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Entrevista ao Presidente da Câmara - "Projeto de mudança já em marcha"

Data: 20/11/2017
Oliveira de Azeméis
Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal

Transformar Oliveira de Azeméis num concelho melhor, mais coeso, mais competitivo, mais social, com mais qualidade de vida e um dos melhores do país para se viver, investir e trabalhar. Esta é a meta do novo executivo municipal para os próximos quatro anos.

A autarquia, presidida por Joaquim Jorge, mereceu nas eleições autárquicas a confiança dos oliveirenses que manifestaram uma vontade de mudança fechando um ciclo político. Um outro ciclo se abriu onde serão priorizadas políticas e investimentos. Todos os oliveirenses são chamados a fazer parte deste projeto de mudança. Por Oliveira de Azeméis. Para Oliveira de Azeméis.
Em entrevista, o presidente da autarquia fala dos projetos estratégicos, do que há a fazer para a afirmação do município e do que os oliveirenses podem esperar do executivo.

Como interpreta a vontade de mudança dos oliveirenses expressa nas eleições autárquicas?
Os oliveirenses quiseram claramente que se abrisse um novo ciclo político e uma nova forma de se fazer política no nosso concelho. Foi uma vontade firme de mudança de rumo naquilo que tem sido a gestão do município. Devemos interpretar essa vontade na dimensão de uma gestão muito mais rigorosa, transparente e orientada para a satisfação das necessidades das populações que iremos promover ao longo do mandato. 

O que vai mudar nos próximos quatro anos em Oliveira de Azeméis?
O concelho tem tido um conjunto de projetos e investimentos que são fundamentais e têm sido adiados no tempo. Estamos a falar, por exemplo, das redes de água e saneamento que é um problema muito sério. Mas também estamos a falar da reabilitação do nosso edificado público, da rede viária e de outros aspetos que têm sido adiados. Algumas respostas e soluções que têm encontrado em concelhos vizinhos que estavam bem mais atrasados que nós e que hoje rivalizam connosco nestas e noutras matérias. O que vai mudar fundamentalmente é a definição das prioridades. Vamos definir com maior rigor um conjunto de prioridades de ação e de áreas onde vamos procurar investir com muito mais determinação do que acontecia no passado em detrimento de outras áreas com a finalidade de afirmarmos a competitividade do nosso território e potenciar o nosso concelho.

O que vai ser implementado de imediato em termos de ação governativa?
Uma coisa fundamental é fazer a avaliação de um conjunto de processos internos. Em primeiro lugar queremos adequar a estrutura que temos àquilo que pretendemos fazer, ou seja, adaptar a máquina interna às respostas que queremos que ela dê no futuro.
Num outro plano, a que teremos de dar soluções, temos um conjunto de áreas e intervenções identificadas mas não temos sequer projetos ou esboços para as podermos concretizar. O diagnóstico de necessidades está feito há muito tempo. Não temos tido capacidade para pensar as respostas e para esboçar projetos. Mas temos de ter esse trabalho feito para fundos comunitários que posssam surgir. Um trabalho direcionado para o que são as orientações que existem para o atual quadro comunitário. Os apoios comunitários, além da internacionalização da economia, têm muito a ver com a reabilitação urbana e terá que ser nesta área que teremos de ter preparadas um conjunto de respostas para que não percamos nenhum cêntimo. Se tivermos projetos prontos isso permitirá dar algumas respostas como, por exemplo,
albergar serviços que hoje funcionam em espaços arrendados por forma a criar dinâmicas na zona histórica da cidade que queremos revitalizar. 

