Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/03/2022 a 31/103/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ESPETÁCULOS/EVENTOS QUINTA DO BILL E MANUEL OLIVEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 455,28 € (quatrocentos e cinquenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE LONAS/MINI OUTDOORS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IDPRINT - GRÁFICA DIGITAL LDA., pelo valor de 2.091,00 € (dois mil e noventa e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA CENTRALINA DA VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 2.002,00 € (dois mil e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS AZEMEX E PADDLE EXPERIENCE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços LUCIANA COX, pelo valor de 4.690,00 € (quatro mil, seiscentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PORTÁTIL DE 15 POLEGADAS TIPO TABLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 1.439,94 € (mil, quatrocentos e trinta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO OS AZEITONAS DIA 02/04/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2022, para «FORNECIMENTO E ADAPTAÇÃO 4 AMORTECEDORES TAMPA MOTOR P/ VIATURA V67 (03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORECA - SOC.DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA, pelo valor de 252,00 € (duzentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIA DE ANIMAIS ERRANTES, PELO PERÍODO DE 2 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO MIGUEL, LDA., pelo valor de 1.626,02 € (mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA NAS FREGUESIAS DE CESAR, MACINHATA E OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROCIVIL-CONSULTORES TÉCNICOS ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO DO PROJETO SESSÕES DE ANIMAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA A DECORRER DURANTE O ANO DE 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ RODRIGO PINHO BARROS, pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO DO PROJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO (APLICAÇÃO DE MOTOR USADO) PARA A VIATURA V136 (86-FF-19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 1.438,87 € (mil, quatrocentos e trinta e oito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO OS AZEITONAS (02/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 422,76 € (quatrocentos e vinte e dois euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA DIA 27/05/22 (MYLES SANKO) E 28/05/22 (ELAS E O JAZZ E CARMEN SOUSA), NO ÂMBITO DO EVENTO AZEMÉIS JAZZ & BLUES 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANO B - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, LDA., pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE DOBRADORA (ADENDA À RQI Nº 249)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRINTHOUSE, LDA., pelo valor de 399,00 € (trezentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2022 a 31/03/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO NO ÂMBITO DA PARTICIPAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DO MOA NA BTL/ 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGÊNCIA DE VIAGENS PARAISO LDA., pelo valor de 570,00 € (quinhentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS DE NITRILO E LUVAS DE LATEX PARA JI E EBS SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RMV - PRODUTOS HOSPITALARES, LDA., pelo valor de 466,40 € (quatrocentos e sessenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS REGIONAIS - ZAMACÓIS PARA OFERTA NA BTL E OUTROS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA, pelo valor de 107,34 € (cento e sete euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS REGIONAIS - BROA E BOLO DE CANELA PARA OFERTA NA BTL E OUTROS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 53,50 € (cinquenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE HONRA PARA GALERIA TOMÁS DA COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA TERESA C. S. B. LOPES COSTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.691,20 € (mil, seiscentos e noventa e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.300,00 € (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO HÁ DOMINGOS ASSIM - GAITAS, MANTAS E CHOURIÇAS DIA 24/04/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEATRO À SOLTA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MANUEL OLIVEIRA DIA 23/04/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOBLE FEATURE - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.900,00 € (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO CICLO DA PRIMAVERA DIGRESSÃO - PEDRO TOCHAS - DESCOBRIMENTOS DIA 07/05/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, CONSUMÍVEIS, SANDES E SALGADOS PARA OS CATERINGS DOS ESPETÁCULOS A REALIZAR EM 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 846,04 € (oitocentos e quarenta e seis euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 501,27 € (quinhentos e um euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS EXEMPLARES DO LIVRO: O MAPA MUNICIPAL PORTUGUÊS [1820-2020] - A REFORMA DE PASSOS MANUEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 84,91 € (oitenta e quatro euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDA DE SOJA NATURAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WHITE AND GREEN NATURAL, S.A., pelo valor de 101,52 € (cento e um euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA OS ESPETÁCULOS INTEGRADOS NO EVENTO AZEMÉIS JAZZ & BLUES - 27 e 28/5/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CACHET ESTRANHÕES E BIZARROCOS (22/05/2022) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEATRO DO BOLHAO, CENTRO DE FORMAÇAO E PRODUÇAO CRL., pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO RAPTUÁRIO, INTEGRADO NO EVENTO 3720 (17/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NUNO FILIPE REIS MARTINS, pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA BUZINA DO MARCADOR ELETRÓNICO DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INFOCONTROL-ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO E EXPEDIÇÃO DE CARTAS-CHEQUE, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de 1.620,00 € (mil, seiscentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETROS DA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS/ANÚNCIOS NA IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA A VII ROTA DO MOLEIRO BTT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora CARINA ISABEL TAVARES DA SILVA, pelo valor de 288,75 € (duzentos e oitenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO BREVE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NAS AUTARQUIAS LOCAIS (7 DE MARÇO A 28 DE MARÇO 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ANIMAIS ERRANTES, PELO PERÍODO DE 2 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLINICA VETERINÁRIA DAS TRAVESSAS, SOC. UNIP., LDA (HOSPITAL VETERINARIO DAS TRAVESSAS), pelo valor de 1.626,02 € (mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SEMINARIO DANÇA PARA GRÁVIDAS E MÃES COM BEBÉS DE COLO (19/03/2022 