Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DA BOMBA INJETORA DA VIATURA V38 (70-12-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de 481,32 € (quatrocentos e oitenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC.DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA, pelo valor de 210,74 € (duzentos e dez euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (PEQUENO ALMOÇO COM JORNALISTAS) NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DIA 07/11/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 105,69 € (cento e cinco euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO ENVELOPADORA, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IIG - MAILING AND INFORMATION SECURITY PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, pelo valor de 3.501,00 € (três mil, quinhentos e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: PROVAVELMENTE SARAMAGO (16/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: SEMINÁRIO ENERGIA E AUTARQUIAS LOCAIS EM CONTEXTO DE CRISE - ALGUNS ASPETOS CRÍTICOS (18/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: PETER PAN - 2ª SESSÃO 20/11/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PARA VIATURA V197 (81-TE-98)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEIRAUTO II - AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 2.200,00 € (dois mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 5 LICENÇAS ADOBE CCT IE, 4 POR RENOVAÇÃO + 1 NOVA LICENÇAS ADOBE CCT IE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 4.552,70 € (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de novembro de 2022, para «SERVIÇO DE SOM E EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL, PARA DIA 12/11/2022, NO ÂMBITO DO APOIO EM ESPÉCIE A ATRIBUIR À ENTIDADE LIONS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), acrescido de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA OFERTA - NATAL 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA.., pelo valor de 382,23 € (trezentos e oitenta e dois euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2022, para «APLICAÇÃO DE LINHAS DE FUTEBOL 9 NO SINTETICO COMPLEXO MUNICIPAL DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS LDA., pelo valor de 3.990,00 € (três mil, novecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA A 2ª SESSÃO PETER PAN (20/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.540,90 € (mil, quinhentos e quarenta euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA O ESPETÁCULO: PROJETO MUSICAL ENSEMBLE STA, NA IGREJA MATRIZ (03/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 100,00 € (cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTARES) PARA II ENCONTRO INTERCONCELHIO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (21, 22 E 23 DE NOVEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 472,50 € (quatrocentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE LONAS EM OSSELA (CASA MUSEU E BMFC) E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE VINIL NO PÚLPITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 51,80 € (cinquenta e um euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA O EVENTO NATAL 2022 (26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 2 DE JANEIRO DE 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGPSPROTEK LDA., pelo valor de 2.736,00 € (dois mil, setecentos e trinta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA OFICINAS ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DO EVENTO NATAL A BRINCAR (26/11/2022 A 31/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇAO DE TEATRO EXPERIMENTAL DO CURVAL - ATEC, pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO PARA REGISTO DA ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS E DISTINÇÕES HONORÍFICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de 140,00 € (cento e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO RELÓGIO DE PONTO DO CENTRO DE NEGÓCIOS AAEUL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 285,00 € (duzentos e oitenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALIBRAÇÃO DE MASSAS (SERVIÇO DE METROLOGIA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 20,00 € (vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PETER PAN (2ª SESSÃO) - 20/11/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITUAIS & NARRATIVAS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 950,00 € (novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FRIGORÍFICOS PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 390,26 € (trezentos e noventa euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: PROJETO MUSICAL ENSEMBLE STA - ENSEMBLE S. TOMÁS DE AQUINO (03/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL OITO ECOS, pelo valor de 2.450,00 € (dois mil, quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ESPÓLIO MUSEOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS, S.A., pelo valor de 710,46 € (setecentos e dez euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO WORKSHOP 22 E 23 NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores: 1. CLAUDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA, pelo valor de 254,10 € (duzentos e cinquenta e quatro euros e dez cêntimos), isento de IVA; 2. DIANA MARIA FERREIRA MARTINS, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), isento de IVA; 3. BRUNO FILIPE FRANCISCO BATISTA, pelo valor de 440,00 € (quatrocentos e quarenta euros), isento de IVA; 4. LAREDO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 598,00 € (quinhentos e noventa e oito euros), isento de IVA; 5. ALEXANDRE RAMPAZO, pelo valor de 700,40 € (setecentos euros e quarenta cêntimos), isento de IVA; 6. PALETA DE LETRAS - EDIÇÃO DE LIVROS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 7. DAVID VENTURA BERNARDO MACHADO, pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), isento de IVA; 8. SARA VILHENA MARTINS DE ALMEIDA LEITE, pelo valor de 228,85 € (duzentos e vinte e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), isento