Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2020 a 30/10/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS PARA OS ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DO AZEMÉIS FILM FESTIVAL (04/10/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 169,04 (cento e sessenta e nove euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS E JANTARES PARA OS ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DO AZEMÉIS FILM FESTIVAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de EUR 861,00 (oitocentos e sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO GEOLÓGICO DO MERCADO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARGONVIA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 3.919,00 (três mil, novecentos e dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - ADOBE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 3.633,59 (três mil, seiscentos e trinta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) SUPORTES DE COMUNICAÇÃO EM VINIL COM COLOCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 117,40 (cento e dezassete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE MASCOTE ALVEOLAR PARA UTILIZAR NAS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DO PROJETO SALADAS DE FRUTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS EM PVC PARA OFERECER A CADA JUNTA DE FREGUESIA NO ÂMBITO DO PROJETO A NOSSA FREGUESIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 266,00 (duzentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DA PUBLICAÇÃO: TERRAS ENTRE DOURO E VOUDA, N.º 9 - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de outubro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA E LENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 2.491,85 (dois mil, quatrocentos e noventa e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2020 a 31/10/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS/OBRAS DE REFERÊNCIA - REVISTA PORTUGUESA DE ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ESCOLA SOARES DE BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 1.430,30 (mil, quatrocentos e trinta euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MÁQUINAS DE LAVAR A ROUPA PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM PARA PEÇAS E ESTRUTURAS EXPOSITIVAS ITINERANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MATOS E OLIVEIRA LDA - MATOLL, pelo valor de EUR 138,10 (cento e trinta e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FITAS ADESIVAS PARA EMBALAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 97,06 (noventa e sete euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA AS ESCOLAS DE FAJÕES E CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 851,25 (oitocentos e cinquenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA DE FERRO P/ CORREÇÃO DE TAMPAS NA ROTUNDA DA LOMBA E GNR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 212,80 (duzentos e doze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CANTONEIRA DE FERRO P/ CORREÇÃO DE TAMPAS NA ROTUNDA DA LOMBA E GNR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA., pelo valor de EUR 71,30 (setenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EB1/JI CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 523,75 (quinhentos e vinte e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE JOGO PS4 E WII PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 177,61 (cento e setenta e sete euros e sessenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) BIG BAGS COM 4 ALÇAS, FUNDO PLANO, BOCA ABERTA, 1000KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EUROGRIP - PRODUTOS EMBALAGEM LDA., pelo valor de 334,00 EUR (trezentos e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP OLHAPINS & OLHARAPOS - TEATRO E MARIONETAS DE MANDRÁGORA 21/11/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL R.T.M.MITO HOMEM PLANTADO-MARIONETAS DE MANDRÁGORA, pelo valor de 225,00 EUR (duzentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE MILHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE - COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPGIM - MATERIAL DESPORTIVO E LAZER, LDA, pelo valor de 113,55 EUR (cento e treze euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de 195,27 EUR (cento e noventa e cinco euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO FILMES P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 67,15 EUR (sessenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO/VÍDEO, ENGLOBADO NO EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AGIR FORA DA CAIXA, pelo valor de 2.203,25 EUR (dois mil, duzentos e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DE APRESENTAÇÃO DO CD, DA FADISTA EULÁLIA LOPES, DIA 28/11/2020, NO AUDITÓRIO DA JUNTA FREGUESIA OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - OFICINA BIBLIOTERAPIA: LER PARA VIVER MELHOR C/ SANDRA BARÃO (10/10/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SANDRA BARÃO NOBRE, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE EXEMPLAR DA OBRA, EDIÇÃO ESPECIAL, AMÁLIA NO MUNDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor TRADISOM PRODUÇÕES CULTURAIS LDA, pelo valor de EUR 94,34 (noventa e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 9 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO JÚRI DO XXI CONCURSO POESIA AGOSTINHO GOMES - 30/10/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MALA DE FERRAMENTAS - KIT DE 45 PEÇAS COM CHAVES MAGNÉTICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 22,50 (vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CHAVES DIVERSAS COM RESPETIVA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 87,76 (oitenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2020 a 31/10/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EB1/JI DE PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 197,45 (cento e noventa e sete euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 28 PROJETORES LED» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor 4SAT - COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES, LDA., pelo valor de EUR 276,66 (duzentos e setenta e seis euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ DIVISÓRIA NA ESCOLA EB1/J.INF. - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 52,09 (cinquenta e dois euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E CURVAS PVC P/ ESCOLA EB1/J.INF. - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 51,37 (cinquenta e um euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS PARA COLOCAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MENDES & IRMÃOS, S.A., pelo valor de EUR 4.824,60 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO FLUID CASE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AB CHEM S.A., pelo valor de EUR 633,15 (seiscentos e trinta e três euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS PARA APARELHO DE SOLDAR - ARCAL FORCE SMARTOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 135,77 (cento e trinta e cinco euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 MODULO PAINEL A/C P/ 39-AZ-70» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE