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Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2020 a 30/06/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de junho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 63,69 (sessenta e três euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de junho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO E RESPETIVA COLOCAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de EUR 220,04 (duzentos e vinte euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 112,70 (cento e doze euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal e vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de junho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DA VIATURA BIBLIOMÓVEL (BMFC) - RENAULT MASTER» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 405,00 (quatrocentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de junho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE DOIS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PROMOÇÃO DO ARRENDAMENTO DO CENTRO DE PROVAS GASTRONÓMICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de junho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RADIADOR PARA V/ 85 (POCKLAIM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2020 a 30/06/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS LINHAS DA FONTE DOS NAMORADOS, ESTACIONAMENTO, PISCINAS, STICK, ROTUNDA FERREIRA DE CASTRO, EXTENSÃO PARA SERVIÇOS URBANOS E PRAÇA JOSÉ DA COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.278,85 (dois mil, duzentos e setenta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 60,08 (sessenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2020, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LEGENDA MONOBLOCO: INDÚSTRIA DE MOLDES, NA ROTUNDA DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER PORTA-MÁQUINAS E CAMIÃO 11,3 COM MOTORISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ESPREGUIÇADEIRAS E COLCHÕES PARA A PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTICOS JOLUCE S.A., pelo valor de EUR 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO VIGILÂNCIA PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA CIDADE» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 499,00 (quatrocentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL LOCAL E NACIONAL DOS ANÚNCIOS DE HASTA PÚBLICA (SUCATA E MÁQUINAS E VIATURAS) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 399,21 (trezentos e noventa e nove euros e vinte e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE QUATRO CINZEIROS DE PAREDE PARA A PLS) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUTAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 143,64 (cento e quarenta e três euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de junho de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS: SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de EUR 3.780,49 (três mil, setecentos e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE APOIOS E CORREIA DE VENTOINHA PARA V/ 85 (POCKLAIM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 145,01 (cento e quarenta e cinco euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ CONSTRUÇÃO DE 3 PÓRTICOS PARA OS PERCURSOS DA QUINTA DO COMANDANTE (812.20/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA -COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 125,50 (cento e vinte e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BICOS E ADAPTADOR P/ MÁQUINA DE PINTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPRAYTECH UNIPESSOAL,LDA, pelo valor de EUR 261,50 (duzentos e sessenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA V/ 49 (91-05-VC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 57,42 (cinquenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 268,16 (duzentos e sessenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 74,90 (setenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES P/ OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A TUNA ACADÉMICA: RAPAZINHOS TUNA, NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 LIGHT (13/06 E 04/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 341,45 EUR (trezentos e quarenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO TIMELESS SOUND PARA O EVENTO 37.20 LIGHT (11/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços CLAUDIO JORGE FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de 375,00 EUR (trezentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO BANDA JUVENIL DO PINHEIRO DA BEMPOSTA PARA O EVENTO 37.20 LIGHT (20/06/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO CARLOS SILVA - SAXOFONISTA PARA O EVENTO 37.20 LIGHT (20/06/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DO DJ ANTÓNIO MARTINS PARA O EVENTO 37.20 LIGHT (03/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO - O PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO, A URBANIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO - ESTRUTURA NORMATIVA (17/06/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA OS CONCERTOS DO EVENTO 37.20 LIGHT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, pelo valor de 2.750,00 EUR (dois mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTO VÉNUS MATINA) PARA O EVENTO 37.20 LIGHT (10/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EVA JORGE BARBOSA PAIVA, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE HERBICIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 260,00 EUR (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO DANIEL GOMES - FADISTA NO 37.20 LIGHT (18/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DANIEL JOSÉ DIAS GOMES, pelo valor de 700,00 EUR (setecentos euros), isentos de IVA. - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS DO HUMORISTA JOEL RICARDO, ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 LIGHT 26/06/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPÉTACULO (CONCERTO BANDA PARADIGMA) PARA O EVENTO 37.20 LIGHT (27/06/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EVASÃOKASIONAL - CLUBE, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO YOGA E AS EMOÇÕES (4 A 18/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARTA ISABEL MARQUES RAMOS BRAZ DA SILVA, pelo valor de 78,86 EUR (setenta e oito euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE JOANA ESPADINHA, NO DIA 05/9/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços VACHIER & ASSOCIADOS - PRODUÇÃO DE ESPECTACULOS, LDA., pelo valor de EUR 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DE DANÇA SUBLIME DANCE COMPANY DIA 24/10/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SUBLIME DANCE - ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO, BABEL BLED - MUDA-TE, NO DIA 25/10/2020, NO SALÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços JOBRA - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA BRANCA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2020 a 30/06/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 12 de junho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - RENOVAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,88 € (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 16 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO (PAPEL SRA3) PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOFAX - EQUIPAMENTO ESCRITÓRIO E REPROGRAFIA, LDA., pelo valor de 3.479,60 € (três mil, quatrocentos e setenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 18 de