de IVA; 9. ANTONIO JOÃO PINA CATOLICO, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), isento de IVA; 10. CARLO GIOVANI RIBAS ROSSATO, pelo valor de 920,00 € (novecentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 11. MARIA CLARA ELIAS HADDAD, pelo valor de 620,00 € (seiscentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 12. SANDY AMARO GAGEIRO, pelo valor de 320,00 € (trezentos e vinte euros), isento de IVA; 13. DIOGO RENATO COUTO CARVALHO, pelo valor de 165,00 € (cento e sessenta e cinco euros), isento de IVA; 14. JOSE ANTONIO VIDEIRA SARO, pelo valor de 199,00 € (cento e noventa e nove euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 1.169,60 € (mil, cento e sessenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 1.477,76 € (mil, quatrocentos e setenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVALIDAÇÃO DO PROGRAMA DE DESFIBRILHADOR AUTOMÁTICA EXTERNA (DAE) DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SAFE AID - SOLUÇÕES GLOBAIS DE EMERGÊNCIA, LDA., pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA O GRUPO DE 52 ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA SOARES BASTO QUE IRÃO PARTICIPAR NO EVENTO TOMOROW SUMMIT PORTO (11/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DO PORTO, pelo valor de 227,64 € (duzentos e vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS/ANÚNCIOS NA IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CASCO DE VIDRO TRANSPARENTE PARA O BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARRACHA - FORNOS E TECNOLOGIAS TERMODINÂMICAS, LDA., pelo valor de 510,00 € (quinhentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FRALDÁRIO DE PAREDE P/ WC JUNTO À CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora LILIANA SOUTO MEDICALL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 216,46 € (duzentos e dezasseis euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CERTIFICAÇÃO MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços E.Q. CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.100,00 € (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor PAULCERPEL, LDA., pelo valor de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 2 PORTAS PARA APLICAÇÃO NO APARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL BL6 - 3º DT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 117,60 € (cento e dezassete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA O 16º ENCONTRO DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES JUVENIS DO DISTRITO DE AVEIRO (26/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor de 955,50 € (novecentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 3.544,72 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO MÁQUINA LAVADORA PARA LIMPEZA DA NAVE DA PISCINA MUNICIPAL (COM TRAÇÃO, SEM BATERIAS (LIGADA À CORRENTE ELÉTRICA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 2.110,41 € (dois mil, cento e dez euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE COMANDOS PARA DINAMIZAÇÃO ESPAÇO JOVEM DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 173,63 € (cento e setenta e três euros e sessenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TRITURADORA DE PAPEL PARA O GIP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 249,20 € (duzentos e quarenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL SENSORIAL PARA ATIVIDADE YOGA PARA BEBÉS & CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRINCO DIDÁCTICA DE PORTALEGRE, LDA., pelo valor de 152,17 € (cento e cinquenta e dois euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO WORKSHOP - DANÇA, MOVIMENTO E TERAPIA NA INTERVENÇÃO COM IDOSOS (8 e 10/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ELISABETE LILIANA FERREIRA BOMPASTOR, pelo valor de 80,00 € (oitenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NATAL LÚDICO - ENFEITAR O NATAL COM PEDRAS (27/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DISFARCES PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MISTERIUS - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 337,62 € (trezentos e trinta e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO - ENCONTRO DOS SABERES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSICAS ACORDES E TRADIÇOES - ASS. MUS. CULT. RECR. E SOCIAL PINDELO, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO MATERIAL LÚDICO (JOGOS) PARA DINAMIZAÇÃO DA LUDOTECA E AQUISIÇÃO DE JOGOS PARA PS4 E PS5» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 124,37 € (cento e vinte e quatro euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO NATAL LÚDICO - GESSO PERFUMADO E PEÇAS EM TRICOT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 85,00 € (oitenta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TAPA PÉS EM POLIETILENO DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO TAMANHO ÚNICO (COR: AZUL - MEDIDAS: 150X420 MM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EIXORIENTADOR, LDA., pelo valor de 48,00 € (quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS SISTEMAS DE DETEÇÃO DE INCÊNDIO (SADI - REPARAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES) DOS EDIFÍCIOS BMFC, AM E CL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 3.228,20 € (três mil, duzentos e vinte e oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES (PRODUTOS ALIMENTARES) NO ÂMBITO DO EVENTO AVENTURAS NOTURNAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 90,36 € (noventa euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA 0,33L e 0,50L - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros) e ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 156,00 € (cento e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO MATERIAL LÚDICO (JOGOS) PARA DINAMIZAÇÃO DA LUDOTECA E AQUISIÇÃO DE JOGOS PARA PS4 E PS5» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores EUROPRICE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 32,20 € (trinta e dois euros e vinte cêntimos) e ANA RITA MARINHO DE