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Câmara Municipal suspende o aumento do tarifário do saneamento

Data: 17/04/2020
Oliveira de Azeméis

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, sensível ás preocupações da população, aprovou esta quinta-feira a suspensão do tarifário dos Serviços de Água e Saneamento para o ano de 2020, no correspondente aos serviços de saneamento, passando a vigorar as tarifas de saneamento cobradas antes do tarifário vigente, aprovado a 12 de dezembro de 2019.

Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, informou que a suspensão tem “efeitos imediatos” e que a concessionária das redes, a empresa Indaqua, será “notificada ainda hoje”.

O autarca esclareceu que o tarifário e as respetivas atualizações decorrem diretamente do estabelecido no Contrato de Concessão, assinado entre o Município e a Indaqua, em julho de 2013, e que “a revisão anual do tarifário é aprovada pela Câmara Municipal, sob proposta da Indaqua, após parecer favorável da entidade reguladora do setor – ERSAR tendo sido com base nestes pressupostos que a autarquia aprovou, por unanimidade, o tarifário para este ano”.

Teve ainda oportunidade de esclarecer que o maior aumento no tarifário do saneamento resulta do contrato assinado em 14 de Junho de 2017, pelo anterior executivo.

“Tudo o mais que se possa dizer é distorcer a realidade objetiva dos fatos”, afirmou Joaquim Jorge, acrescentando que “a afirmação de que o tarifário é aquele que a Câmara Municipal “quiser”, é distorcer gravemente a realidade”.

Em esclarecimento a um comunicado da empresa Indaqua, o edil frisou, dessa forma, que, “ao contrário do afirmado, não é a Câmara Municipal que define os tarifários”.

Veja aqui o comunicado integral da conferência de imprensa

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