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Comissão multipartidária que acompanha reforma do poder local vai ouvir freguesias

Data: 23/01/2012
Oliveira de Azeméis
Trabalho para a reforma do poder local já está no terreno no concelho de Oliveira de Azeméis

A comissão criada pela Câmara Municipal para acompanhar o processo da reforma do poder local iniciou os seus trabalhos decidindo na primeira reunião encetar consultas junto dos presidentes de junta e assembleias das 19 freguesias do concelho.

A comissão é constituída pelo presidente da Câmara Hermínio Loureiro, o presidente da Assembleia Municipal Jorge Oliveira e Silva e os líderes das concelhias do PSD, PS e CDS, Ricardo Tavares, Joaquim Ferreira e Miguel Portela, respetivamente.

O tema da reforma da administração local foi introduzido no acordo do Estado português com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, e deu origem ao Documento Verde da Reforma da Administração Local publicado pelo Governo no último trimestre de 2011.

Segundo aquele documento a reforma terá que ser implementada até Junho deste ano com o envolvimento das autarquias.

O grupo de trabalho multipartidário iniciará as suas consultas já a partir da próxima semana prevendo ter essa primeira fase do processo concluída até ao final do mês de Fevereiro.

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