O investimento da Câmara de Oliveira de Azeméis em 2011 será superior em 1,5 milhões de euros relativamente a este ano, anunciou hoje o presidente da autarquia.
«O orçamento para o próximo ano, no valor de 37,9 milhões de euros, demonstra um claro reforço da estratégia e das opções políticas tomadas em 2009 para o quadriénio 2010-2013, embora adaptado à actual conjuntura sócio-económica do país», afirma Hermínio Loureiro.
Segundo o autarca, o documento aprovado pelo executivo «enquadra-se no processo de consolidação orçamental e saneamento financeiro» apresentando «as medidas imprescindíveis para um conjunto de investimentos estruturais que Oliveira de Azeméis já iniciou, na sua maioria apoiados pelos fundos comunitários do QREN».
Hermínio Loureiro destaca ainda que as medidas orçamentais e a revisão das metas para o défice público vieram «condicionar e obrigar a um ajustamento de alguns objectivos definidos e ainda à maior racionalização da despesa e à optimização dos recursos existentes, sempre alicerçado pelo rigor orçamental e o controlo das contas públicas».
O autarca eleito pelo PSD elege ainda como óbice a um maior investimento a redução nas transferências para as autarquias.
«São certamente tempos difíceis e exigentes mas será, também, uma oportunidade para demonstrarmos a nossa vontade e coragem para enfrentarmos as dificuldades transformando-as em oportunidades», afirma Hermínio Loureiro.
As grandes linhas de desenvolvimento estratégico para Oliveira de Azeméis passam pela melhoria da qualidade ambiental e qualidade de vida da população, onde se enquadra o concurso para a concessão das redes de água e saneamento, a recuperação das margens do rio Caima e as medidas do Plano estratégico de ambiente do município.
Na educação o investimento é para continuar ao nível da requalificação do parque escolar e da construção de novas infra-estruturas, quer com a conclusão do centro escolar de S.Roque, quer com as obras, no valor de 5,6 milhões, do Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado.
O investimento no tecido urbano e empresarial estará concentrado na Área de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro, um projecto de 14,5 milhões de euros, no projecto de regeneração urbana do centro da cidade, na execução do Plano Director Municipal e dos planos de urbanização e das zonas industriais, na construção do centro coordenador de transportes, do novo mercado municipal e dos paços do concelho, nas piscinas municipais de Cucujães e de Cesar e na requalificação, de cinco milhões de euros, do parque de La Salette.
A redução das desigualdades sociais é outra aposta estratégica.
«Estamos determinados a contribuir para a resolução dos problemas sociais do concelho e não iremos ignorar esta situação, construindo um concelho mais justo e mais solidário», afirma Hermínio Loureiro, garantindo o apoio «às famílias mais desfavorecidas».
No que se refere à despesa, o orçamento aponta para uma redução de 4,3% com as despesas do pessoal e de 4,1% na aquisição de bens e serviços.
Já nas receitas, o documento revela, para 2011, um aumento de 1,4 milhões de euros nas receitas de capital e uma diminuição das receitas correntes na ordem dos 600 mil euros devido à quebra das transferências para as autarquias previstas no orçamento do Estado.