A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem uma Candidatura aprovada, desde outubro de 2020, ao POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) com a designação: “Nº POISE-01-3422-FSE-000071 - 3G | IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL”, para a elaboração do III Plano Municipal de Igualdade, Não Discriminação e Responsabilidade Social 2021/2024.
Devido à pandemia COVID 19, não foi possível, conforme previsto, o início da sua execução em outubro de 2020, tendo-se solicitado à Autoridade de Gestão do POISE um reajustamento das Atividades programadas na Candidatura.
A candidatura neste momento tem uma calendarização prevista entre abril deste ano e setembro de 2023. Durante a sua vigência, estão contempladas várias Atividades nomeadamente a elaboração do Diagnóstico Local, Elaboração do III Plano Municipal, bem como a sua Implementação, Monitorização e respetiva Avaliação Intercalar e Final.
No âmbito do Plano serão executas diversas ações envolvendo a discussão e fóruns abertos à comunidade, celebração de algumas datas relacionadas com a temática do Plano (Dia Internacional da Mulher, Dia Municipal para a Igualdade…), elaboração de um Guia de Respostas para a Igualdade e de uma brochura de Boas Práticas para empresas e outras entidades. Está ainda previsto um concurso para a promoção do conceito de inclusão nas comunidades escolares.
O III Plano Municipal para a Igualdade, Não Discriminação e Responsabilidade Social, terá um horizonte de 4 anos, cujo términus será em 2024, alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “PORTUGAL + IGUAL” e focado no envolvimento e compromisso da administração pública local, do setor privado e da sociedade civil.
O futuro Plano enquadra-se na preocupação da autarquia em imprimir uma cultura que promova a participação, a valorização e a igualdade de direitos do género em todos os domínios.
“Este Plano terá como objetivo implementar boas práticas e projetos para eliminarmos desigualdades e a discriminação e construirmos uma sociedade mais equilibrada e participativa”, afirma o Presidente da Câmara, Joaquim Jorge.
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