junho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - PROJETO REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVOS EMPREENDEDORISMO JOVEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,88 € (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 22 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CAPAS PROCESSO INSPEÇÃO MOD. 317» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRAFINAL ARTES GRAFICAS, LDA., pelo valor de 40,00 € (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MASSAS - EST/010» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 425,00€ (quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 30 de junho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO E A QUENTE E DE EMULSÕES ECR-1 E ECR-2) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A.., pelo valor de 115,47 € (cento e quinze euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2020 a 30/06/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ADBLUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A, pelo valor de EUR 28,50 (vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA OBRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA -COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 1.330,00 (mil, trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO P/ EDIFÍCIO DA ANTIGA GARAGEM JUSTINO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 71,27 (setenta e um euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de junho de 2020, para « PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO EMPREITADA: REABILITAÇÃO DA CASA SEQUEIRA MONTERROSO - FÓRUM MUNICIPAL P. Nº 006/2020/DEC. - PRORROGAÇÃO DO PRAZO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 30,27 (trinta euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de junho de 2020, para «FORNECIMENTO, APLICAÇÃO E LIGAÇÃO DE TACÓGRAFO DIGITAL V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GUIMAUTO - M. FERREIRA DA SILVA GUIMARAES & C.A., LDA., pelo valor de EUR 1.234,69 (mil, duzentos e trinta e quatro euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 274,91 (duzentos e setenta e quatro euros e noventa e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARTINS DE SÁ & IRMÃO, S.A., pelo valor de EUR 402,12 (quatrocentos e dois euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 189,00 (cento e oitenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 RADIADOR ALUMINIO P/ V38» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA - PLACA COMPACTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 680,00 (seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CANTONEIRAS E BARRA DE FERRO P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA., pelo valor de EUR 195,78 (cento e noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA P/ PISCINA DE LA-SALETTE (521.20/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - INSPEÇÃO DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR - INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 25,61 (vinte e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE UM RADIADOR DE A/C PARA V/ 138 (86-FF-21) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 214,00 (duzentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ENCHIMENTO DAS PISCINAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de EUR 1.000.00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ CORETO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 229,09 (duzentos e vinte e nove euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 2 TUBOS P/ V76 (53-PV-46)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 645,20 (seiscentos e quarenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE AROS C/ TAMPA PVC P/ PISCINA DE LA-SALETTE (521.20/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 119,69 (cento e dezanove euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2020 a 30/06/2020.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 30 de junho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR - DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 115,92 (cento e quinze euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2020 a 30/06/2020.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de maio de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO E OUTROS DISPOSITIVOS» - Concurso Público - Proc. n.º 116-19 ao fornecedor VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual, ou seja, 40.645,05€ (quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA GARAGEM JUSTINO - CASA DE ARTES E OFÍCIOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 28-20 ao prestador de serviços LUGAR DO PLANO - GESTÃO DO TERRITÓRIO E CULTURA, LDA., pelo valor global de 44.750,00€ (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 42-20 nos seguintes termos: ao concorrente MENDES & RODRIGUES, LDA.: o LOTE 1 (blocos de cimento vazados 50x20x20 [cm]) pelo valor global de 920,00€ (novecentos e vinte euros); o LOTE 3 (pedra de cimento hexagonal 6 cm - 20x17,5x6 [cm]) pelo valor global de 4.200,00€ (quatro mil e duzentos euros); o LOTE 4 (lancis cimento 100x20x8 [cm]) pelo valor global de 660,00€ (seiscentos e sessenta euros); e ao concorrente ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA.: o LOTE 2 (lancis de cimento recto 100x25x15 (inferior) [cm]) pelo valor global de 1.160,00€ (mil, cento e sessenta euros); o LOTE 5 (blocos cimento vazados 40x20x28 [cm]) pelo valor global de 1.420,00€ (mil, quatrocentos e vinte euros); o LOTE 6 (pedra de cimento retangular 6 cm - 20x10x60 [cm]) pelo valor global de 11.700,00€ (onze mil e setecentos euros); o LOTE 7 (pedra de cimento retangular amarela 6 cm - 20x10x60 [cm]) pelo valor global de 4.960,00€ (quatro mil, novecentos e sessenta euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de junho de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE SILVICULTURA E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DE TERRENOS PRIVADOS E TERRENOS MUNICIPAIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 46-20 ao prestador de serviços AMBIFLORA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 24.000,00 € (vinte e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 3 anos. Contudo, e conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos, o procedimento poderá terminar antes do período de vigência indicado caso seja atingido o montante referido.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES» - Ajuste Direto - Proc. n.º 49-20 ao prestador de serviços CARLOS CASTANHEIRA & CLARA BASTAI ARQUITECTOS, LDA., pelo valor global de 190.000,00 € (cento e noventa mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES» - Consulta Prévia - Proc. n.º 17-20 ao prestador de serviços AMBIPOMBAL - RECOLHA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, S.A., pelos valores unitários da sua proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da prestação do serviço, ou seja, 4.717,00€ (quatro mil, setecentos e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nem o limite dos 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 44-20 ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor global, 7.940,00€ (sete mil, novecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de junho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS PARA OFERTA AOS MUNÍCIPES» - Ajuste Direto - Proc. 48-20 ao fornecedor MEDI-RIVA - TÊXTEIS GERIÁTRICOS, LDA., pelo valor global de 25.500,00€ (vinte e cinco mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

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