A 16/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EMBALAIÊ, LDA., pelo valor de 147,00 € (cento e quarenta e sete euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 175,21 € (cento e setenta e cinco euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO PARA ATENDIMENTO NO BUPI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRISTALINO - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ACRILICO, LDA., pelo valor de 55,50 € (cinquenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: À NOITE ACONTECE - ÁGUA (25/03/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ETCETERA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO (I CONGRESSO DE CONTRATOS PÚBLICOS) 31/03 E 01/04/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDIÇÕES ALMEDINA, S.A., pelo valor de 213,41 € (duzentos e treze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 293,05 € (duzentos e noventa e três euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: SEMINARIO CCP - OS PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS (23 E 28/03/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS - FUNDAÇÃO FEFAL, pelo valor de 89,00 € (oitenta e nove euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CEMITÉRIO NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMÍLIA ABRIL - O QUE CONTAM AS HISTÓRIAS (16/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CAM PASSAGEIROS (28/03/2022 a 01/04/2022) E FORMAÇÃO PARA RENOVAÇÃO TCC (04/04/2022 A 08/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 290,00 € (duzentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: CONVENÇÃO INTERNACIONAL PROMOFIT 2022 (7 E 8/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROMOFITNESS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: ATIVIDADE PÁSCOA LÚDICA - STORYWALK E HIP HOP (14/04/2022) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIANA FILIPA OLIVEIRA ROCHA, pelo valor de 16,26 € (dezasseis euros e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - TEATRO DE MARIONETAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMEMORATIVO: DIA MUNDIAL DO LIVRO E DOS DIREITOS DE AUTOR (23/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS MANUEL DE ALBUQUERQUE PEREIRA LANÇA E SILVA, pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA OS ESPETÁCULOS A REALIZAR NO ÂMBITO DO PROJETO HOLOGRAMA (4 A 8 DE MAIO) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 3 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 2.832,56 € (dois mil, oitocentos e trinta e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PARASITOIDE PARA COMBATE BIOLÓGICO À VESPA DA GALHA DO CASTANHEIRO (2 LARGADAS) EM LOUREIRO (LARGADA DE TORYMUS SINENSIS PARA COMBATE DA VESPA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor REFCAST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA CASTANHA, pelo valor de 420,00 € (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 21 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORICULTURA PARA INTERVENÇÃO NUM FREIXO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ALUMIEIRA - LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO DE SERRALVES, pelo valor de 1.428,00 € (mil, quatrocentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 21 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REGA AUTOMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 716,40 € (setecentos e dezasseis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2022 a 31/03/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 16 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DATADORES, CARIMBOS, ALMOFADAS E TINTAS PARA OS MESMOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDIPRINTER - SOLUÇÕES INFORMÁTICA, RECICLAGEM E COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 151,24 € (cento e cinquenta e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 23 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO ESPECÍFICOS PARA DETERMINADOS SERVIÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 1.400,34 € (mil e quatrocentos euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 25 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSO (EXCLUSIVO DA INCM) PARA O SERVIÇO DE RH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 88,50 € (oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O ANO DE 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 714,00 € (setecentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2022 a 31/03/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 2 MACACOS E 6 CAVALETES PARA OFICINA DE MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 390,40 € (trezentos e noventa euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CABO E BICO PARA REPARAÇÃO DA MÁQUINA DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPRAYTECH UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 153,00 € (cento e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 161,73 € (cento e sessenta e um euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR MATERIAIS CONSTRUCAO LDA., pelo valor de 304,58 € (trezentos e quatro euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA DESOBSTRUTOR COM CONDUTOR PARA DESOBSTRUÇÃO DE CONDUTAS PLUVIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HIGILUSA - LIMPEZAS URBANAS E TRAT.RESÍDUOS, LDA., pelo valor de 2.250,00 € (dois mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA P/ BIBLIOTECA FERREIRA DE CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR MATERIAIS CONSTRUCAO, LDA., pelo valor de 711,00 € (setecentos e onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MASSAS E TINTAS P/ BIBLIOTECA FERREIRA DE CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 1.153,00 € (mil, cento e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE RODA PARA V90 (DIVERSAS) E ABRAÇADEIRAS P/ V45 (67-36-RQ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 153,30 € (cento e cinquenta e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÁRIAS VIATURAS: V45 (67-36-RQ), V132 (86-FF-15), V135 (86-FF-18), V136 (86-FF-19), V137 (86-FF-20), V138 (86-FF-21), V139 (86-FF-26), V140 (86-FF-28), V141 (86-FF-29), V22 (68-49-PA) E V521 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 475,54 € (quatrocentos e setenta e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ BIBLIOTECA FERREIRA DE CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 156,29 € (cento e cinquenta e seis euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO TACÓGRAFO DA VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 234,73 € (duzentos e trinta e quatro euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 211,64 € (duzentos e onze euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MICHAELIS & MARTINS, LDA., pelo valor de 273,83 € (duzentos e setenta e três euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DE 11 P/ CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 415,80 € (quatrocentos e quinze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ MECÂNICA E PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 196,00 € (cento