Localizado numa zona privilegiada da cidade, na Praça da República, o edifício começou a ser construído em Dezembro de 1844 e ficou concluído por volta de 1851.
A sua construção foi paga, por ordem do Rei D. Miguel, através do desvio do imposto real de carne e vinho que até à data era pago pelos habitantes do concelho de Oliveira de Azeméis com o intuito de custear as obras da barra de Aveiro.
De início tinha muitas funções, albergando os tribunais judiciais e administrativos, a sala de sessões da Câmara, a Repartição da Fazenda e vários compartimentos onde se alojavam funcionários subalternos. Na cave situava-se a cadeia, a casa do carcereiro e a sala livre.
Na sua estrutura interior, o edifício já passou por várias transformações. O seu aspeto exterior, onde se destaca um Brasão Nacional, mandado edificar por D. Miguel I em 1844, manteve-se praticamente inalterado até aos dias de hoje.
É propriedade pública, albergando em si diversos serviços da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
GPS: 40º50’20.94”N | 8º28’39.72”W
