Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-10-2011 a 31-10-2011
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO SACOS PAPEL BRANCO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 892 - PCO 774), ao Fornecedor LCB - Embalagens Plásticas, Lda., pelo valor de EUR 480,00(Quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 822 - PCO 751), ao fornecedor Fundação La-Salette., pelo valor de EUR 7.924,00 (sete mil, novecentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Outubro de 2011, para «ALMOÇOS PARA EVENTO "AZEMÉIS É SOCIAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 971 - PCO 805), ao prestador de serviços Faz Sentido, Lda., pelo valor de EUR 99,12 (noventa e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1019 - PCO 861), ao fornecedor Carimbrinde-Santiago & Ferreira,Lda., pelo valor de EUR 227,00 (duzentos e vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PÃES-DE-LEITE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1016 - PCO 869), ao fornecedor Doce Oliveira - Pastelaria e Padaria Lda., pelo valor de EUR 16,30 (dezasseis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Outubro de 2011, para «FORMAÇÃO - "SEMINÁRIO INTERNACIONAL TURISMO E PLANEAMENTO TERRITÓRIO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1052 - PCO 901), ao prestador de serviços Instituto de Geografia e Ordenamento do Território., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Outubro de 2011, para «FORMAÇÃO - "SEMINÁRIO INTERNACIONAL TURISMO E PLANEAMENTO TERRITÓRIO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1052 - PCO 901), ao prestador de serviços Instituto de Geografia e Ordenamento do Território., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), isentos de IVA.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-10-2011 a 31-10-2011
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de Outubro de 2011, para prestação de serviços «LEVANTAMENTO de Bens Culturais e Artísticos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 874 - PCO 799), ao Prestador de Serviços Miguel Ângelo Coelho dos Santos., pelo valor de EUR 1500,00 (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Outubro de 2011, para prestação de serviços «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE HONRA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 992 - PCO 825), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliverense, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PETROLIFEROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 970 e 883 - PCO 854), ao Fornecedor Jolipal - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 301,80 (trezentos e um euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de outubro de 2011, para «SERVIÇO ASSISTÊNCIA AO GESTOR DE FROTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 928 - PCO 893), ao Prestador de Serviços G3P Technologies, investigação, desenvolvimento e inovação, Lda pelo valor de EUR 755,00 (Setecentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E GESSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1017 - PCO 890), ao Prestador de Serviços Drogaria Gemini - comércio materiais de construção, Lda pelo valor de EUR 403,00 (Quatrocentos e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de outubro de 2011, para «REPARAÇAO DE CILINDRO HIDRAULICO CASE ESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1014 - PCO 895), ao Prestador de Serviços Valart - Met Central do Vouga, Lda, pelo valor de EUR 37,88 (Trinta e sete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de outubro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1045 - PCO 888), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 24,00 (vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE ELEVADOR DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1024 - PCO 907), ao Prestador de Serviços Thyssenkrupp Elevadores, S.A., pelo valor de EUR 199,35 (cento e noventa e nove euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE SEMÁFORO - PRAÇA JOSÉ DA COSTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1001 - PCO 906), ao Prestador de Serviços Eyssa-Tesis Tecnologia Sistemas Electrónicos, SA., pelo valor de EUR 1.118,30 (mil cento e dezoito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EMBRAIAGEM, VEDANTES E ROLAMENTOS PARA TOYOTA HYLUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 987/988 - PCO 889), ao Prestador de Serviços Orlando & Luis - Comércio de peças automóveis, Lda, pelo valor de EUR 263,52 (Duzentos e sessenta e três euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Prestador de Serviços Serafim Manuel Silva Almeida (Avanpeças) pelo valor de EUR 202,47 (Duzentos e dois euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 996 - PCO 894), ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda pelo valor de EUR 107,84 (Cento e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CHAVE DE ROQUETE PARA EQUIPAS SOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1025 - PCO 896), ao Prestador de Serviços Comfersa - Comércio de ferramentas de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 37,40 (Trinta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE BANCOS DIANTEIROS TOYOTA HYLUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 893 - PCO 898), ao Prestador de Serviços Rodrigo Vieira Rocha, pelo valor de EUR 60,00 (Sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DIVERSAS PEÇAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1013/1009/1023 - PCO 903), ao Prestador de Serviços Saraiva & Irmão - Travões e embraiagem, Lda, pelo valor de EUR 269,77 (Duzentos e sessenta e nove euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 946 - PCO 899), ao Fornecedor Hidrojacto - Tratamento de Águas, Lda., pelo valor de EUR 575,00 (quinhentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1029 - PCO 904), ao Prestador de Serviços Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 71,92 (Setenta e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Outubro, para «ALOJAMENTO E JANTARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 936 e 938 - PCO 783), ao Prestador de Serviços Varius - Soc. Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 88,23 (oitenta e oito euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Outubro, para «JANTARES P/ ELEMENTOS BANDA JOEL XAVIER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 818 - PCO 797), ao Prestador de Serviços Faz Sentido, Lda. pelo valor de EUR 79,64 (setenta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Outubro, para «ESPECTÁCULO - CONCERTO C/ SINCOP GROUP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 794), ao Prestador de Serviços Celtirecord Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 610,00 (seiscentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Outubro, para «ALUGUER DE PIANO P/ CONCERTO LUISA SOBRAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 881 - PCO 796), ao Prestador de Serviços Manuel António Macedo da Silva., pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Outubro, para «ALMOÇOS - TRUPE ARCO-ÍRIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 948 - PCO 801), ao Prestador de Serviços CORREIA & CARMO, LDA., pelo valor de EUR 56,00 (cinquenta e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 e 13 de Outubro, para «ALMOÇOS - BODAS DE OURO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 964 e 1008 - PCO 800 e 848), ao Prestador de Serviços Varius - Soc. Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 1.725,68 (mil, setecentos e vinte e cinco euros e sessenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Outubro, para «DESPESAS DE DESLOCAÇÃO - TRUPE ARCO-ÍRIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 949 - PCO 808), ao Prestador de Serviços Associação do Porto de Paralisia Cerebral, pelo valor de EUR 62,20 (sessenta e dois euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Outubro, para «ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM P/ 14 E 15 DE OUTUBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 879 - PCO 793), ao Prestador de Serviços 7Sons Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 2000,00 dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Outubro, para «CONCERTO COM O GRUPO CARAMELO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 969 - PCO 813), ao Prestador de Serviços Martinho Valente Almeida, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Outubro, para «ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM P/ EVENTO "AZEMÉIS É VIDA" DE 17 A 23 DE OUTUBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 945 - PCO 816), ao Prestador de Serviços "Manuel Silva Cardoso" pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Outubro, para «WORKSHOP - "A INTERVENÇÃO DOS JOVENS NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 978 - PCO 822), ao Prestador de Serviços Fernando António de Oliveira Batista pelo valor de EUR 205,00 (duzentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Outubro, para «JANTARES P/ ELEMENTOS CONCERTO LUISA SOBRAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 967 - PCO 818), ao Prestador de Serviços Panças & Banha, Restauração Unipessoal, Lda.,pelo valor de EUR 106,19 (cento e seis euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM VIDRO COM PLACA INCLUÍDA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 965 - PCO 823), ao Prestador de Serviços Fundação La-Salette, pelo valor de EUR 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE METAL DOURADO COM BASE DE MÁRMORE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 966 - PCO 839), ao Fornecedor Marcelino Tavares da Silva Brandão, pelo valor de EUR 95,13 (noventa e cinco euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Outubro, para «REALIZAÇÃO JANTARES "AZEMÉIS É SOCIAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 985 - PCO 850), ao Prestador Serviços Panças e Banha - Restauração Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 115,00 (cento e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Outubro, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM MOTORISTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1015 - PCO 864), ao prestador de serviços Caima Transportes, S.A, pelo valor de EUR 115,00 (cento e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Outubro, para «ATELIÊS PEDAGÓGICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 953 - PCO 866), ao prestador de serviços TP - Tempos Pré-historicos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 1.044,00 (mil e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Outubro, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA ANULA REVISTA "ARTE & IDEIAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 876 - PCO 879), ao prestador de serviços Editorial Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 1.044,00 (mil e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Outubro, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 827 - PCO 885), ao fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda.., pelo valor de EUR 29,41 (vinte e nove euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Outubro, para «AQUISIÇÃO SACOS PLÁSTICO COM FECHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 829 - PCO 872), ao fornecedor FERSILVA - Comércio de Máquinas e Ferramentas, Lda., pelo valor de EUR 23,00 (vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Outubro, para «REALIZAÇÃO ESPECTÁCULO TEATRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 994 - PCO 881), ao Prestador Serviços Andante Associação Artística, pelo valor de EUR 1000,00(mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Outubro, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES-SUNQUIK» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 905), ao fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 23,92 (vinte e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 942 - PCO 780), nos seguintes termos: ao Fornecedor Manuel Mendes Costa & Filho, Lda., pelo valor de EUR 691,98 (seiscentos e noventa e um euros e noventa e oito cêntimos), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 388,00 (trezentos e oitenta e oito euros) e ao Fornecedor APPUL - Associação de Produtores de Pão de Ul, pelo valor de EUR 9,40 (nove euros e quarenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de Outubro de 2010, para «ALMOÇOS PARA CONVIDADOS DO ECO-ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 785), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 233,63 (duzentos e trinta e três euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de Outubro de 2010, para «ALMOÇO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 933 - PCO 791), ao Prestador de Serviços Correia & Carmo, Lda. (Saladine), pelo valor de EUR 6,00 (seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de Outubro de 2010, para «ALUGUER DE AUTOCARRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 937 - PCO 792), ao Prestador de Serviços A. V. Reis, Lda., pelo valor de EUR 613,21 (seiscentos e treze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de Outubro de 2010, para «ALMOÇOS E JANTARES - COMENIUS REGIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 963 - PCO 798), ao Prestador de Serviços Itália na Boca - Promoção de Eventos, Lda. (Restaurante Aquarela), pelo valor de EUR 672,56 (seiscentos e setenta e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), e ao Prestador de Serviços Filipe Luís Simões Duarte Cardoso (Restaurante Toca do Velhaco), pelo valor de EUR 292,03 (duzentos e noventa e dois euros e três cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 923 - PCO 824), ao Prestador de Serviços Sérgio Marques Henriques da Silva, pelo valor de EUR 3.866,89 (três mil, oitocentos e sessenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de Outubro de 2010, para «JANTARES NO ÂMBITO DO PROJECTO COMENIUS REGIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1004 - PCO 833), ao Prestador de Serviços Correia & Carmo, Lda, pelo valor de EUR 74,34 (setenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1006 - PCO 873), ao Prestador de Serviços Jetstand - Montagem de Stand, Feiras e Exposições, Lda., pelo valor de EUR 666,00 (seiscentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-10-2011 a 31-10-2011
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 e 06 de Outubro de 2011, para «FORMAÇÃO INICIAL ESTAGIÁRIOS PEPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQs 947 e 952 - PCOs 786 e 789), ao Prestador de Serviços Fundação CEFA - Fundação Para os Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 300,00 (Trezentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO MATERIAL TOPOGRAFIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 816 - PCO 776), ao Fornecedor Gpser, Lda. - Venda e Aluguer de material de topografia, pelo valor de EUR 11,28 (onze euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Outubro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 951 - PCO 790), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 32,18 (trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 905 - PCO 788), ao Fornecedor A.J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 225,30 (Duzentos e vinte e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2011, para «II JORNADAS ART' AMBIENTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 968 - PCO 806), ao Prestador de Serviços ASPEA pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 815 - PCO 803), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 36,54 (trinta e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), e Fornecedor Francisco Silva Rendeiro, pelo valor de EUR 54,60 (cinquenta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 824 - PCO 817), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda pelo valor de EUR 278,08 (duzentos e setenta e oito euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO: AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 984 - PCO 820), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda pelo valor de EUR 238,85 (duzentos e trinta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2011, para «FORMAÇÃO - SUSTENTABILIDADE/TURISMO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 956 - PCO 804), ao Prestador de Serviços APEA-Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, pelo valor de EUR 97,56 (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Outubro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESTÁTICA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 913 - PCO 829), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda pelo valor de EUR 264,71 (duzentos e sessenta e quatro euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Outubro de 2011, para «CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 982 - PCO 826), ao prestador de serviços IFE - International Faculty for Executives, pelo valor de EUR 1845,00 (mil oitocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Outubro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - DRH» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 821), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 32,18 (trinta e dois euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despachos de adjudicação proferidos pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datados de 14 e 17 de Outubro de 2011, para «7.