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Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/12//2021 a 30/12/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de dezembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CERTIFICAÇÃO MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E.Q.CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.100,00€ (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PORTÁTIL DE 15 Polegadas TIPO TABLET PARA AFETAÇÃO AO SR. VEREADOR ROGÉRIO RIBEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 1.395,00€ (mil, trezentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E IMPRESSÃO DE PAINÉIS DE EXPOSIÇÃO PARA AS COMEMORAÇÕES DO 5 DE JANEIRO (FORAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 984,00€ (novecentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de dezembro de 2021, para «ASSINATURA DE REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL E REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 89,62€ (oitenta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE PAFRCELAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANODIAGONAL - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 2.754,00€ (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de 564,36€ (quinhentos e sessenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2021 a 30/12/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE QUATRO COLCHÕES PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 466,00€ (quatrocentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BANCADAS PARA REFEITÓRIOS DA EB1/JI PICÔTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CWSS SUPPLIES - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 989,40€ (novecentos e oitenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA AS ESCOLAS E CACIFOS PARA GUARDA DE BENS DAS FUNCIONÁRIAS AFETAS ÀS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEMIS - SOCIEDADE INDUSTRIAL MOVEIS ESTRUTURAS, LDA., pelo valor de 4.470,00€ (quatro mil, quatrocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: OFICINAS ARTE CORREIO & ARTE POR CORREIO (28/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUBEN ANTONIO AMARAL GOMES, pelo valor de 415,00€ (quatrocentos e quinze euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de dezembro de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE 6 TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO (24 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIXA GERAL DEPOSITOS, S.A., pelo valor de 827,04€ (oitocentos e vinte e sete euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de Dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS PARA PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIDATA, SA, pelo valor de 4.165,20€ (quatro mil, cento e sessenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de Dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS PERCURSOS PEDESTRES (PROJETO DESPORTO NA NATUREZA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COVISERVICE - SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 129,52€ (cento e vinte e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de Dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO REDES PARA BALIZAS FUTSAL DO PAVILHÃO MUNICIPAL PROF. ANTÓNIO COSTEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS - AFF EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 156,50€ (cento e cinquenta e seis euros e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS VIA SIBS (JANEIRO A MARÇO 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de 2.012,20€ (dois mil e doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO DE PROVA DE TRAIL (26/03/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONFRARIA TROTAMONTES CLUBE DESPORTIVO, pelo valor de 3.000,00€ (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE JOELHEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de 224,00€ (duzentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GORROS PARA ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL 2021 - PROGRAMA VIVER MELHOR - ANIMAÇÃO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO SALVADOR, pelo valor de 260,00€ (duzentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: REGIME JURÍDICO FLORESTAL (07/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, pelo valor de 130,00€ (cento e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE ÁLCOOL PARA O GABINETE VETERINÁRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARMACIA MARIA DE ASCENSÃO, LDA. (FARMACIA SANTOS), pelo valor de 5,64€ (cinco euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE JOGOS (COMANDOS, CONSOLA PS5 E BASE DE CARREGAMENTO) P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEDIA MARKT AVEIRO - PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., pelo valor de 488,52€ (quatrocentos e oitenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BARRO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRISTALCER CERAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS, LDA, pelo valor de 824,00€ (oitocentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TERMO VENTILADORES PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 41,45€ (quarenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICO MINIGRIP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de 37,50€ (trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO PANO DO SNOOKER DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de 143,00€ (cento e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de dezembro de 2021, para «FORMAÇÃO CAM PASSAGEIROS (3 A 7/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 170,00€ (cento e setenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 7 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: DUO CONTRASTI, PARA O ANIVERSÁRIO BMFC (17/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILIPA DE SOUSA DUARTE LOPES, pelo valor de 365,00€ (trezentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 7 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/PALESTRA DO ESCRITOR PEDRO CHAGAS FREITAS, NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE... (14/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO NUNO CHAGAS DA COSTA FREITAS, pelo valor de 175,00€ (cento e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 7 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DUO CONTRASTI PARA O ANIVERSÁRIO BMFC (17/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ERCOLE DE CONCA, pelo valor de 1.150,00€ (mil, cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 10 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DINAMIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES A REALIZAR NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÁPSULA DE LETRAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 135,46€ (cento e trinta e cinco euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 15 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA UM PEQUENO BEBERETE A OFERECER AOS PARTICIPANTES NO CLUBE DE LEITURA (16/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 30,52€ (trinta euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 15 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OFERTA DE PEQUENO CATERING AOS PARTICIPANTES NO ANIVERSÁRIO BMFC (17/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 61,92€ (sessenta e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 17 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO/DOCUMENTO PARA OFERTA ÀS ESCOLAS AFETAS À BIBLIOMÓVEL NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA BMFC (17/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBOOK, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.141,79€ (mil, cento e quarenta e um euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 21 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO PARA O MERCADO MUNICIPAL PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA DA SILVA LOPES, pelo valor de 260,16€ (duzentos e sessenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 27 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ARRUMAÇÃO PARA ACONDICIONAR LIVROS RECOLHIDOS DA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 24,34€ (vinte e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 22 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MILHO SECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE - COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de 456,00€ (quatrocentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2021 a 30/12/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ CONSTRUÇÃO DE PONTE P/ ACESSO AO AVELÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 734,05€ (setecentos e trinta e quatro euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S. A., pelo valor de 1.451,89€ (mil, quatrocentos e cinquenta e um euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 ALVÃO - MACINHATA DA SEIXA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 450,88€ (quatrocentos e cinquenta euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2021 a 30/12/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 4 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE AVISO E SACO PLÁSTICO PEBD CRISTAL (TRANSPARENTE) ECOZIP C/ FECHO P/ FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA., pelo valor de 221,00€ (duzentos e vinte e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 28 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS (JANEIRO 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA., pelo valor de 543,00€ (quinhentos e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA A METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 253,94€ (duzentos e cinquenta e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PUNÇÕES E DISCOS PARA A METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERNANDO AFONSO GOMES MATEUS, pelo valor de 370,00€ (trezentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2021 a 30/12/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA P/ V38 (70-12-EI) E BATERIA E PONT. DIR. P/ V43 (62-31-ES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 139,20€ (cento e trinta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DE MOTOR DE ARRANQUE V191 (AMMANN CILINDRO AV 23) SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DO ALTERNADOR V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 154,40€ (cento e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS (FOCAR FARÓIS) DA VIATURA V124 (39-AZ-60)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 122,81€ (cento e vinte e dois euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE RELE E ÓTICAS P/ V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 176,60€ (cento e setenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS V125 (39-AZ-70) E V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 124,54€ (cento e vinte e quatro euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS V60 (21-29-NV) e V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 283,81€ (duzentos e oitenta e três euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTA BRANCA P/ MARCAÇÃO DE PAVIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VERSUS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS, S.A., pelo valor de 1.338,00€ (mil, trezentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ ESTALEIRO MUNICIPAL FOSSA DA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 100,00€ (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURAS V139 (86-FF-26) E V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 84,07€ (oitenta e quatro euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ PEDREIROS/TROLHAS E MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 221,41€ (duzentos e vinte e um euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TARRACHAS P/ EQ. OP. ÁGUAS/PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 142,28€ (cento e quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SAL P/ COLOCAR EM SITUAÇÕES DE GELO NAS ESTRADAS (PROTEÇÃO CIVIL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 17,51€ (dezassete euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 465,60€ (quatrocentos e sessenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/12/2021 a 30/12/2021.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de dezembro de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DO ESPAÇO O CINEMA» - Ajuste Direto - Proc. 88-21, à concorrente PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor global de 15.120,00€ (quinze mil, cento e vinte euros), acrescendo ao valor o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Concurso Público - Proc. 51-21, ao concorrente SERVENSINO, LDA., pelos descontos constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (49.056,60€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Ajuste Direto - Proc. 91-21, ao concorrente GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor global de 65.980,49€ (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público - Proc. 94-21, ao concorrente CONSTRUÇÕES CARLOS PINHO, LDA., pelo valor de 42,50€ (quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos) por tonelada, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o valor limite da presente aquisição (70.000,00€ + IVA) nem o limite de 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS PARA OFERTA AOS JI E EB1 DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 48-21, ao concorrente PAULA CRISTINA QUARESMA MARQUES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.141,96€ (seis mil, cento e quarenta e um euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Ajuste Direto - Proc. 102-21, ao concorrente FIDELIDADE - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de 11.672,19€ (onze mil, seiscentos e setenta e dois euros e dezanove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Ajuste Direto - Proc. 101-21, ao concorrente LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de 19.999,00€ (dezanove mil, novecentos e noventa e nove euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO/DESIGN GRÁFICO» - Consulta Prévia - Proc. 68-21, ao concorrente FASCINATING CIRCLE, LDA., pelo valor global de 17.500,00€ (dezassete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de dezembro de 2021, para «AQUISIÇÃO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT» - Concurso Público - Proc. 99-21, ao concorrente CLARANET II SOLUTIONS, S.A. pelo valor global de 176.540,04€ (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

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