A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai implementar um conjunto de medidas de apoio social e económico às famílias e empresas no contexto dos efeitos da pandemia covid-19.
O apoio com um montante previsto de 3,3 milhões de euros é um importante contributo para atenuar os impactos que o surto epidemiológico criou nos orçamentos familiares e no tecido económico oliveirense.
“Estamos a dar um passo significativo no sentido de começarmos a dar respostas a quem mais sentiu os efeitos da pandemia, ou seja, a quem perdeu rendimentos, sejam famílias ou empresas que estão a passar por grandes dificuldades”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge.
Ao nível das famílias, o plano contempla diversos tipos de apoios com particular incidência na educação, no arrendamento, na oferta de cabazes e refeições a agregados familiares com perda de rendimentos, na isenção de 50% de habitação social nos meses de junho e julho e no reforço da verba disponível no Programa de Emergência Social.
Entre outras medidas, destaque ainda para a redução da taxa de IMI de 0.35 para 0.3, isenção de derrama para empresas com faturação inferior a 150 mil euros anuais, redução de 25% das taxas de licenciamento urbanístico até dezembro deste ano, suspensão das taxas de ocupação do espaço público entre março e setembro a estabelecimentos comerciais com perdas na faturação e reforço de dotação no Plano Plurianual de Investimentos 2020 em investimentos na melhoria das condições das zonas industriais do concelho.
O pacote de medidas aprovado na última reunião do executivo municipal contempla também um apoio extra às duas corporações de bombeiros para compra de equipamento de apoio à população, o apoio ao associativismo e às instituições particulares de solidariedade social e juntas de freguesia, no quadro do combate à pandemia, estendendo-se os apoios à compra de equipamento de proteção individual para diversas entidades e à aquisição de um ventilador para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no âmbito da cooperação com a Associação de Municípios Terras de Santa Maria.
Consulte aqui em pormenor todas as medidas de apoio aprovadas
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