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Primeiros casais já receberam incentivos à natalidade

Data: 05/04/2017
Oliveira de Azeméis
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis iniciou entrega de comparticipações financeiras do programa de incentivo à natalidade

A Câmara de Oliveira de Azeméis entregou os primeiros cheques no âmbito do programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro deste ano.

O projeto, inserido nas políticas municipais de apoio à família, prevê a atribuição às famílias de uma comparticipação financeira de 500 euros por cada bebé nascido no concelho.

Desde o início do ano deram já entrada na autarquia 48 pedidos, 10 dos quais foram esta semana contemplados com o apoio pecuniário definido no regulamento.

Após entregar os cheques às famílias, no valor de cinco mil euros, o presidente da autarquia, Isidro Figueiredo, disse que o programa tem a ver com “o futuro do município”, sendo um meio de contrariar a atual taxa de natalidade do concelho que se situa nos 7,1%, valor inferior à média nacional (7,9%).

A comparticipação financeira à natalidade abrange também as crianças adotadas, até aos 12 anos de idade, por residentes no concelho.

“Este é um sinal positivo que a autarquia dá aos casais uma vez que a autarquia não podia ficar indiferente ao acentuado decréscimo da natalidade do país”, afirmou.

O autarca agradeceu aos casais por acreditarem no futuro do concelho, recordando que Oliveira de Azeméis “tem capacidade de atrair jovens pelos facto destes terem emprego e de viverem num município dos mais exportadores do país e com uma baixa taxa de desemprego”.

O apoio monetário pode ser utilizado na aquisição de vacinas, medicamentos, alimentação, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, equipamento, vestuário e calçado.

O reembolso das despesas dos bens considerados indispensáveis ao saudável e harmonioso desenvolvimento da criança é efetuado mediante a apresentação dos documentos comprovativos de despesa.  

O regulamento que define as regras do apoio obriga a que as despesas sejam efetuadas no comércio local caso contrário não haverá direito a reembolso.

O pedido para os casais usufruírem de incentivo deve ser feito 30 dias úteis a contar desde o nascimento ou adoção da criança em requerimento disponível no Gabinete de Apoio ao Munícipe.

A vereadora da ação social, Gracinda Leal, considerou a entrega dos cheques “um marco na história de Oliveira de Azeméis”, esclarecendo que as 10 primeiras comparticipações financeiras dizem respeito aos processos já concluídos. 

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