AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA Ana Filipa de Pinho Oliveira, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo, torna Público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 2 art.º 5.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação n.º 356/2013, e em conformidade com o despacho de 08.07.2022, vai proceder à discussão pública do pedido de Construção de edifício de habitação multifamiliar, muro de vedação frontal e demolição de edificações existentes, a que se referente ao processo de Obras criado com o PI/5611/2021, a levar a efeito no prédio localizada na Rua António Bernardo, n.º 580, Freguesia e Concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Júlio Almeida Martins, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.------------------------------------------------------------------------------------------------- Durante o período de discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ---------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------------------