ª FORMAÇÃO INICIAL DE LÍDERES DE GRUPOS A PAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQs 980; 998 - PCOs 830; 831), ao Prestador de Serviços Associação Aprender em Parceria - A PAR, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 981 - PCO 835), ao Prestador de Serviços A. Soares & Victor, Lda pelo valor de EUR 97,56 (Noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Outubro de 2011, para «REVISÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM GARANTIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 932 - PCO 840), ao Prestador de Serviços A. Soares & Victor, Lda pelo valor de EUR 105,00 (Cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao Prestador de Serviços Pinheiro Frio - equipamentos hoteleiros, Lda pelo valor de EUR 75,00 (Setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao Prestador de Serviços Electro Clara - M. L. Alves Soares, Lda pelo valor de EUR 65,00 (Sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Outubro de 2011, para «FORMAÇÃO: TÉCNICAS DE ANIMAÇÃO PARA CRIANÇAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1020 - PCO 859), ao Prestador de Serviços, Casa dos Choupos, Cooperativa Multissectorial De Solidariedade Social - CRL, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Outubro de 2011, para «AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS PARA MOTORISTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1000 - PCO 858), ao Prestador de Serviços, IFR - Instituto Investigação e Formação Rodoviária, Lda., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Outubro de 2011, para «COFFE-BREAK PARA COLÓQUIO "SEMANA EUROPEIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 974 - PCO 857), ao Fornecedor Manuel Mendes Costa & Filho, Lda., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE METAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1030 - PCO 886), ao Fornecedor Marcelino Tavares da Silva Brandão, pelo valor de EUR 15,86 (quinze euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM VIDRO COM PLACA INCLUÍDA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1043 - PCO 887), ao Fornecedor Fundação La-Salette, pelo valor de EUR 121,75 (cento e vinte e um euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Outubro de 2011, para «REVISÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO FORA DO PERÍODO DE GARANTIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 900 - PCO 878), ao Prestador de Serviços Lidernor, Lda pelo valor de EUR 1.314,00 (Mil, trezentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Outubro de 2011, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTORES INTERIORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 990 - PCO 891), ao fornecedor A Colina-Toldos e Persianas Lda pelo valor de EUR 187,10 (cento e oitenta e sete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1040 - PCO 900), ao fornecedor Printria - Equipamentos e Soluções, Lda., pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Outubro de 2011, para «REALIZAÇÃO ESPECTÁCULO "PEDRO TOCHAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 921 - PCO 892), ao Prestador Serviços UAU 3 Teatro, Lda., pelo valor de EUR 3000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Outubro de 2011, para «FORMAÇÃO - "VII ENCONTRO EDUCAÇÃO AMBIENTAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1051 - PCO 902), ao Prestador Serviços LIPOR, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TELEFONE SEM FIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1032 - PCO 909), ao fornecedor PT Comunicações, S.A., pelo valor de EUR 29,48 (vinte e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Outubro de 2011, para «CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1060 - PCO 915), ao prestador de serviços IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PROTECÇÕES DESCARTÁVEIS PARA SAPATOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 912), ao fornecedor HR - Protecção - Comércio de Material de Protecção, pelo valor de EUR 36,00 (trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-10-2011 a 31-10-2011
Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 830/831/832/833/834/835/836/837/838/839/840/841 - PCO 772), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 507,24 (Quinhentos e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Outubro de 2011, para «MANUTENÇÃO ELEVADORES LUDOTECA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 310 - PCO 765), ao Prestador de Serviços Grupnor - Grupo Português de Elevadores do Norte, pelo valor de EUR 983,64 (novecentos e oitenta e três euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 880 - PCO 779), ao Prestador de Serviços Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 302,28 (Trezentos e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 891 - PCO 777), ao Prestador de Serviços Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 331,10 (Trezentos e trinta e um euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 868 - PCO 778), ao Prestador de Serviços Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 961,42 (Novecentos e sessenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de outubro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 935 - PCO 781), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 21,90 (vinte e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 868 - PCO 778), ao Prestador de Serviços Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 961,42 (Novecentos e sessenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GÁS PARA REFEITÓRIO DOS ESTALEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 844 - PCO 795), ao Prestador de Serviços João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 215.13 (duzentos e quinze euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA VIATURA JOHN DEERE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 846 - PCO 787), ao Prestador de Serviços Terra Bastos, Lda pelo valor de EUR 394,99 (Trezentos e noventa e quatro euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, Herculano - Alfaias agricolas, S.A., pelo valor de EUR 456,93 (Quatrocentos e cinquenta e seis euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 931 - PCO 811), ao Prestador de Serviços Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 148,14 (Cento e quarenta e oito euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 911 - PCO 810), ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 107,77 (Cento e sete euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VASSOURÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 939 - PCO 812), ao Prestador de Serviços Jolipal - Materiais construção e indústria, Lda, JOLIPAL pelo valor de EUR 36,10 (Trinta e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 882 - PCO 807), ao Prestador de Serviços Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda, pelo valor de EUR 121,31 (Cento e vinte e um euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 821 - PCO 802), ao Prestador de Serviços Jolipal - Materiais Construção e Industria, Lda., pelo valor de EUR 62.16 (sessenta e dois euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA NISSAN PICK - UP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 860 - PCO 819), ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 84,48 (Oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE AMORTECEDORES E CINTO SEGURANÇA - TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 871 - PCO 815), ao Prestador de Serviços Almeida & Irmão, Lda pelo valor de EUR 250,68 (Duzentos e cinquenta euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TRANSMISSÃO DE FOLE PARA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 896 - PCO 809), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 22,20 (Vinte e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA IVECO TURBO DAILY» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 861 - PCO 827), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 165,52 (Cento e sessenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA STOCK DE VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 872 - PCO 828), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda., pelo valor de EUR 349,40 (Trezentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 934, 954 e 962 - PCO 852), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 304,51 (trezentos e quatro euros e cinquenta e um cêntimos) e ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 149,00 (cento e quarenta e nove euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE RADIADOR DO EMPILHADOR E DA TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 960 e 961 - PCO 862), ao Prestador de Serviços Azemauto - Serviços Auto, Lda., pelo valor de EUR 64,50 (sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS PROPANO 11KG» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 955 - PCO 851), ao Fornecedor Menage Oliveirense - Delmiro de Sousa, Lda., pelo valor de EUR 79,02 (setenta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE TACÓGRAFO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 973 - PCO 847), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 54,00 (cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE EMBRAIAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 958 - PCO 863), ao Prestador de Serviços Saraiva & Irmão - Travões e Embraiagem, Lda., pelo valor de EUR 211,25 (duzentos e onze euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 854 - PCO 849), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 392,60 (Trezentos e noventa e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURA CASE ESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 758 - PCO 846), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda., pelo valor de EUR 665,02 (Seiscentos e sessenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO FILTROS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 909 - PCO 836), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 180,00 (Cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «DIVERSOS ACESSÓRIOS PARA VIATURA NISSAN TERRANO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 906 - PCO 837), ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 178,31 (Cento e setenta e oito euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 797 - PCO 838), ao Prestador de Serviços José António da Silva Andrade - 3 fases, pelo valor de EUR 500,87 (Quinhentos euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DISCO DE REBARBAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 977 - PCO 856), ao Prestador de Serviços Cinfer - Comércio Industrial de ferramentas, Lda pelo valor de EUR 10,40 (Dez euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 972 - PCO 842), ao Prestador de Serviços José António da Silva Andrade - 3 fases, pelo valor de EUR 660,25 (Seiscentos e sessenta euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E MADEIRAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 901 - PCO), ao Prestador de Serviços Jolipal - materiais construção e indústria, Lda, pelo valor de EUR 1106,45 (Mil, centos e seis euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «SERVIÇO