Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2011 a 28-02-2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PIN'S» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 147 - PCO 139), ao Fornecedor Canguru Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor de EUR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de Fevereiro de 2011, para «PUBLICIDADE - GUIA DE COMPRAS PRODUTOS TRADICIONAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 187 - PCO 163), ao Fornecedor Publiagro - Publicações Agricolas, Lda., pelo valor de EUR 800,00 (oitocento euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «PUBLICIDADE - RODAPÉ - DIÁRIO DE AVEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 173), ao Fornecedor DIAVEIRO - EMPRESA DIÁRIO AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (Cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de Fevereiro de 2011, para «PARECER TÉCNICO - PROJECTO SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DO PARQUE CERCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 177 - PCO 183), ao Prestador de Serviços AUTORIDADE NACIONAL PROTECÇÃO CIVIL, pelo valor de EUR 410,70 (quatrocentos e dez euros e setenta cêntimos), isento de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009, conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2011 a 28-02-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 112 - PCO 110), ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 21,72 (vinte e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTO-PRINT» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 37 - PCO 112), ao Fornecedor Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 55,60 (cinquenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de Fevereiro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 120 - PCO 115), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 32,18 (trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 117 - PCO 120), ao Fornecedor Printria - Equipamento e Soluções, Lda., pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Fevereiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO DOS COMBUSTIVEIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 22 - PCO 131), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 245,19 (duzentos e quarenta e cinco euros e dezanove cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CARPETES PARA GABINETE SR. VEREADOR DR. PEDRO MARQUES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 105 - PCO 124), ao Fornecedor Decorações Compinta, Lda., pelo valor de EUR 545,30 (quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 165 - PCO 146), ao Fornecedor Basedois - Informática e Telecomunicações, Lda., pelo valor de EUR 2.324,00 (dois mil, trezentos e vinte e quatro euros), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TONER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 155 - PCO 164), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 309,09 (trezentos e nove euros e nove cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Fevereiro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 190 - PCO 170), ao Prestador de Serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 96,54 (noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2011 a 28-02-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Tavares, datado de 4 de Fevereiro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 145 - PCO 126), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 265,85 (duzentos e sessenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Tavares, datado de 14 de Fevereiro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 164 - PCO 140), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 8,40 (oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Tavares, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE REAGENTES AO CLORO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 146 - PCO 148), ao Prestador de Serviços HANNA INSTRUMENTS PORTUGAL - INSTRUMENTOS DE CONTROLO, LDA., pelo valor de EUR 103,00 (Cento e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Tavares, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSEADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 229 - PCO 176), ao Prestador de Serviços PROMINENT IBERIA, SA., pelo valor de EUR 705,00 (setecentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de Fevereiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA CARAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 90 - PCO 108), ao Prestador de Serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 52,98 (cinquenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Fevereiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "EXAME INFORMÁTICA", "STUFF" E "SUPER INTERESSANTE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 63 - PCO 101), ao Prestador de Serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 85,53 (oitenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS K-LINE PARA OFICINA DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 124 - PCO 130), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 29,88 (vinte e nove euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Fevereiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "SABER VIVER"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 157 - PCO 141), ao Fornecedor Entusiasmo Média, pelo valor de EUR 19,92 (dezanove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Fevereiro de 2011, para «RENOVAÇÃO ANUAL DA ASSINATURA DA REVISTA ACTIVA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 179 - PCO 154), ao Prestador de Serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 22,98 (Vinte e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Fevereiro de 2011, para «RENOVAÇÃO ANUAL DA ASSINATURA DA REVISTA