Reunião de Câmara por videoconferência

JOAQUIM JORGE FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; 

Torna público, para efeitos do disposto no nº 3, art.º 49º, do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artº 3º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, ambos na sua atual redação, que as reuniões do órgão executivo passarão a ser realizadas por videoconferência, tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica do novo Coronavirus - COVID-19, bem como as orientações da Direção-Geral de Saúde em termos de regras de distanciamento físico/social, sendo que a próxima reunião ordinária de 05 de novembro do ano em curso terá lugar naqueles moldes.

Mais torna público, que a última reunião ordinária de cada mês, enquanto a situação atual se mantiver, e sempre que existam interessados em participar na mesma, o acesso deverá ser solicitado através do seguinte email: [email protected], de forma a que os/as interessados/as possam participar no período reservado à intervenção do público.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital.

Edital completo aqui