Constituição do Júri de Avaliação das Candidaturas aos Programas Azeméis Empreende + no âmbito do Aviso Público datado de 01 de junho de 2021 - Regulamento nº 442/2021, DR, 2ª série de 17 de maio e Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no Concelho de Oliveira de Azeméis - Regulamento n.º 307/2020 - Diário da República, 2.ª série de 30 de março
Considerando:
- A criação do Regulamento de Incentivos ao Empreendedorismo Jovem e à Criação do Próprio Emprego/Ideia de Negócio no Município de Oliveira de Azeméis, Regulamento nº 442/2021, publicado em DR, 2ª Série de 17 de maio e do Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no Concelho de Oliveira de Azeméis, Regulamento n.º 307/2020 - Diário da República, 2.ª série de 30 de março;
- Os respetivos Avisos Públicos de abertura de procedimento, anualmente publicitados;
- A necessidade de nomeação dos elementos que compõe o Júri de avaliação designado em sede de abertura do procedimento.
Determino,
No uso das minhas competências próprias, e demais disposições legais e regulamentares invocadas no mencionado, e numa lógica de continuidade do exercício, nomear o Júri de Avaliação, com as competências estabelecidas em cada diploma, passando o mesmo a ser constituído pelos seguintes elementos:
Dê-se conhecimento aos membros do júri e efetue-se a respetiva publicitação.
Oliveira de Azeméis, 23 de janeiro de 2023
No uso da competência própria
O Presidente da Câmara Municipal
Joaquim Jorge Ferreira, Eng.º