REPARAÇÃO DE VIATURA FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 999 - PCO 843), ao Prestador de Serviços Azemauto - Serviços Auto, Lda., pelo valor de EUR 15,00 (Quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 983 - PCO 844), ao Prestador de Serviços José António da Silva Andrade - 3 fases, pelo valor de EUR 186,63 (Cento e oitenta e seis euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA RECTROESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 811 - PCO 834), ao Prestador de Serviços Alber Peças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 783,62 (setecentos e oitenta e três euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE BOMBA AUTOMEDIDORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 993 - PCO 867), ao Prestador de Serviços Petroassist Assistência Electrónica, S.A-Grupo Petrotec, pelo valor de EUR 155,08 (Cento e cinquenta e cinco euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para « REPARAÇÃO DE DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 862 - PCO 870), ao Prestador de Serviços Silexal, electricidade automóvel, Lda., pelo valor de EUR 369,78 (Trezentos e sessenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA VIATURA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 866 - PCO 871), ao Prestador de Serviços Auto Reparadora de Adães, Lda., pelo valor de EUR 550,14 (Quinhentos e cinquenta euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE FEIXE VIATURA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 873 - PCO 874), ao Prestador de Serviços J. Alves & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 84,80 (Oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «ANILHAS PARA MOTONIVELADORA KOMATSU» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 924 - PCO 875), ao Prestador de Serviços Melelcosta - Metalúrgica, Lda pelo valor de EUR 77,00 (Setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «LÂMINAS PARA SISTEMA DE VACUO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 925 - PCO 877), ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalúrgica, Lda pelo valor de EUR 140,00 (Cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE CILINDRO HIDRÁULICO RETROESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 926 - PCO 876), ao Prestador de Serviços Valart - Met. Central do Vouga, Lda, pelo valor de EUR 528,97 (Quinhentos e vinte e oito euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «REPARAÇÃO DE RETROESCAVADORA NEW HOLLAND» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 927 - PCO 882), ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalúrgica, Lda pelo valor de EUR 122,00 (Cento e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA NISSAN TERRANO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 819 - PCO 865), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 66,50 (sessenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «INSPEÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 930 - PCO 883), ao Prestador de Serviços INSPONOR - Inspeções técnicas de veículos, S.A., pelo valor de EUR 125,93 (Cento e vinte e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «CONSUMÍVEIS LIMPEZA ANTIFERRUGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 976 - PCO 855), ao Prestador de Serviços Comfersa - Comércio de ferramentas de azeméis, Lda., pelo valor de EUR 47,00 (Quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de outubro de 2011, para «MATERIAL ÁGUAS E SANEAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 890/894 - PCO 884), ao Prestador de Serviços Mário Gonçalves, Lda., pelo valor de EUR 1.132,70 (Mil, Cento e trinta e dois euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESCADA PARA TRATOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1010 - PCO 908), ao Prestador de Serviços Terra Bastos, Lda pelo valor de EUR 145,53 (Cento e quarenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONTADOR ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1047 - PCO 911), ao Prestador de Serviços Flow Systems - Sistemas de Medição de Fluídos, Lda, pelo valor de EUR 143,92 (Cento e quarenta e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVA PÁRA-BRISAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 810 - PCO 897, ao fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 12,50 (doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/10/2011 a 31/10/2011
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de Outubro de 2011, para «RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUER DE GARRAFA DE ARCAL 21» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 57/10, ao concorrente Sociedade Portuguesa do Ar Liquido "Arliquido", Lda., pelo valor global de 210,00€ (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Outubro de 2011, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO NO PARQUE INFANTIL DE LA-SALETTE E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO NO PARQUE SÉNIOR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 62/10, ao concorrente Soinca - Sociedade Industrial de Cucujães, S.A., pelo valor global de 51.526,53€ (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Outubro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO RELATIVO AO CENTRO ESCOLAR DE LAÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 55/10, ao concorrente Virgínio Moutinho - Arquitecto, Unipessoal, Lda., apresenta um preço de 50.000,00€ (cinquenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Outubro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 58/10, ao concorrente Sinalarte - Indústria de Sinalização, Lda. pelo valor global de 12.379,52€ (doze mil, trezentos e setenta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