VEIO PARA MACACO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 314,50 (trezentos e catorze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E LAMINAS P/ 43-VZ-09» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 395,00 (trezentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE V191 - AMMANN CILINDRO AV 23-2 AMMANN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de EUR 188,00 (cento e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 801,13 (oitocentos e um euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ NPA - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 338,01 (trezentos e trinta e oito euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ NPA - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 76,43 (setenta e seis euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS E ELETRODOS P/ EQ. OP. SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 89,39 (oitenta e nove euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ESCOLA EB1 DE MADAIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 211,15 (duzentos e onze euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE KIT EMBRAIAGEM PARA A VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 280,11 (duzentos e oitenta euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/FERRAMENTAS P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 762,07 (setecentos e sessenta e dois euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FLUXÓMETROS P/ ESCOLA EB 2,3 DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL, LDA., pelo valor de EUR 97,07 (noventa e sete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PORTA DE ALUMÍNIO P/ EB1/JI OAZ Nº 1 (FEIRA DOS ONZE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GADGETDETAIL SISTEMAS DE ALUMINIOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 637,05 (seiscentos e trinta e sete euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA FAZER AS ESTACAS PARA ARBÓREOS NA ZONA DAS MINAS DO PINTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JPF - SERRAÇÃO DE MADEIRAS, LDA, pelo valor de EUR 69,22 (sessenta e nove euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CINTO SEGURANÇA ESQUERDO (ORIGINAL) P/ V29 (02-45-SJ) E 1 FECHADURA DA PORTA V85 (POCKLAIM CASE 988 CK)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 187,42 (cento e oitenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GUILHOTINA PARA EQUIPA OPERATIVA CALCETEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PICOVEN - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 395,25 (trezentos e noventa e cinco euros e vinte e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CONTA HORAS V85 - POCKLAIM CASE 988 CK PLUS POCKLAIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 127,50 (cento e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE UM MOTOR TRIFÁSICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 73,24 (setenta e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56.º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2020 a 30/10/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 2 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 15,22 EUR (quinze euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 19 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES P/ EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FRANCISCO MANUEL FERREIRA DA SILVA, pelo valor de 15,00 EUR (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2020 a 30/10/2020/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos
- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 12 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL - EDIÇÃO 13/10/2020 SOBRE A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 168,00 EUR (cento e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2020 a 31/10/2020.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO AZEMÉIS FILM FESTIVAL» - Ajuste Direto - Proc. 90-20, ao prestador de serviços CINE CLUBE DE AVANCA, pelo valor global de 17.000,00€ (dezassete mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 82-20, ao prestador de serviços HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 9.647,00€ (nove mil, seiscentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de outubro de 2020, para «FORNECIMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL E SERVIÇOS CONEXOS» - Consulta Prévia - Proc. 88-20, ao fornecedor/prestador de serviços ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelos valores unitários da sua proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite do fornecimento/prestação do serviço, ou seja, 32.343,84€ (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e três euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nem o limite dos 24 meses.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E LOCALIZAÇÃO DE FROTA/GESTÃO DE RESERVAS DE VIATURAS» - Consulta Prévia - Proc. 64-20, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de 16.650,00€ (dezasseis mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO, DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE, E DE EMULSÃO C60B3 (ECR-1) E C65B2 (ECR-2)» - Concurso Público - Proc. 53-20, nos seguintes termos: concorrente EDILAGES - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. do LOTE 1 (600 toneladas de massa asfáltica a frio), pelo valor global de 26.700,00€ (vinte e seis mil e setecentos euros), e ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A. o LOTE 3 (100 embalagens (bidões 200Kg) de emulsão C60B3 (ECR-1)), pelo valor global de 9.400,00€ (nove mil, quatrocentos euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor. A presente adjudicação é decorrente da caducidade da adjudicação efetuada a 26 de agosto de 2020.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DO MOTOR DA VIATURA IVECO EUROTRAKKER» - Ajuste Direto - Proc. 89-20, ao prestador de serviços SÉRGIO MANUEL TAVARES DA FONSECA, pelo valor global de 5.683,00€ (cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GARRAFA DE GÁS ARCAL SPEED SMARTOP» - Ajuste Direto - Proc. 81-20, à prestadora de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor global de 181,65 € (cento e oitenta e um euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE VIDRO» - Ajuste Direto - Proc. 86-20, ao fornecedor BARRACHA - FORNOS E TECNOLOGIAS TERMODINÂMICAS, LDA., pelo valor global de 7.785,00€ (sete mil, setecentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CAIMA - ÁREA DO PEDREGULHAL, OSSELA» - Consulta Prévia - Proc. 92-20, ao prestador de serviços SUMALAB, S.A., pelo valor global de 569,50€ (quinhentos e sessenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DA G.N.R. DE CESAR» - Consulta Prévia - Proc. 93-20, ao prestador de serviços RUI LOPO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 19.161,00€ (dezanove mil, cento e sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de outubro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES» - Consulta Prévia - Proc. 84-20, ao fornecedor PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor global de 30.717,10€ (trinta mil, setecentos e dezassete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
