O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, defendeu esta semana o reforço da competitividade económica e a valorização do espaço rural como as vertentes estratégicas do município para os próximos 10/15 anos.
A qualificação industrial e a integração urbanística no território fazem parte das linhas orientadoras do novo Plano Diretor Municipal (PDM), documento aprovado no final de 2012 pela assembleia municipal e que apresenta como novidade um período transitório de dois anos para a regularização de habitações e indústrias em situação irregular.
«O novo PDM abre novas perspetivas de desenvolvimento para o concelho criando condições para o tornar mais competitivo a nível económico e territorial no contexto da região de Entre Douro e Vouga», afirma Hermínio Loureiro.
No que se refere à competitividade económica, o autarca realça «a criação de espaços de acolhimento industrial de qualidade», com destaque para a Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro onde 44% da área está a ser ocupada por empresas multinacionais de ponta, «a legalização e qualificação das indústrias» e a possibilidade de construção de novas unidades em zona urbana «desde que o seu licenciamento seja da exclusiva competência municipal» e salvaguarde a «envolvente habitacional».
O documento define ainda como vertentes «a cooperação estratégica entre empresas para a valorização e promoção dos setores com maior expressão» e a «formação para incentivar a inovação e o empreendedorismo».
O novo PDM não tem só em conta a preocupação da autarquia em apoiar a indústria e em proporcionar maior oferta de solo para atividades económicas na unidade territorial nordeste.
Segundo Hermínio Loureiro, o documento estratégico para os próximos anos quer, também, valorizar os recursos naturais e turísticos e atender à «preservação dos espaços florestais» com normas preventivas no âmbito do combate aos incêndios, na «identificação de áreas para requalificação das margens dos rios Antuã, Ul e Caima e no reconhecimento de «percursos turísticos na unidade territorial sudeste».
Em termos de ordenamento o PDM cria quatro unidades territoriais (central, nordeste, sudoeste e sudeste) com vocações específicas e dá especial atenção às alterações da prática urbanística.
«Estamos a falar de normas utilizando como parâmetros urbanísticos o número de pisos, afastamentos e recuos, bem como disposições sobre os princípios que o espaço público deverá obedecer em função dos usos preferenciais, das regras de segurança e combate a incêndios e dos critérios da acessibilidade e mobilidade para todos», explica Hermínio Loureiro, esclarecendo que «estão ainda em causa os parâmetros de cedência para espaços verdes e equipamentos de uso coletivo».
A nova versão do PDM dá relevo à concessão em curso das redes de distribuição de água e saneamento, à rede rodoviária, ao reforço da identidade concelhia, à centralidade da cidade e à criação de novos espaços verdes.
O Plano Diretor Municipal distingue-se do anterior (1995) ao nível da «redução substancial da capacidade construtiva no solo rural» e da introdução de novas categorias de espaço rural bem como da aposta nos recursos paisagísticos e turísticos.
O processo de consulta pública do PDM registou 792 participações tendo sido atendidas cerca de 60% das reclamações apresentadas.
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