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Concelho vai ter um novo plano municipal de emergência

Data: 04/12/2009
Oliveira de Azeméis
Toamada de posse da Comissão Municipal de Protecção Civil
A elaboração do Plano Municipal de Emergência é uma das principais acções prioritárias da Comissão Municipal de Protecção Civil de Oliveira de Azeméis (CMPC), anunciou o seu responsável.

O novo organismo, que tomou já posse, vai reunir no início de 2010 no sentido de delinear e preparar esse documento para posterior aprovação do mesmo pela Comissão Nacional de Protecção Civil.

«Esta é uma tarefa prioritária de todos os organismos que constituem a Comissão Municipal sendo necessário fazer um trabalho profundo e cuidado», afirmou Hermínio Loureiro, presidente da autarquia e responsável pelo novo organismo.

O concelho de Oliveira de Azeméis possui um Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil, aprovado há nove anos, embora seja apontada a elaboração de um novo plano no âmbito de uma candidatura apresentada pela Associação de Municípios de Terras de Santa Maria na área da prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos.

«É fundamental termos o plano de emergência pronto porque a nossa perspectiva na área da protecção civil não é só uma atitude reactiva mas, essencialmente, uma atitude preventiva», disse o autarca.

«Queremos que a Comissão Municipal seja uma entidade activa e participativa e que proponha sugestões no âmbito das suas atribuições», sublinhou Hermínio Loureiro.

«É importante que o novo organismo não tenha só uma atitude reactiva mas, fundamentalmente, desenvolva uma postura preventiva já que ao actuarmos dessa maneira estaremos a trabalhar no sentido de evitar situações que possam pôr em risco pessoas e bens», afirmou.

A Comissão Municipal de Protecção Civil decorre da lei 25/2007, de 12 de Novembro, assegurando a articulação de todas as entidades e instituições necessárias às operações de protecção e socorro, emergência e assistência decorrentes de acidentes graves ou catástrofes.

«Este tipo de comissões tem um conjunto de competências que queremos colocar no terreno e, por isso, iremos trabalhar de forma activa e concertada», assegurou o presidente da CMPC.

Além de accionar a elaboração do Plano Municipal de Emergência o novo organismo tem ainda como função mover os planos de protecção civil, acompanhar as políticas ligadas ao sector desenvolvidas pelos agentes públicos e garantir o accionamento dos meios necessários nas acções de protecção civil.

A Comissão Municipal de Protecção Civil é constituída pela Câmara de Oliveira de Azeméis, Associações Humanitárias de Bombeiros de Oliveira de Azeméis e Fajões, Cruz Vermelha Portuguesa, Guarda Nacional Republicana, Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, Santa Casa da Misericórdia, Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Unidade de Saúde Pública do ACES Entre Douro e Vouga e Associação Florestal Entre Douro e Vouga.
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