Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/10/2022 a 31/10/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS VIATURAS V38 - TOYOTA HILUX 31L N85 70-12-EI, V49 - TOYOTA HILUX 91-05-VC, V141 (86-FF-29), V191 - AMMANN CILINDRO AV 23-2 AMMANN E V196 - RENAULT MASTER HDCNK5 22-48-SU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ, LDA., pelo valor de 510,94 € (quinhentos e dez euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM (20 A 22/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.200,00 € (três mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTOS: PORTUGAL SMART CITIES SUMMIT - LISBOA (11/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS, LDA., pelo valor de 537,00 € (quinhentos e trinta e sete euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDA DE SOJA ORIGINAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WHITE AND GREEN NATURAL, S.A., pelo valor de 152,28 € (cento e cinquenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL E JORNAL DIÁRIO DE ÂMBITO NACIONAL DA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de 140,00 € (cento e quarenta euros) e ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 270,00 € (duzentos e setenta euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CORDA PARA MASTROS DA ESCOLA SECUNDÁRIA FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BDR, BANDEIRAS E MASTROS, S.A., pelo valor de 56,00 € (cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal e vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E RESTAUROS DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 455,00 € (quatrocentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal e vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EIA ELECTRONICA INDUSTRIAL ALVERCA LDA., pelo valor de 70,00 € (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA VIATURAS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.508,39 € (dois mil, quinhentos e oito euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA OFERTA EM DIVERSOS EVENTOS/COMEMORAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ÁLVARO DE OLIVEIRA MOURA, pelo valor de 357,72 € (trezentos e cinquenta e sete euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO: PROVAVELMENTE SARAMAGO (16/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/10/2022 a 31/10/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA X ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO (12/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF- SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor de 1.430,00 € (mil, quatrocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ESCAVAÇÕES ARQUEOLÓGICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 62,52 € (sessenta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em Exercício, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE 74 PLACAS EM FORMA DE PÉTALA PARA FLORES DE VIDRO, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 20 ANOS DA REDE SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 71,04 € (setenta e um euro e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE CORTICITE E COLA PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 1.450,00 € (mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em Exercício, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DE DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 2.820,00 € (dois mil, oitocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA TRANSPORTE DE DOSSIERS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 114,00 € (cento e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS MEMBROS DO JÚRI DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (28/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: PROVAVELMENTE SARAMAGO (16/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSGO AMARELO - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SERVIÇOS PARA O CEMITÉRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO PINHO FERNANDES NOVO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO T-SHIRTS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO PROJETO CENTRO MUNICIPAL MARCHA E CORRIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 3.650,00 € (três mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO BALIZAS DE FUTSAL PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS, AFFSPORTS, LDA., pelo valor de 2.491,00 € (dois mil, quatrocentos e noventa e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA CALDEIRA DO COMPLEXO MUNICIPAL VILA CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ELECTRO CANALIZADORA - MANUEL FERNANDO PEREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE REDE VOLEIBOL PARA COMPETIÇÕES OFICIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBRAFER - MATERIAL DESPORTIVO E FITNESS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 83,71 € (oitenta e três euros e setenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA - CROKORÓCÓDILO (15/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS MANUEL DE ALBUQUERQUE PEREIRA LANÇA E SILVA, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES E GESTÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS (17 a 20/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS - FUNDAÇÃO FEFAL, pelo valor de 230,00 € (duzentos e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA - O PÁSSARO DA ALMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ETCETERA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA - AS CRIANÇAS SÃO FEITAS DE CONTOS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA RITA SINEIRO DE ALMEIDA, pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE COLUNAS DE SOM PARA O PROGRAMA DESPORTIVO VIVER MELHOR, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR - PAOITI AMP SUL - OPERAÇÃO N.