Que projetos estratégicos tem o executivo para os próximos quatro anos?
As redes de água e saneamento são projetos fundamentais. Há outras intervenções estruturantes a fazer como a reabilitação da totalidade do edificado municipal, além dos projetos do centro coordenador de transportes, dos Paços do Concelho e do mercado municipal. Há que olhar também para a rede viária sem esquecer as questões da mobilidade. Não podemos esquecer outros aspetos que são importantes para a construção dos bons indicadores de qualidade de vida dos munícipes e que estão relacionados com a dinâmica do movimento associativo, dinamização da nossa cultura e do desporto. Apesar das prioridades já definidas todas as áreas vão merecer a nossa atenção até porque neste momento estamos num quadro de definição de atribuição de novas competências aos municípios em áreas como as da saúde, por exemplo, onde teremos um papel a desempenhar.
A construção do concelho tem que ser feita definindo prioridades mas dando atenção a tudo que permita construir uma nova realidade, um novo concelho. Todas as prioridades estão já elencadas onde terá de ser concentrada uma parte substancial do nosso esforço financeiro mas não podemos descurar o que é determinante para que as pessoas se sintam bem dando-lhes respostas, por exemplo, ao nível do desporto, do lazer e da cultura. Vamos apoiar os eventos que já existem. Dou os  exemplos do Mercado à Moda Antiga, Noite Branca e Há Festa na Aldeia, não estando excluída a possibilidade da afetação de mais recursos financeiros caso os mesmos tenham condições para se afirmarem ainda mais num contexto regional. Devemos procurar permanentemente reinventar esses eventos tornando-os ainda mais ricos.

O executivo quer recuperar a centralidade que Oliveira de Azeméis já teve no passado…
Para recuperar essa centralidade temos de potenciar os nossos recursos endógenos e a nossa especificidade, nomeadamente com a nossa riqueza cultural, etnográfica e gastronómica, e com as nossas tradições, usos e costumes. Temos de criar respostas que constituam fatores distintivos em relação aos concelhos vizinhos porque, tal como sabemos, atualmente os territórios competem pela atração do investimento, pela fixação de pessoas, pela organização de eventos de dimensão nacional, e internacional, e pelos recursos financeiros. O que pretendemos é criar respostas que, à semelhança do passado, nos distinguam em relação aos outros territórios e constituam centralidades na região. Que levem as pessoas a sentirem apetência para cá se fixarem e vontade de vivenciarem este território, quer pela sua qualidade urbana, espaços museológicos, ofertas culturais, desportivas ou recreativas.
No passado Oliveira de Azeméis teve uma forte centralidade com uma série de polos de atração. Temos fatores importantes que, devidamente potenciados, podem  constituir razões muito competitivas e distintivas das que são oferecidas por municípios de maior dimensão como, por exemplo, Porto e Aveiro. Se conseguirmos afirmar a riqueza da nossa especificidade teremos condições para, no futuro, sermos outra vez um concelho com uma grande dinâmica regional e com grande poder para atrair e fixar pessoas e investimentos.  

O problema das deficientes taxas de cobertura de água e saneamento vai finalmente ser resolvido?
Esta questão será um desígnio para os próximos quatro anos. Este é um problema muito sério, ambiental, de saúde pública e que afeta também a nossa competitividade em vários domínios. Vamos procurar minimizar este problema e sejamos realistas: não é possível resolver este problema em quatro ou cinco anos porque esta questão exige recursos financeiros avultados que a autarquia não tem disponíveis, por isso temos de encontrar outra forma de financiar esses investimentos. O que devemos fazer é estudar todas as possibilidades. Não cumprimos as metas do PEASAR que obriga a taxas de 95% para a rede de água e 90% para a rede do saneamento. Tendo em conta a importância económica e social que o concelho representa vamos tentar sensibilizar a tutela para nos ajudar e facilitar o acesso a meios financeiros. Esta vai ser uma batalha que vamos travar com a Administração Central porque esta é uma matéria estrutural para o município e é uma das nossas prioridades. Vamos também dialogar com a empresa  concessionária das duas redes, a Indaqua, procurando as melhores soluções e acautelando os necessários interesses da autarquia e dos munícipes. 

Que atenção vai merecer o tecido empresarial do concelho?
O tecido empresarial terá uma atenção total e privilegiada. A primeira proposta que apresentei enquanto candidato à liderança da autarquia foi apoiar as empresas existentes e atrair investimento para o nosso concelho. Vamos procurar tornar este concelho um município amigo do investimento, vamos procurar que o licenciamento industrial, dentro das nossas competências, seja mais rápido. Vamos também dialogar com os empresários e a comunidade educativa no sentido de adequar a oferta formativa à realidade do nosso tecido económico e social. Iremos ainda criar condições para atrair empresas de base criativa e tecnológica, porque queremos ter uma realidade económica ao nível do conhecimento, sendo fundamental para a realidade industrial que temos hoje conseguir captar talentos, inovação e criatividade para preparar o concelho para aquilo que será a fábrica do futuro. Será fundamental criarmos espaços industriais devidamente infraestruturados não só para apoiar os projetos industriais existentes mas também para atrair novos projetos tão importantes para complementar os nossos “clusters”.

