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Conselho Municipal de Educação

Oliveira de Azeméis

Conselho Municipal de Educação

Órgão de coordenação do sistema educativo e da política educativa local.

Objetivos

Promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos órgãos educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

Competências

- Coordenação do sistema educativo e articulação da política educativa com outras políticas sociais;
- Acompanhamento do processo de elaboração e de atualização da carta educativa;
- Participação na negociação e execução dos contratos de autonomia previstos nos artigos 47 e ss do DL 115-A/98 de 4 de Maio;
- Apreciação dos projetos educativos a desenvolver no município;
- Adequação das diferentes modalidades de ação social escolar às necessidades educativas especiais, etc;
- Medidas de desenvolvimento educativo, no âmbito do apoio a crianças e jovens com necessidades especiais, organização de atividades de complemento curricular da qualificação escola e profissional dos jovens e promoção de ofertas ao longo da vida, do desenvolvimento do Desporto Escolar, apoio a iniciativas relevantes de carácter artístico, desporto, preservação do ambiente e de Educação para a cidadania;
- Programas e ações de prevenção e segurança dos espaços escolares e seus acessos; - Intervenções de qualificação e requalificação do parque escolar;
- Compete-lhe ainda analisar o funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino (caracterização e adequação das instalações, desempenho do pessoal docente e não docente, assiduidade e sucesso escolar das crianças e alunos, reflexão sobre as causas dos problemas) e propor ações adequadas à promoção da eficiência e da eficácia do sistema educativo.

Constituição

Vereador da Educação - Isidro Figueiredo (Presidente do CME)
Representante da Assembleia Municipal -Maria Helena Soares de Oliveira Lestre
Representante das Juntas de Freguesia - José Rodrigues dos Santos
Representante do ME – DGEstE - Maria Manuela Carmona

Representante ensino superior público -Universidade de Aveiro - António Augusto Neto Mendes
Representante ensino superior privado - Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha de Oliveira de Azeméis -Fernanda Maria Príncipe Bastos
Representante do Pré-Escolar - Aldina Ribeiro Guedes
Representante do Ensino Básico - Mário Rui Simões Lopes
Representante do Ensino Secundário - Paula Cristina de Sousa Pereira Ornelas
Representante dos estabelecimentos ensino básico privados - Maria Virgínia Ferreira Coelho Lopo
GNR de Oliveira de Azeméis - Tenente Bruno Rafael Mendes Marques
ACES Entre Douro e Vouga II - Ana Isabel Coelho 
Instituto da Segurança Social, I.P. (Centro Distrital de Aveiro) - Goreti Silva Mano
IEFP Norte - Maria de Fátima Barbosa Tavares Bastos
FAPCOA - Carlos Carvalho Martins da Silva
FAPCOA - Manuel José Tavares Soares
Representante das IPSS - Alda Maria Catelas Teorgas
Representante do Conselho Municipal da Juventude - Carlos Daniel Gomes de Oliveira
Representante do pessoal não docente - Maria Lúcia Costa Pinheiro
Representante das Associações de Estudantes - Beatriz Barros Oliveira

Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva - António Figueiredo

Agrupamento de Escolas de Fajões - Camilo Pinho

Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro - Ilda Ferreira

Agrupamento de Escolas de Loureiro - Vasco Vaz

Agrupamento de Escolas Soares Basto - Maria José Cálix

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