º 96 AZEMÉIS MAIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 327,10 € (trezentos e vinte e sete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ANIMAIS DE AJUDA SOCIAL (29 E 30/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A INTERVENÇÃO COM ANIMAIS DE AJUDA SOCIAL - ÂNIMAS, pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LENÇOS PARA OS PARTICIPANTES NO EVENTO XVI OLIMPÍADAS SENIORES INTERMUNICIPAIS - COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA 3ª IDADE (26/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE REGUEIFINHAS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA 3ª IDADE - XVI OLIMPÍADAS SENIORES INTERMUNICIPAIS (28/10/2022) E AOS PARTICIPANTES DOS ROTEIROS DO PROGRAMA IR MAIS LONGE (20/10 + 17/11 E 07/12» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TAÇAS + PLACAS E TROFEUS PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA 3ª IDADE - XVI OLIMPÍADAS SENIORES INTERMUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 441,46 € (quatrocentos e quarenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SUMOS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA 3ª IDADE - XVI OLIMPÍADAS SENIORES INTERMUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 99,00 € (noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: O CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM CONTRAORDENAÇÕES (2 a 11/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, pelo valor de 155,00 € (cento e cinquenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (5, 6, 7 e 9/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KNOWIT - CONSULTORIA, FORMAÇÃO E TECNOLOGIA, S.A, pelo valor de 640,00 € (seiscentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES/OFICINAS NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor M SOUSA RIBEIRO II - PAPELARIA TECNICA LDA., pelo valor de 264,10 € (duzentos e sessenta e quatro euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS/WORKSHOP NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor T CRUZ CRUZ & CRUZ LDA., pelo valor de 25,96 € (vinte e cinco euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS E JANTARES PARA O EVENTO 100 ANOS DE TI, SARAMAGO! A MAIOR FLOR DO MUNDO (23 e 24/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VISITA GUIADA AO PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA, INTEGRADO NO PROJETO CLUBE LEITURA (22/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEMPOCARDINAL, LDA., pelo valor de 138,38 (cento e trinta e oito euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 6 LIVROS RETALHOS DE CAMINHOS DE FERRO CONSTRUÍDOS EM PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ILUSTREPÁGINA, LDA., pelo valor de 90,54 € (noventa euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA (BILHETES), INTEGRADA NO PROJETO CLUBE LEITURA (22/10/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL, pelo valor de 162,00 € (cento e sessenta e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESTACAS EUCALIPTO 30X3X3 E 100X3X3 PARA TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 270,00 € (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 13 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DA ÁGUA DO PEDREGULHAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SUMALAB, S.A., pelo valor de 32,00 € (trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/10/2022 a 31/10/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO GERADOR DO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POWERSIL - SISTEMAS INDUSTRIAIS ELECTRO-MECÂNICOS, LDA., pelo valor de 3.109,71 € (três mil, cento e nove euros e setenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DO CERTIFICADO ENERGÉTICO PARA A ESTALAGEM S. MIGUEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IRG - INSPECÇÕES TÉCNICAS, S.A., pelo valor de 1.700,00 € (mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/10/2022 a 31/10/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESCAPE P/ VIATURA V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ MARQUES BARBOSA, pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ A PISCINA MUNICIPAL E P/ A BIBLIOTECA DA CASA DE FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 941,09 € (novecentos e quarenta e um euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PICHELARIA P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 179,60 € (cento e setenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ BUSINESS CENTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 672,50 € (seiscentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V59 (20-97-NT)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 467,41 € (quatrocentos e sessenta e sete euros e quarenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHAS PARA A VASSOURA DA BOBCAT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHAELIS & MARTINS, LDA, pelo valor de 139,61 € (cento e trinta e nove euros e sessenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ÓTICAS P/ VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 213,96 € (duzentos e treze euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS PARA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de 158,70 € (cento e cinquenta e oito euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V137 (86-FF-20) E V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 109,11 € (cento e nove euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CALÇOS P/ V193 (38-XS-27) E BATERIA P/ V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 199,32 € (cento e noventa e nove euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V194 (47-GR-62), V201 (81-ZC-22) E V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 300,23 € (trezentos euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ELETROCUTOR DE INSETOS PARA EB 2, 3 COMENDADOR ÂNGELO AZEVEDO - S. ROQUE; MULTÍMETRO PARA EQUIPA DE ELETRICIDADE E AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL ELÉTRICO PARA ESCOLA E GALERIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 20,90 € (vinte euros e noventa cêntimos), ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 144,52 € (cento e quarenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos) e ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 103,21 € (cento e três euros e vinte e um cêntimo). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MASSA E VERNIZ PARA EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TINTAS E VERNIZES SARDAO, LDA., pelo valor de 468,50 € (quatrocentos e sessenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ BONDEX PARA PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 147,38 € (cento e quarenta e sete euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 APARAFUSADORA P/ EQUIPAS OPERATIVAS DE CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 130,00 € (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA E LIXADORA P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 288,62 € (duzentos e oitenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO DO SKATE PARK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 228,00 € (duzentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ PARQUE MOLINOLÓGICO - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUFRACER, LDA, pelo valor de 136,00 € (cento e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA DE GRANITO P/ EB1 Nº 1 (CONDE FERREIRA) O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORK YOUR NATURE-COMERCIALIZACAO E TRANSFORMACAO DE PEDRAS NATURAIS E OUTROS, LDA, pelo valor de 310,00 € (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CANELETES P/ ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA DA REMOLHA - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 133,00 € (cento e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TELHAS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES E AQUISIÇÃO DE CHAPAS E TAMPAS P/ EB1 Nº 1 (CONDE FERREIRA) OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 1.510,88 € (mil, quinhentos e dez euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA P/ EB1 Nº1 (CONDE FERREIRA) O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 656,02 € (seiscentos e cinquenta e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ARQUIVO, PLS, MOA, ESCOLA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 342,67 € (trezentos e quarenta e dois euros e sessenta e sete cêntimos), e ao concorrente ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 193,54 € (cento e noventa e três euros e cinquenta e quatro cêntimos). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS FEIXES DE MOLAS DA VIATURA V38 (70-12-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de 203,20 € (duzentos e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PRESSÃO DE ÓLEO PARA VIATURA V99 (32-38-NR) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 147,50 € (cento e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE ELEVADORES NO POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ, CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE, ESCOLA E.B. 2, 3 CARREGOSA E BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA., pelo valor de 1.914,15 € (mil, novecentos e catorze euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VELAS E CACHIMBOS P/ MÁQUINA V106 (BITELLI BB621C PAV. RASTOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor S.T.E.T. - SOCIEDADE TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS E TRACTORES, S.A., pelo valor de 447,50 € (quatrocentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS QUEIMADORES DA MÁQUINA V106 (BITELLI BB621C PAV. RASTOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V38 (70-12-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 118,60 € (cento e dezoito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.360,13 € (mil, trezentos e sessenta euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/10/2022 a 31/10/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 3 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/PALESTRA PARA O X ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AO PROFESSORES (12/10/2022)», ao prestador de serviços NUCLIO - NÚCLEO INTERATIVO DE ASTRONOMIA E INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/10/2022 a 31/10/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de outubro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E ÁREAS SIMILARES PARA A PISCINA MUNICIPAL (bolsa de 1404 horas)» - Consulta Prévia - Proc.101/22, ao concorrente HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA., pelo valor global de 18.939,96 € (dezoito mil, novecentos e trinta e nove euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc.103/22, ao concorrente ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor global de 19.806,00 € (dezanove mil, oitocentos e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de outubro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO GOSPEL COLLETIV» - Ajuste Direto - Proc.107/22, ao concorrente SPIRITBREAKS - LDA., pelo valor global de 5.215,00 € (cinco mil, duzentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de outubro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO JOSÉ CID» - Ajuste Direto - Proc.109/22, ao concorrente JOSÉ CID UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 8.000,00 € (oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BARRACAS/QUIOSQUES E BANCAS EM MADEIRA PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc.105/22, ao concorrente MICROCUBO - INOVAÇÃO E DESIGN, LDA., pelo valor global de 55.544,90 € (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A PISCINA MUNICIPAL E PISCINA DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc.106/22, ao concorrente CIMAI - ENGENHARIA E QUÍMICA AVANÇADA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., o lote 1 (Minorador de ph; hipoclorito de sódio; dicloro granulado e neutralizador de cloro), pelo valor global de 12.155,28 € (doze mil, cento e cinquenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos) e o lote 2 (Pastilhas para fotómetro - reagentes: DPD1; DPD3 e Phenol Red), pelo valor global de 369,60 € (trezentos e sessenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE REVISTAS NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE PARCERIA PARA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO CORREIO DE AZEMÉIS» Ajuste Direto - Proc.111/22, ao concorrente COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor global de 5.250,00 € (cinco mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de outubro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Consulta Prévia - Proc.112/22, ao concorrente A. J. OLIVEIRA, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base/contratual (35.292,43 € + IVA).