Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2022 a 29/04/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de abril de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS/IMPRESSÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EQUIPAMENTOS FOTOCOPIADORES/MULTIFUNÇÕES (AG. DE LOUREIRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BCN - SISTEMAS DE ESCRITÓRIO E IMAGEM, S.A., pelos valores unitários propostos, não podendo a execução do serviço exceder o montante de 1.740,00 € (mil, setecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO DO EVENTO HÁ DOMINGOS ASSIM - GAITAS, MANTAS E CHOURIÇAS, DIA (24/04/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIZZARIA E CHURRASCARIA GRATINADO, LDA., pelo valor de 42,48 € (quarenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal me vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2022, para «ASSINATURA DO JORNAL DE NOTICIAS PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA (INÍCIO A 19/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTÍCIAS DIRECT - DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LDA, pelo valor de 47,08 € (quarenta e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - APLICATIVO WEB DE CÁLCULO DE REVISÃO DE PREÇOS (1 ANO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOTNULL, LDA., pelo valor de 260,00 € (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE MANOBRADOR DE MÁQUINAS (22, 29/04/2022 E 6/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 1.400,00 € (mil e quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INNUXTIME | WEBTIME - LICENÇAS ADICIONAIS 500 COLABORADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 795,00 € (setecentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E IMPRESSÃO DE DUAS LONAS PARA O PROJETO TURISMO INDUSTRIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 41,70 € (quarenta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS VINIS PARA COLOCAÇÃO NAS NOVAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 134,60 € (cento e trinta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2022, para «ASSINATURA DO JORNAL AZEMÉIS.NET (EDIÇÃO PAPEL) PARA O GAB. DA PRESIDÊNCIA COM INICIO A 01/05/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EMANUEL ALCOBIA COSTA RODRIGUES, pelo valor de 20,75 € (vinte euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES PORTÁTEIS P/ GABINETE DE COMUNICAÇÃO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 2.450,00 € (dois mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2022 a 29/04/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: PROJETO HIBISCUS - CLARINETE E QUARTETO DE CORDAS - E A DANÇA DE SALÃO - 14/05/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA CATARINA ANACLETO DA COSTA, pelo valor de 950,00 € (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO CACHET - FESTIVAL FOLE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ACORDEÃO E MASTERCLASS (11, 12 e 13/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MILENE MATEUS PEREIRA MAURÍCIO, pelo valor de 1.350,00 € (mil, trezentos cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 60 TELAS DE PINTURA P/ EVENTO ENTRARTES 2022 (29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 828,00 € (oitocentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - FADO LÍRICO C/ TERESA TAPADAS (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TERESA DO ROSARIO BARROSO TAPADAS, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - FADO LÍRICO COM O PIANISTA PEDRO VIEIRA ALMEIDA (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO GIL PAULO VIEIRA DE ALMEIDA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO - FADO LÍRICO (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO, FADO LÍRICO (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 700,00 € (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - FADO LÍRICO COM O TENOR CARLOS GUILHERME (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IDEIAS DO SÉCULO ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E LANCHES) PARA O EVENTO ENTRARTES - EDIÇÃO 2022 (DIA 29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIRMINO COSTA BRANDÃO, pelo valor de 820,00 € (oitocentos e vinte euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO HELIAÇO (PLANO COMPRAS 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES - COMÉRCIO DE FERRO, LDA, pelo valor de 4.682,41€ (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL FOTOCOPIA A4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de 576,00 € (quinhentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O EVENTO: MILHA CONCELHIA 25 ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INJECDESGIN INNOVATION, LDA., pelo valor de 328,50 € (trezentos e vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CESTOS BASQUETEBOL DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor de 1.700,00 € (mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA - GNR P/ REGULAÇÃO DE TRÂNSITO NO CORTEJO QUEIMA DAS FITAS (26/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 185,80 € (cento e oitenta e cinco euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ATIVIDADE PÁSCOA LÚDICA - ALFAIATE DAS HISTÓRIAS (13/04/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, pelo valor de 40,65 € (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO EPIs DIVERSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de 2.548,55 € (dois mil, quinhentos e quarenta e oito euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP ATIVIDADE AVENTURAS NOTURNAS - DESPORTOS RADICAIS (03/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CAM PASSAGEIROS (2 A 17/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 170,00 € (cento e setenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: 100 ANOS DE TI, SARAMAGO! TRIMAGISTO, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ESCRITOR JOSÉ SARAMAGO NA COMUNIDADE (04/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRIMAGISTO - COOPERATIVA DE EXPERIMENTAÇÃO TEATRAL CRL, pelo valor de 1.271,20 € (mil, duzentos e setenta e um euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTO DE JAZZ) PARA O EVENTO PALCO DAS LETRAS_OMA (20/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OMA - OFICINA DE MÚSICA DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS (RESULTADOS DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO DE OAZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 206,25 € (duzentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - RECITAL 100 ANOS DE TI, SARAMAGO!