EDITAL
======== JOAQUIM JORGE FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; =======
======== Torna público, para efeitos do disposto no n.º 3, do art.º 49º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e ao abrigo do nº 1e 5 do art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 março, com a redação dada pela Lei 91/2021, de 17 dezembro, que a próxima reunião do órgão executivo, a ter lugar no dia 13 de janeiro, pelas 09 horas e 30 minutos, será na modalidade de videoconferência, tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SRAS-CoV-2 e da doença Covid-19. ======================
======== Mais torna público, que caso existam interessados em participar na reunião no período reservado à intervenção do público, o acesso deverá ser solicitado através do email: [email protected], até ao dia 12 de janeiro. =================================================
======== Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital, que vai ser publicitado na internet, no sítio institucional da Autarquia. ================================
Oliveira de Azeméis,07 de janeiro de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL