Autarquia assina protocolo contra a violência doméstica

A Câmara de Oliveira de Azeméis assinou o primeiro protocolo da região norte do país para uma estratégia de combate à violência doméstica e de género.

O protocolo, assinado com mais 14 entidades, permitirá a atuação em rede nas várias vertentes de apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e demonstra, segundo o presidente da autarquia, Isidro Figueiredo, a determinação do executivo em “erradicar um grave problema”.

O município de Oliveira de Azeméis elaborou e aprovou, em 2016, o Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e o protocolo agora assinado vem abrir caminho para a operacionalização desse documento.

“Todos nós somos convocados nesta luta e temos a obrigação em ajudar a construir uma sociedade mais responsável e que não pode ficar indiferente a um problema com uma enorme importância e uma dimensão assustadora”, afirmou Isidro Figueiredo.

O autarca reforçou a “responsabilidade adicional” do município por ter sido a primeira autarquia da região norte a assinar o protocolo e mostrou o empenho de Oliveira de Azeméis de querer “estar na vanguarda” e ser uma “entidade exemplar nesta matéria”.

“Espero que consigamos ser um exemplo ao nível das estatísticas procurando soluções para erradicar a violência doméstica e de género”, disse Isidro Figueiredo, lembrando que o combate a este problema não é de agora.

No âmbito do protocolo, a autarquia de Oliveira de Azeméis compromete-se a apoiar a Equipa de Atendimento, Informação e Apoio às Vítimas que será criada pela Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis. Outros compromissos são a promoção de campanhas junto da comunidade e das escolas sobre a problemática da violência e o apoio às vítimas através de medidas específicas nas áreas da habitação e do emprego.

Segundo o delegado regional do Norte da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género (CCIG), Manuel Albano, o protocolo assinado permite “estabelecer uma estratégia de fundo para atuar no terreno”.

O responsável da CCIG, que representou a secretária de Estado para a Cidadania, impossibilitada à última da hora de estar presente, disse que o documento promoverá a cooperação entre as entidades permitindo construir uma rede de trabalho mais pró-ativa” envolvendo todas as áreas, incluindo algumas que não estavam contempladas em protocolos anteriores como a justiça e a medicina legal.

O protocolo garante a implementação da Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género definida pelo governo assegurando “uma articulação célere e eficaz ao nível do atendimento das vítimas por técnicos especializados” e o encaminhamento das vítimas para as entidades com competência na prevenção e proteção da violência doméstica.

Segundo o protocolo, os outorgantes instituirão “um protocolo de intervenção tendo em vista a definição das regras e procedimentos de articulação face às situações de violência doméstica e de género”. A execução do protocolo é assegurada por uma comissão de acompanhamento.