Afirmou sempre que a sua ação política vai ser de proximidade. O que podem esperar os oliveirenses de si?
Sempre considerei fundamental auscultarmos as opiniões das pessoas. Queremos transportar esta prática para a governação. Não faz sentido nenhum quem governa não ouvir os destinatários da sua ação. Os oliveirenses vão ter um presidente de Câmara e um executivo de grande proximidade que estarão permanentemente disponíveis para os ouvirem. Vamos criar mecanismos de auscultação dos oliveirenses que passarão por  um site muito mais interativo com os munícipes, pela criação da figura do Provedor do Munícipe que será um interlocutor privilegiado junto do executivo, sendo o porta-voz de reivindicações, sugestões, reclamações e contributos que chegarão à autarquia. Será uma figura onde os oliveirenses se sentirão representados junto do executivo camarário. Pretendemos criar ainda um Conselho Consultivo Municipal composto por pessoas de reconhecido mérito em várias áreas de atividade cuja função será a de avaliar o que está a ser feito, bem como dar contributos e ajustes ao rumo da governação. Faz sentido equacionarmos em tornar públicas todas as reuniões do executivo. Queremos uma gestão participada, que receba e valorize os contributos de todos. 

A questão da dívida é naturalmente uma preocupação…
A dívida municipal é uma questão que nos preocupa porque absorve uma parte substancial dos nossos recursos pelo que, em simultâneo com a sua amortização, temos de promover uma gestão eficiente. Queremos abolir um conjunto de más práticas de gestão realizadas no passado e responsáveis pela dívida, introduzindo mecanismos de monitorização de controlo da ação da autarquia, seja no domínio da contratação ou da própria gestão corrente do município. Vamos rentabilizar os recursos humanos e teremos de ter alguma sustentabilidade ao nível da capacidade para executar por administração direta, sem recorrer ao exterior e à contratação a privados. Queremos ter as finanças da autarquia equilibradas, adotando um conjunto de práticas de gestão que permitam tornar a autarquia muito mais eficiente, sendo muito mais rigorosos na forma como gastamos os escassos recursos públicos.

Como deseja ver o concelho daqui a quatro anos?
Antevejo um concelho que esteja substancialmente melhor ao nível do planeamento, da rede viária, da reabilitação do edificado público, da valorização do território, do apoio às coletividades, da cultura, do desporto. Queremos que as pessoas sintam que o concelho está no caminho certo, que estão a ser dados passos firmes para que ele consiga afirmar-se num quadro de competitividade, que os oliveirenses tenham mais autoestima e mais orgulho no seu concelho. O que estamos a fazer é a dar passos seguros para sermos, no futuro, um dos melhores concelhos do país para viver, investir e trabalhar. Temos todas as condições para isso.

Como define a equipa que trabalha consigo?
É uma equipa competente, preparada para responder aos desafios com que seremos confrontados. A equipa está focada no que se pretende fazer, está unida, coesa e
determinada em atingir os objetivos. Esta equipa é formada pelos vereadores do executivo camarário, mas também pelos vereadores da oposição e pelo universo dos
funcionários da autarquia. Mas não somos os únicos protagonistas, temos também as juntas de freguesia que desempenham um papel determinante e a sociedade civil. É da conjugação de todos estes intervenientes que será possível termos uma grande equipa que concretize os desígnios do nosso concelho.

O que já mudou na sua vida depois de ser eleito?
Mudou muito pouco. Mudou, naturalmente,  ao nível da minha atividade profissional. Do ponto de vista pessoal sempre tive total apoio da minha família e disponibilidade para me acompanharem neste trajeto. Em relação a mim não haverá uma pessoa diferente antes e depois de exercer o cargo de presidente da Câmara. Os meus  migos vão continuar a ser os meus amigos, os locais que frequentava vão continuar a ser os mesmos e a forma como me relaciono com as pessoas vai manter-se.

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