e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE ALTERNADOR DA VIATURA V138 (86-FF-21)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 106,30 € (cento e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ EDIFÍCIO BENTO CARQUEJA E P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 1.000,93 € (mil euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE NEW-JERSEY ASSIMÉTRICO 39X80X600» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARCIMAR - SOLUÇÕES EM PRE-FABRICADOS DE BETÃO, S.A, pelo valor de 1.040,57 € (mil e quarenta euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ EB1 MACIEIRA SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 1.701,00 € (mil, setecentos e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE P/ ESCOLA DO BREJO - SMG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 462,00 € (quatrocentos e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V23» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 598,00 € (quinhentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO AC DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FONTES COSTA - REPARACOES E INSTALACOES ELECTRICAS EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 685,55 € (seiscentos e oitenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE REDE DE VEDAÇÃO P/ REPARAÇÃO DO PARQUE INFANTIL PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS, AFFSPORTS, LDA., pelo valor de 147,65 € (cento e quarenta e sete euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 231,54 € (duzentos e trinta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 PLACA COMPACTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.635,00 € (mil, seiscentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PORTA BANDEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 154,50 € (cento e cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 163,77 € (cento e sessenta e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS CERÂMICOS DE 15» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 200,59 € (duzentos euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TERMÓMETROS PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 88,54 € (oitenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 2 PONTEIRAS DIREÇÃO P/V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 157,17 € (cento e cinquenta e sete euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO P/ V74 (53-PV-48) E LAMINA P/ V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 275,00 € (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ EXECUÇÃO DE MÓVEIS P/ EB1 PONTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de 131,51 € (cento e trinta e um euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 62,83 € (sessenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 02/03/2022 a 31/03/2022.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de março de 2022, para «FORNECIMENTO DE COMPONENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES» - Consulta Prévia - Proc. 5-22, ao concorrente SIGEMAZ - GESTÃO, ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o montante de 36.585,36 € (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos), acresce IVA à taxa legal aplicável em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de março de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS» - Concurso Público - Proc. 97-21, ao concorrente TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência estimado de 18 (dezoito) meses, não podendo, a execução do contrato ultrapassar o valor base do lote, ou seja, 56.603,77 € (cinquenta e seis mil, seiscentos e três euros e setenta e sete cêntimos) para o Lote 1 (Serviços com recurso a viaturas sem obrigatoriedade de cintos 3 pontos) e 18.867,92 € (dezoito mil, oitocentos e sessenta e sete euros e noventa e dois cêntimos) para o Lote 2 (Serviços com recurso a viaturas (obrigatoriamente) com cintos 3 pontos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2022, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA VIDEOWALL NO CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Consulta Prévia - Proc. 11-22, ao concorrente MAXIGLOBAL - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, S.A., pelo valor global de 6.898,90 € (seis mil, oitocentos e noventa e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO NÉON RUN TOUR 2022» - Ajuste Direto Regime Geral - Proc. 16-22, ao concorrente DINAMICANIMA, LDA., pelo valor global de 6.750,00 € (seis mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E DILUENTE PARA MARCAÇÃO» - Consulta Prévia - Proc. 7-22, ao concorrente CANDELA - PRODUTOS SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 12.499,75 € (doze mil, quatrocentos e noventa e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de março de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO OS AZEITONAS 02/04/2022» - Ajuste Direto Regime Geral - Proc. 20-22, ao concorrente CONTOS DA PRAÇA - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor global de 5.750,00 € (cinco mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 21 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHA, TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DE OBRAS» - Consulta Prévia - Proc. 13-22, ao concorrente RDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o montante de 9.827,64 € (nove mil, oitocentos e vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GIRATÓRIA COM MANOBRADOR» - Consulta Prévia - Proc. 15-22, ao concorrente RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 16.200,00 € (dezasseis mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de março de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO PIRUKA» - Consulta Prévia - Proc. 17-22, ao concorrente ICONIKOURAGE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 13.750,00 € (treze mil, setecentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE SANEAMENTO» - Consulta Prévia - Proc. 19-22, ao concorrente MOMEL - COMÉRCIO DE ARTIGOS SANITÁRIOS E REGA, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual (58.665,10 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS: PALCO, SANITÁRIOS E CAMARINS PARA O EVENTO 37.20» - Consulta Prévia - Proc. 14-22, ao concorrente SPORMEX - EVENTS & EXHIBITIONS, LDA., pelo valor global de 9.515,00 € (nove mil, quinhentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE INERTES» - Consulta Prévia - Proc. 18-22, nos seguintes termos: ao concorrente BASTOS & NOGUEIRA, LDA. o lote 1 (areão godo do mar, areia fina 0/2 para reboco e saibro), pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (13.285,00 € + IVA); ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A. o lote 2 (gravilha 10/15; pó de pedra; rachão e tout venant 0/40 - de 1ª), pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (36.425,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de março de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Ajuste Direto Regime Geral - Proc. 25-22, ao concorrente EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor da prestação de serviços (5.160,00 € + IVA).