CASA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 184 - PCO 156), ao Prestador de Serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 26,15 (Vinte e seis euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA BLITZ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 152 - PCO 142), ao Prestador de Serviços Edimpresa Editora, Lda., pelo valor de EUR 19,81 (dezanove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACTIVIDADES DAS OFICINAS DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 148 - PCO 143), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 465,10 (dezanove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 21 DE MAIO DE 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 180 - PCO 172), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Fevereiro de 2011, para «ALOJAMENTO: JOÃO PEDRO PAIS PARA DIA 09 DE ABRIL DE 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 213 - PCO 175), ao Prestador de Serviços Várius, Sociedade Hoteleira, SA, pelo valor de EUR 552,83 (quinhentos e cinquenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CENTRO LÚDICO - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 139 - PCO 165), ao Fornecedor Malaquias, Distribuição Alimentar, SA, pelo valor de EUR 706,24 (setecentos e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Fevereiro de 2011, para «ALOJAMENTO: EQUIPA "VAMOS CONTAR MENTIRAS" PARA NOITE DE 12 PARA 13 DE MARÇO DE 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 225 - PCO 178), ao Prestador de Serviços Várius, Sociedade Hoteleira, SA, pelo valor de EUR 408,49 (quatrocentos e oito euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PARA CENTRO LÚDICO - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 194 - PCO 177), ao Prestador de Serviços Malaquias, Distribuição Alimentar, SA, pelo valor de EUR 143,68 (Cento e quarenta e três euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 2 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 131 - PCO 117), ao Fornecedor Maria Margarida Ribeiro Azevedo (Papelaria Livraria Cruzeiro), pelo valor de EUR 13,01 (treze euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 7 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PELÍCULA ADERENTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 125), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 1,22 (um euro e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PADAS DE UL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 189 - PCO 158), ao Fornecedor APPUL - Associação de Produtores de Pão, pelo valor de EUR 84,50 (Oitenta e quatro euro e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 28 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO SUMOS, GUARDANAPOS, PRATOS E COPOS DE PLÁSTICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 193 - PCO 174), ao Fornecedor RECHEIO - Cash & Carry, S.A, pelo valor de EUR 29,97 (Vinte e nove euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-02-2011 a 28-02-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de Fevereiro de 2011, para «SENSORES DE NÍVEL DE ÓLEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 110 - PCO 113), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 98,53 (noventa e oito euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ARO COM TAMPA (TAMPA GRELHA)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 109 - PCO 114), ao Fornecedor Palmecon, Lda., pelo valor de EUR 898,80 (oitocentos e noventa e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE UMA GARRAFA DE OXIGÉNIO ALTOP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 122 - PCO 116), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 58,28 (cinquenta e oito euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE REDE PARA VEDAÇÃO AMOVÍVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 81 - PCO 123), ao Fornecedor Manuel Francisco Almeida, S.A., pelo valor de EUR 2.016,50 (dois mil e dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 111 e 114 - PCO 127), ao Fornecedor Cavadas & Filhos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 803,09 (oitocentos e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO MOTOR DA IVECO E DA AVARIA ELÉCTRICA DO CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 123 - PCO 122), ao Fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 273,61 (duzentos e setenta e três euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de Fevereiro de 2011, para «ENCASQUILHAR 2 FEIXES DA FRENTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 132 - PCO 121), ao Fornecedor J. Alves & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 176,76 (cento e setenta e seis euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MOTO ROÇADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 113 e 115 - PCO 129), ao Fornecedor Magrimal - Máquina Agricola Mansores, Lda., pelo valor de EUR 351,26 (trezentos e cinquenta e um euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS TRAVÃO E BATERIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 125 e 126 - PCO 128), ao Fornecedor Centrauto - JPLR, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 63,34 (sessenta e três euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS LIMPA PÁRA-BRISAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 106 - PCO 118), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 11,99 (onze euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE UMA GARRAFA DE GÁS ARCAL 21 63.5 KG» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 121 - PCO 119), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 117,16 (cento e dezassete euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TAMPÃO DE GASÓLEO PARA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 138 - PCO 133), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automoveis, Lda., pelo valor de