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Gestão da educação passa para o Muncípio

Data: 07/04/2015
Oliveira de Azeméis
Município prepara-se para assumir a gestão da educação

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis faz parte de um número restrito de municípios (13 no total) que estão prestes a assinar o Programa Aproximar Educação – Contrato de Educação e Formação Municipal, um projeto-piloto de delegação de competências da educação do Governo para as autarquias.

Depois da pronúncia favorável dos cinco agrupamentos de escolas e do Conselho Municipal de Educação – decisão tomada por unanimidade com exceção de um agrupamento, em que a decisão foi tomada por maioria absoluta - será a vez do executivo e assembleia municipal deliberar para que se possa assinar, até final de abril, este documento inovador e de importância estratégica para o município, que lhe confere mais atribuições e responsabilidades.

“Quero saudar todos os agentes educacionais do município pela abertura que demonstraram ao longo de todo este processo, aprovando a sua  concretização.


Trata-se de um processo natural, até porque a autarquia demostra desde há muito tempo uma ligação muito forte com as escolas.


Estamos certos de que conseguiremos fazer mais e melhor”, afirma Hermínio Loureiro, Presidente da Câmara.

Por sua vez, Isidro Figueiredo, Vereador com o pelouro da educação, salienta que “a autarquia conseguiu criar uma rede de parceria com todos os agrupamentos sem exceção e que essa rede permite encontrar as melhores soluções para aqueles que são os problemas locais. A proximidade é um aspeto fundamental deste acordo. Não vamos precisar que Lisboa decida por nós. Seremos nós a fazê-lo ao abrigo do conhecimento das necessidades
locais”.


Durante as negociações, que começaram quase há um ano, o município reuniu com o Governo e os restantes municípios, e também com os agrupamentos de escolas, que deram contributos muito significativos para o documento final, muito distante da proposta inicial, e que acolhe praticamente todas as sugestões e propostas apresentadas pelo município e pelos agrupamentos de escolas. Uma dessas propostas refere-se ao pessoal docente, que vai manter-se na tutela do Governo. Outra diz respeito à garantia de que o pacote financeiro corresponde às competências que o município passará a assumir.

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