• Atendimento
  • Portal Geográfico
  • Banner COVID19
  • Banner Emprego OAZ
  • Banner Medidas Emergência
  • Banner Estamos on
  • Banner Por um país com bom ar
  • Banner Andante
  • Banner Arquivo municipal digital
  • Banner Memórias OAZ
  • Banner IFRRU
  • Banner Portugal 2020
  • Banner A minha rua
  • Banner INDAQUA

Vacinação antirrábica e identificação eletrónica apenas para canídeos (durante todo o ano)

COM MARCAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA
Para marcação contactar 256 600 600
(dias úteis, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00)

 

Horário: às terças-feiras, das 14h30 às 17h30.

Local: Posto de Vacinação da Feira dos Onze, sito na Rua Professora Elisa de Castro Costa, em Oliveira de Azeméis (antes do Centro Lúdico, ao lado do ATL da Escola Primária da Feira dos Onze).

Serviço efetuado: Colocação de microchip e vacinação antirrábica apenas a canídeos (não se coloca microchip sem a vacina - Despacho n.º 1946/2021).

Taxas Vacina ........................ 10,00€
Microchip e vacina ................ 10,00€
Boletim Sanitário ................... 1,00€
Taxa de registo no SIAC .......... 2,50€
 
Nota: Apresentar NIF (número de identificação fiscal) para pagamento.
         Apresentar NIF (número de identificação fiscal) e BI (Bilhete de Identidade) ou CC (Cartão de Cidadão) para registo do canídeo.
 

A vacinação contra a raiva é obrigatória a partir dos três meses de idade e a validade da vacina é de 3 anos (este regime entrou em vigor em 2014).

A identificação eletrónica do seu cão, gato ou furão (através de microchip) é obrigatória e deve ser realizada até 120 dias após o seu nascimento (n.º 1 do artigo 4.º do DL n.º 82/2019).

Os animais de companhia que entrem em território nacional proveniente de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país terceiro, devem ser obrigatoriamente registados no SIAC, desde que permaneçam em território nacional por período igual ou superior a 120 dias (n.º1 do artigo 11.º do DL n.º 82/2019).

Trata-se duma identificação eletrónica, através de um microchip minúsculo (do tamanho de um grão de arroz) que o veterinário aplica debaixo da pele do animal (naregião do pescoço) que permanece por toda a vida do animal e que permite relacionar o cão com o seu dono - o que é fundamental em caso de extravio, a fim de poder saber-se a quem pertence.

No ato da identificação eletrónica, o veterinário preenche um formulário onde consta:
- o n.º de microchip;
- as caracteristicas identificativas do animal;
- todos os elementos identificativos do seu dono/detentor.

Após tal procedimento, o veterinário identificador tem um prazo para introduzir esses elementos na base de dados informáticos SIAC (Sistem de Identificação de Animal de Companhia), disponibilizando ao detentor o DIAC (Documento de Identificação de Animal de Companhia) em suporte físico ou digital, o qual deverá fazer-se acompanhar sempre que circule com o seu animal na via pública.

Logo que as referências do animal e do seu dono estão introduzidas no sistema informático, ficam disponíveis online (mediante código de acesso) e serão consultadas, p. ex., quando o cão entra no canil municipal, apanhado pelo serviço de recolha de cães, na via pública.

O registo informático permite saber quem é o dono do animal que foi encontrado e contactá-lo imediatamente.

A identificação eletrónica (através de microchip) é obrigatória e a sua falta constituio contraordenação a que corresponde uma coima de 50€ a 3740€ (artgo 21.º do DL 82/2019).

DEVERES DO TITULAR DO ANIMAL DE COMPANHIA

Cumprir com as normas de bem-estar animal e assegurar os requisitos higiosanitários e legais aplicáveis ao animal.

Apresentar o animal para identificação eletrónica (cães, gatos e furões) e registo ou efetuar a alteração do registo no SIAC.

Solicitar a emissão do DIAC (Documento de Identificação de Animal de Companhia), que estejam obrigados à identificação, que foram introduzidos no território nacional e que permaneçam por um períodp igual ou superior a 120 dias, mediante a apresentação do PAC (Passaporte de Animal de Companhia) ou do certificado sanitário respetivo.

Comunicar a morte ou desaparecimento do animal de companhia ao SIAC (Sistema de Identificação de Animal de Companhia), sob pena de presunção de abandono, no prazo de 15 dias a um Médico Veterinário, à Junta de Freguesia ou por e-mail para [email protected]

COM MICROCHIP REGISTADO O SEU CÃO NUNCA SE PERDERÁ

  • Facebook Instagram Twitter Iporto - Agendas IPORTO
  • Azeméis Educa Arquivo Municipal Biblioteca Municipal Ferreira de Castro Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis Loja Ponto Ja
  • Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis Parque de La Salette Parque Temático Molinológico Academia de música Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis
Valid XHTML 1.0 Transitional CSS válido! Level Triple-A conformance icon, W3C-WAI Web Content Accessibility Guidelines 1.0 Símbolo de Acessibilidade à Web
CM Oaz - Todos os direitos reservados Largo da República, 3720-240 Oliveira de Azeméis [email protected]