENHARIA CIVIL, LDA., pelo valor global de 13.500,00 € (treze mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2018, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL» - Consulta Prévia n.º 40/18, ao fornecedor ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS LDA., pelo valor global de 10.495,59 € (dez mil, quatrocentos e noventa e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia n.º 44/18, ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor global de 34.623,50 € (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE INSUFLÁVEIS E REALIZAÇÃO DE DESPORTOS RADICAIS NO ÂMBITO DO EVENTO: SEMANA DA CRIANÇA» - Consulta Prévia n.º 46/18, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 5.850,00 € (cinco mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE INERTES: AREIA FINA, GRAVILHA 10/15, PÓ DE PEDRA, SARRISCA LAVADA E TOUT VENANT» - Consulta Prévia n.º 25/18, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., nos seguintes termos: a areia fina (100 ton.) pelo valor global de 1.350,00€ (mil, trezentos e cinquenta euros); a gravilha 10/15 (60 ton.) pelo valor global de 405,00€ (quatrocentos e cinco euros); o pó de pedra (60 ton.) pelo valor global de 243,00€ (duzentos e quarenta e três euros); a sarrisca lavada (60 ton.) pelo valor global de 459,00€ (quatrocentos e cinquenta e nove euros); e o tout venant (60 ton.) pelo valor global de 9.450,00€ (nove mil, quatrocentos e cinquenta euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 23 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REGA AUTOMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS» - Consulta Prévia n.º 41/18, no que respeita ao lote 1 - Artigos para manutenção de sistemas de rega automática, ao fornecedor JOSÉ F. LOPES UNIPESSOAL LDA. (DROGARIA PINHEIRENSE), pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 4.731,71€ (quatro mil, setecentos e trinta e um euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 25 de maio de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REGA AUTOMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS» - Consulta Prévia n.º 41/18, no que respeita ao lote 2 - serviços para reparação e manutenção dos equipamentos, ao prestador de serviços JOÃO TAVARES DA SILVA RUFINO (STAND RUFINO), pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 5.853,66€ (cinco mil, oitocentos e cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
