Municípios avançam com unidade pioneira de tratamento para resíduos de construção

O secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Afonso Paulo, presidiu esta quarta-feira ao lançamento da primeira pedra da unidade pioneira de tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD) dos municípios do Entre Douro e Vouga (EDV).

O projecto, no valor de seis milhões de euros, resulta de uma parceria público-privada entre a Associação de Municípios de Santa Maria (AMTSM) e o consórcio Retria Vouga e será o responsável pelo tratamento de 100 mil toneladas/ano de resíduos de construção dos concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra.

«Este é um bom projecto na área do ambiente permitindo uma forma correcta de endereçar os resíduos de construção e demolições», afirmou o secretário de Estado antes de rubricar o contrato entre a AMTSM e o consórcio Retria Vouga, responsável pela criação e exploração da unidade por um período de 50 anos.

«A reciclagem e o correcto encaminhamento dos resíduos para as fileiras do sector minimiza os impactos a nível ambiental e do território», disse Afonso Paulo, garantindo ser preocupação do Governo «incentivar políticas de eficiência» procurando aumentar os níveis de desempenho do país face ao investimento percentual do Produto Interno Bruto nessa área. «Não é aceitável, por exemplo, que o país não tenha um plano coerente de eficiência energética», afirmou.

«Ao tornarmo-nos mais eficientes estamos a tornar o país e as empresas mais competitivas», realçou.

O presidente da Associação de Municípios Terras de Santa Maria, Hermínio Loureiro, considerou o projecto «mais um bom exemplo» do intermunicipalismo que a AMTSM vem seguindo nos últimos anos.

«A região do Entre Douro e Vouga já deu muitos exemplos de como se pode trabalhar em conjunto na procura de boas soluções», disse o autarca, sublinhando que, «nos momentos certos, os municípios do EDV sempre se souberam juntar para resolver os problemas».

No âmbito da estratégia intermunicipal da AMTSM, Hermínio Loureiro revelou a execução de investimentos nas áreas do tratamento de esgotos, resíduos sólidos, saúde pública. «Valorizamos o trabalho conjunto e este projecto é um bom exemplo de uma parceria público-privada», disse.

A unidade de RCD, com recurso a materiais reciclados, estende-se por uma área de 30 mil metros quadrados e será construída no antigo aterro sanitário da serra do Pereiro, propriedade da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.

O equipamento destina-se à recolha, triagem e processamento de RCD gerando um produto final - designado por agregado reciclado - que entrará de novo no ciclo de construção civil.

Segundo o consórcio, «a concepção de um Sistema de Gestão Integrado de Resíduos de Construção e Demolição - SGIRCD - constituirá uma mais-valia para a área geográfica onde será implementado, nomeadamente os concelhos integrantes da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria».

Ainda para o consórcio, a unidade «responde às necessidades das populações abrangidas minimizando os impactos da actividade das obras de construção civil nas cidades».

O projecto prevê um «sistema de recolha porta a porta» disponibilizando ao utente uma embalagem para colocar os resíduos de construção bem como a criação de uma plataforma de gestão da informação (GERCODE) possibilitando aos municípios acompanhar online a produção de resíduos na sua região.

Para redução de eventuais impactos na qualidade do ar, o equipamento estará provido de uma rede de água por aspersão que permite controlar a dispersão de poeiras. O projecto prevê uma defesa arbórea que controlará a dispersão de poeiras, funcionando também como barreira acústica.