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Oliveira de Azeméis apresenta o maior orçamento de sempre no valor de 58,3 milhões de euros

Data: 12/12/2022
Oliveira de Azeméis

O orçamento da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para 2023, no valor de 58,3 milhões de euros e o maior da história do município, foi aprovado pela Assembleia Municipal.

A proposta orçamental, apresenta um aumento de 4,6 milhões de euros relativamente a 2022 e permite, “incrementar o volume de investimento municipal” diminuindo, ao mesmo tempo, a carga fiscal, refere o Presidente.

“O documento aprovado garante o forte investimento com capitais próprios em áreas estratégicas para o futuro do concelho como a educação, a expansão das redes de água e saneamento, a reabilitação urbana e o desenvolvimento económico”, afirma o presidente, Joaquim Jorge.

A capacidade económico-financeira do município, permitirá "um aumento do investimento com capitais próprios para aproximadamente 22,2 milhões de euros representando um acréscimo de 1,5 milhões de euros face à capacidade inicialmente estimada para o ano 2022”.

Entre os principais investimentos do Plano Plurianual de investimentos para 2023 destaca-se a beneficiação e a ampliação da rede de saneamento (3.878.150 €), a construção do Parque Urbano (3.485.500€) e do Fórum Municipal (2.985.800€), a construção da Estação Multimodal de Transportes e a reabilitação do Mercado Municipal (2.963.500€).

Em termos de dotação financeira, as principais apostas são a educação (15,5 milhões de euros), o ordenamento do território (14,6 milhões de euros), os serviços urbanos ambientais (3,1 milhões de euros), o apoio às famílias (2,3 milhões de euros), a cultura (2,1 milhões de euros) e as Juntas de Freguesia (2,0 milhões de euros).

O documento configura outras linhas estratégicas de ação viradas para a mobilidade, reabilitação urbana, inclusão social, competitividade e atração de investimento, aposta na eficiência energética, criação de espaços verdes e requalificação da rede viária e das zonas industriais.

Segundo Joaquim Jorge, “o orçamento segue a estratégia de rigor que o executivo municipal tem vindo a executar, um trabalho de qualidade na gestão municipal, refletido no posicionamento do município oliveirense no topo nacional, segundo o anuário financeiro 2021 dos municípios portugueses, que nos coloca como o sexto município do país com o melhor equilíbrio orçamental”.

O orçamento dá especial atenção ao apoio às pessoas e às empresas mantendo-se inalterável o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa legal mínima, além da isenção da derrama para as empresas com volume de negócios até 150 mil euros.

O documento garante, também, o reforço de 15% das verbas (aumento de 138 mil euros) transferidas, ao abrigo dos acordos de execução, para as Juntas de Freguesia passando o apoio anual de 920 mil euros para um milhão e 58 mil euros.

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