EUR 17,50 (dezassete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO DE MATERIAL PARA O CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 136 - PCO 132), ao Fornecedor Casa Santos - Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 1.959,75 (mil, novecentos e cinquenta e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 127/128 - PCO 138), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças automóveis, pelo valor de EUR 156,20 (cento e cinquenta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «REPARAÇÃO BANCO DO MOTORISTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 163 - PCO 137), ao Fornecedor "Rodrigo Vieira da Rocha", pelo valor de EUR 30,00 (Trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «INSPECÇÕES A VEÍCULOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 173 - PCO 147), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 171,45 (cento e setenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 168 - PCO 149), ao Fornecedor Manuel & Garcia, Lda. (O Novo Taqueiro), pelo valor de EUR 1.142,40 (mil, cento e quarenta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 156 - PCO 151), ao Fornecedor Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESTAURO DO SOALHO DO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 153 - PCO 153), ao Prestador de Serviços Manuel & Garcia, Lda. - O Novo Taqueiro, pelo valor de EUR 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VEDAÇÃO DE OBRAS/MUROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 130 - PCO 145), ao Fornecedor JOLIPAL Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 704,86 (setecentos e quatro euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2011, para «REPARAÇÃO DO CHASSIS DA CAIXA BASCULANTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 170 - PCO 152), ao Fornecedor VALART - Met. Central do Vouga, Lda., pelo valor de EUR 645.00 (Seiscentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de Fevereiro de 2011, para «FORNECIMENTO/APLICAÇÃO DE PORTA, PUXADORES E FECHOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 160 - PCO 150), ao Fornecedor Palumínio - Perfis de Alumínio de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 820,00 (oitocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO DIVERSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 161 - PCO 166), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 110,64 (cento e dez euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCLISMO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 162 - PCO 167), ao Fornecedor Casa Santos - Materias de Construção, Lda., pelo valor de EUR 61,60 (sessenta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE ZIMBRE E CAL VIVA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 166 - PCO 168), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 185,80 (cento e oitenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 178 - PCO 157), ao Fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 69,90 (sessenta e nove euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE DE FERRO E ELECTRODOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 133 - PCO 155), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 34,00 (trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO PARA O CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 143 - PCO 160), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 465,40 (quatrocentos e sessenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO PARA OS EDIFÍCIOS CAMARÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 134 - PCO 159), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 385,03 (trezentos e oitenta e cinco euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 137 - PCO 144), ao Fornecedor Dinapaca e Dumperes, Máquina, Peças, Lda., pelo valor de EUR 1.448,00 (mil quatrocentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE COQUILHA DO DIFERENCIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 169 - PCO 169), ao Fornecedor Rotor - Sociedade de Comércio e Representações, S.A., pelo valor de EUR 829,90 (oitocentos e vinte e nove eurose noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/02/2011 a 28/02/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE VIATURA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 87/10, ao concorrente Futurvida - Fabricação de Veículos Especiais, Lda. pelo preço global de 39.500,00€ (trinta e nove mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Fevereiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE ÁGUAS E SANEAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 1/11, ao concorrente Palmecon, Lda., no que respeita à tipologia "material de saneamento" (ponto/grupo 1), pelo preço global de 13.174,48€ (treze mil, cento e setenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos) e no que respeita à tipologia "material de águas" (ponto/grupo 2 e 3), pelo preço global de 16.173,08€ (dezasseis mil, cento e setenta e três euros e oito cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Fevereiro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS DE ESPECIALIDADE (ACÚSTICO, SEGURANÇA, TELECOMUNICAÇÕES, ELÉCTRICO E AVAC - SCE) DO CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 7/11, ao concorrente FMS - FERREIRA & MOREIRA - Arquitectura e Engenharia, Lda., pelo preço global de EUR 11.000,00 (onze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Fevereiro de 2011, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETECÇÃO DE INCÊNDIOS, DE BARRAS ANTIPÂNICO E DE FORNECIMENTO DE BLOCOS AUTÓNOMOS DE EMERGÊNCIA COM PICTOGRAMA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 9/11, ao concorrente Pro-extint - Comércio de Equipamentos de Segurança, Lda., pelo valor global de 8.855,16€ (oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.