_RETRATO DO POETA, NO ÂMBITO DO EVENTO XXIII CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES - CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS (28/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo valor de 650,00 € (seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DA ÁGUA DO PEDREGULHAL (NOVAS AMOSTRAGENS DE ÁGUA NO RIO CAIMA) PARA O ANO DE 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SUMALAB, S.A., pelo valor de 810,00 € (oitocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2022 a 29/04/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA INFORMÁTICA (PARQUE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO/OUTRAS NECESSIDADES) E CARTÕES DE UTENTE PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MISSPRINT - SERVICOS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO, LDA., pelo valor de 580,00 € (quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2022 a 29/04/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA APARTAMENTOS LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VIGAS E ABOBADILHAS PARA BIBLIOTECA FERREIRA CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 138,24 € (cento e trinta e oito euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE AMORTECEDORES P/ V137 (86-FF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 76,50 € (setenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BETÃO PRONTO P/ EMPREITADA: EXECUÇÃO DE PONTE NA RUA DAS ALDAS - PROC. 019/2021/DEC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARCIMAR - SOLUÇÕES EM PRE-FABRICADOS DE BETÃO, S.A., pelo valor de 1628,89€ (mil seiscentos e vinte e oito euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TERMINAIS BATERIA P/ V23 (68-48-PA) E JOGO DE CALÇOS P/ V49 (91-05-VC), V98 (55-71-XP) E V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 115,19 € (cento e quinze euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EB 2, 3 CARREGOSA E EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 165,73 € (cento e sessenta e cinco euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 676,10 € (seiscentos e setenta e seis euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTE P/ V73 (53-PV-47) E V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 459,90 € (quatrocentos e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ RAMAL ÁGUA NA TRAV. FERREIRA DE CASTRO, Nº 30 (ESCOLA DO BREJO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 153,42 € (cento e cinquenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V57 (03-55-IH), V60 (21-29-NV) E V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 276,67 € (duzentos e setenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DO CILINDRO HIDRÁULICO V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BASMORAIS - FÁBRICA DE CARROÇARIAS E BASCULANTES, LDA, pelo valor de 320,00 € (trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO MOTOR DO LAGO NO ED. DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de 78,00 € (setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V73 (53-PV-47) E DE KIT DE GARFOS DE EMPILHADOR P/ V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.153,76 € (mil, cento e cinquenta e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR MATERIAIS CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 399,48 € (trezentos e noventa e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TAPA POROS, VERNIZ E DILUENTE P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 274,90 € (duzentos e setenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ BMFC, ESTALEIRO MUNICIPAL, EDIF. PRAÇA DA CIDADE E HABITAÇÃO SOCIAL BAIRRO DE LAÇÕES BLOCO B4 E B5» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 650,11 € (seiscentos e cinquenta euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2022 a 29/04/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 13 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL (REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL 29/04/2022) EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 206,25 € (duzentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2022 a 29/04/2022.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Ajuste Direto Regime Geral - Proc. 26-22, ao concorrente GISPERT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor da prestação de serviços (10.011,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA» - Consulta Prévia - Proc. 22-22, ao concorrente MULTIPONTO, S.A., pelo valor global de 27.682,00 € (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e dois euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao valor referido acresce o plafond previsto na cláusula 2ª do Caderno de Encargos (1.886,80 € + IVA), para fazer face a eventuais necessidades de adaptações/retificações/correções, aplicando-se, para o efeito, o previsto no ponto 2.3 da cláusula 1ª do referido documento.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público - Proc. 24-22, ao concorrente MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da prestação do serviço (88.200,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE- INFÂNCIA, DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 29-22, ao concorrente MADIGUIMA - COMÉRCIO DE FRUTAS, LDA., pelo valor global de 11.664,00 € (onze mil, seiscentos e sessenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto - Proc. 34 -22, ao concorrente MPT MOBILIDADE E PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO, LDA., pelo valor global de 18.900,00€ (dezoito mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Concurso Público - Proc. 84-21, ao concorrente GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor global de 449.981,40 € (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um euros e quarenta cêntimos), que corresponde, para o período de 12 meses e para a eventual prorrogação por igual período, ao montante de 179.992,56 €/ano (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois euros e cinquenta e seis cêntimos) e, para a eventual prorrogação pelo período de 6 meses, ao montante de 89.996,28 € (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis euros e vinte e oito cêntimos). Os referidos valores são isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO PARA ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA» - Consulta Prévia - Proc. 21-22, ao concorrente OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual (21.233,27 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL AZEMÉIS JAZ & BLUES 2022» - Consulta Prévia - Proc. 27-22, ao concorrente PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 24.250,00 € (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