LIMA, pelo valor de 167,51 € (cento e sessenta e sete euros e cinquenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO MATERIAL DE NATAL PARA O EVENTO NATAL LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BAMBU VERDE - COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LDA, pelo valor de 63,60 € (sessenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FATOS ELFA) PARA CONCRETIZAÇÃO DAS DIVERSAS OFICINAS/WORKSHOP, NO EVENTO NATAL LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MISTERIUS - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 106,99 € (cento e seis euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ATIVIDADES A REALIZAR NO ÂMBITO DO EVENTO NATAL LÚDICO (COLLANTS E TAPA SAPATOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NEVES & TEIXEIRA LDA., pelo valor de 53,16 € (cinquenta e três euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES (ESFEROVITE - BATATA FRITA) PARA O EVENTO NATAL LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor REPRESENTAÇÕES ESFEROVITE, pelo valor de 57,10 € (cinquenta e sete euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PLUMANTA) PARA DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO EVENTO NATAL 2022 NO PARQUE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FRANCISCO SILVA RENDEIRO, pelo valor de 63,66 € (sessenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATIVIDADES DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 281,84 € (duzentos e oitenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS ENCONTRO DOS SABERES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 148,34 € (cento e quarenta e oito euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DESIGN THINKING E GESTÃO DE PROJETOS (5 a 07/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE LIVROS PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 17,07 € (dezassete euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 10 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO DE DUAS ESCOLAS: EB1 DO BREJO E EB2, 3 DO PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA, S.A., pelo valor de 165,00 € (cento e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 14 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEAS) 2022/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 45,11 € (quarenta e cinco euros e onze cêntimos), RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 12,81 € (doze euros e oitenta e um cêntimos) e ao fornecedor DESVENDAR CENÁRIOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 49,84 € (quarenta e nove euros e oitenta e quatro cêntimos). Aos valores mencionados acrescem o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MILHO SECO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE - COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de 257,40 € (duzentos e cinquenta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 28 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE REPELENTE DE MOSQUITOS E INSETOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARMÁCIA MARIA DE ASCENSÃO, LDA. (FARMACIA SANTOS), pelo valor de 26,67 € (vinte e seis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EVENTO DE NATAL 2022 E ESTÁTUA NA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 365,65 € (trezentos e sessenta e cinco euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS INFORMATIVAS E ETIQUETAS DE SELAGEM PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 330,53 € (trezentos e trinta euros e cinquenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS P/ VIATURAS V138 (86-FF-21) E V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 330,54 € (trezentos e trinta euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE RUFO EM CHAPA LACADA P/ EB1 Nº 1 (CONDE FERREIRA) - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 192,50 € (cento e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CANTONEIRA DE FERRO P/ TROÇO PLUVIAL NA RUA S. MIGUEL (169) - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 194,46 € (cento e noventa e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V38 (70-12-EI) E V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 199,09 € (cento e noventa e nove euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DADAS AS NECESSIDADES VERIFICADAS NO DECORRER DO PROC. 68-22 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO E DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços 4ENERGY - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES TÉCNICAS, LDA., pelo valor de 755,94 € (setecentos e cinquenta e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS FERRO 12MM E VERGALHÃO FERRO 25X25» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.700,00 € (mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS PARA APLICAÇÃO NAS PLACAS DE OBRAS FINANCIADAS PELO NORTE2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL CERÂMICO P/ APARTAMENTOS BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de 1.419,13 € (mil, quatrocentos e dezanove euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL SANDWICH E TINTAS P/ EB1 NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 940,35 € (novecentos e quarenta euros e trinta e cinco cêntimos) e TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 729,85 € (setecentos e vinte e nove euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE REPARAÇÃO PARA A VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 225,95 € (duzentos e vinte e cinco euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE APARAFUSADORA DA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 101,45 € (cento e um euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES FIXAÇÃO P/ REPARAÇÃO DE CANALETES NA PRAÇA DA CIDADE - O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA, pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBERTOP, LDA., pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR ARCAL FORCE SMARTOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 187,20 € (cento e oitenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V125 (39-AZ-70)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 309,38 € (trezentos e nove euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo

- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFFEE-BREAK, NO ÂMBITO DA SESSÃO: 7° BUPI ENVOLVE (16/11/2022)», ao fornecedor JOSÉ ANTONIO DA COSTA PINHO, pelo valor de 56,91 € (cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO II ENCONTRO INTERCONCELHIO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (22/11/2022) ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 111,87 € (cento e onze euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 21 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O COFFE BREACK DO EVENTO II ENCONTRO INTERCONCELHIO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES” ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 65,04 € (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 01 da Assembleia Municipal de 16 de outubro de 2021 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 6 de dezembro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 15 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - REALIZAÇÃO SESSÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL 07/12/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/11/2022 a 30/11/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 4 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TÚMULOS PARA JAZIGOS TEMPORÁRIOS E PERPÉTUOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto - Proc.115/22, ao concorrente GRANUM - TRANSFORMAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS, LDA., pelo valor global de 7.925,00 € (sete mil, novecentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO E ANIMAÇÃO NATAL 2022» - Concurso Público - Proc. 89/22, ao concorrente ISRAEL MODESTO, UNIPESSOAL, LDA., Lote 1, pelo valor global de 49.894,00 € (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro euros) e ao concorrente ANIMAGEST, CONSULTORIA E GESTÃO DE ANIMAÇÃO, LDA., Lote 2, pelo valor global de 117.630,00 € (cento e dezassete mil, seiscentos e trinta euros), acrescido de um plafond no valor de 10.000,00 € (dez mil euros), conforme previsto na cláusula 2ª do Caderno de Encargos, acrescendo o IVA à taxa legal em vigor aos valores referidos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADORA (COM RETOMA DE EQUIPAMENTO) E DE UM EMPILHADOR TELESCÓPICO ROTATIVO» - Concurso Público - Proc. 117/22, ao concorrente TERMÁQUINA II - BOMBAS E EQUIPAMENTOS, LDA., pelo valor global de 121.000,00 € (cento e vinte e um mil euros) que corresponde ao montante de 38.500,00 € (trinta e oito mil e quinhentos euros) para a retroescavadora (que terá retoma de equipamento Ford Retro New Holland NH85 com a matrícula: 53-PV-46, pelo montante de 2.000,00 € (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor) e um valor de 82.500,00 € (oitenta e dois mil e quinhentos euros) que corresponde ao empilhador telescópico rotativo. A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2022, para «FORNECIMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL E SERVIÇOS CONEXOS» - Consulta Prévia - Proc. 116/22, ao concorrente ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base/contratual (24.240,82 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA DESUMIDIFICADORA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto - Proc. 118/222, ao concorrente PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor global de 5.999,86 € (cinco mil, novecentos e noventa e nove euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO GERAL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS À HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (ELH)» - Concurso Público - Proc. 95/222, ao concorrente ARCOS COMBINADOS - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, S.A. pelo valor global de 57.000,00 € (cinquenta e sete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto - Proc. 119/222, ao concorrente SEMPERCOM - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor global de 45.000,00 € (quarenta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de novembro de 2022, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (12 MESES)» - Consulta Prévia - Proc. 113/22, ao concorrente INTERPREV - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, S.A., pelo valor global de 34.800,00 € (trinta e quatro mil e oitocentos euros), aos quais correspondem 30.780,00 € (trinta mil, setecentos e oitenta euros) à componente de Saúde, isentos de IVA e 4.020,00 € (quatro mil e vinte euros) à componente de Segurança, sendo que a esta última será aplicável IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM EVENTOS MUNICIPAIS (BOLSA DE HORAS)» - Consulta Prévia - Proc. 104/222, ao concorrente B. CARAVELA UNIPESSOAL, LDA., pelo preço de 16,497 €/hora/trabalhador, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato exceder o montante de 16.497,00 € (dezasseis mil, quatrocentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondente à bolsa de 1000 horas.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS EXEMPLARES ARBÓREOS EXISTENTES NO NÚCLEO HISTÓRICO DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc. 120/22, ao concorrente TREE PLUS, LDA., pelo valor global de 14.700,00 € (catorze mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÕES DIVERSAS, EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 114/22, ao CONCORRENTE LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., no que concerne aos serviços previstos nas tabelas 1, 3, 4, da cláusula 1ª do caderno de encargos, pelo valor global de 18.123,00 € (dezoito mil, cento e vinte e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e no que concerne aos serviços previstos nas tabelas 2 e 5, da cláusula 1ª do caderno de encargos, pelos preços unitários propostos por m2, para área coberta e área descoberta para as diferentes pragas, não podendo, em caso algum, o plafond fixado ser ultrapassado (3.000,00 € + IVA).