EDV avança com primeiro projecto de acessibilidade supramunicipal do país

A gestão urbanística e os instrumentos de planeamento «devem ser mais rigorosos» porque irão «melhorar e aumentar a acessibilidade nos municípios», defendeu hoje o presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM) na apresentação do Projecto Integrado para a Promoção da Acessibilidade no Entre Douro e Vouga.

O projecto supramunicipal – o primeiro no país envolvendo vários municípios – implica um investimento de quase 200 mil euros e visa eliminar as barreiras arquitectónicas nos concelhos de Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, São João da Madeira, Arouca e Santa Maria da Feira.

«Temos que ser cada vez mais exigentes em questões fundamentais como o planeamento e a gestão», afirmou o presidente da AMTSM, considerando «a acessibilidade um importante factor de competitividade e de atracção com implicações ao nível da riqueza, do emprego e do turismo».

«É missão de todos quebrarmos as barreiras arquitectónicas sendo certo que, na matéria das acessibilidades, não precisamos de mais leis», observou Hermínio Loureiro.

«O que precisamos é de cumprir as leis existentes, demonstrar mais cidadania e respeito pelos cidadãos e reforçar a fiscalização», explicou o presidente da AMTSM e autarca da Câmara de Oliveira de Azeméis.

«Passou-se muito tempo em Portugal sem se ter feito nada nesta matéria», disse Hermínio Loureiro, sublinhando que a questão da acessibilidade dos cidadãos «é um problema de todos e não só de alguns».

Além das barreiras físicas Hermínio Loureiro entende ser fundamental «vencer as barreiras psicológicas» e apostar na «sensibilização da sociedade».

«Com este estudo estamos, na região do Entre Douro e Vouga, a dar um contributo decisivo para uma sociedade mais inclusiva e com maiores índices de qualidade de vida», disse o responsável da AMTSM, observando ainda que «o EDV está a dar um excelente exemplo de como se diagnostica os problemas e se encontram soluções para eles».

A mobilidade afecta não só idosos mas também crianças, mulheres grávidas ou pessoas temporariamente incapacitadas em resultado de acidentes. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 60 por cento da população dos seus estados-membros tem mobilidade reduzida.

O número foi avançado por Paula Teles, a coordenadora do estudo apresentado esta manhã na presença dos presidentes dos cinco municípios do Entre Douro e Vouga.

«Se os territórios quiserem ser competitivos eles terão que eliminar as suas barreiras», disse Paula Teles, defendendo a inclusão desta matéria nas «agendas» das autarquias dada a sua importância nas políticas actuais das cidades.

O estudo iniciou-se em 2009 com a inventariação dos principais edifícios (câmaras municipais, juntas de freguesia, tribunais, finanças, Segurança Social, centros de Saúde, escolas, museus, entre outros) a serem objecto de diagnóstico e análise.

Foram identificados nos concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra 806 equipamentos públicos e de instituições sem fins lucrativos. Registaram-se ainda os centros urbanos.

O projecto desenvolve-se em quatro fases: elaboração de diagnóstico regional; acções de formação e sensibilização; elaboração de manual de boas práticas no domínio da acessibilidade e elaboração dos planos municipais de promoção da acessibilidade.

O Projecto Integrado para a Promoção da Acessibilidade no Entre Douro e Vouga resulta de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).