Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/05/2023 a 31/05/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OS LANCHES DOS ELEMENTOS DA RTP PARA O EVENTO MMA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA UPS DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 634,60 € (seiscentos e trinta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LINHA DE COMUNICAÇÕES (ACESSO INTERNET FIBRA) PARA AS INSTALAÇÕES CENTRO NEGÓCIOS DE LOUREIRO (AUDITÓRIO) PELO PERÍODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S. A., pelo valor de 675,60 € (seiscentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DOBRADORA DE PAPEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.325,00 € (três mil, trezentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS PORTO/ATENAS (IDA A 23/05 E REGRESSO A 26/05), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA INTERREG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de 1.865,85 € (mil, oitocentos e sessenta e cinco mil euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA 150 PESSOAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO (03/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de 4.512,19 € (quatro mil, quinhentos e doze euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS GRÁFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA 3G IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 2.056,48€ (dois mil e cinquenta e seis euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de maio de 2023, para «ASSINATURA DO JORNAL AZEMÉIS.NET EM PAPEL PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» à entidade EMANUEL RODRIGUES - COMUNICAÇÃO, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 20,75 € (vinte euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA DIVERSOS EVENTOS (BOLSA 500 HORAS)» ao prestador de serviços IGPS PROTEK INTERVENTION GARDIENNAGE PROTECTION SECURITE, pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de maio de 2023, para «ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» ao fornecedor COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 23,59 € (vinte e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA PARA EVENTOS» aos fornecedores LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S. A., pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros) e MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 146,40 € (cento e quarenta e seis euros e quarenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de maio de 2023, para «RENOVAÇÃO DE LICENÇA APLICAÇÃO WEB DE CÁLCULO DE REVISÃO DE PREÇOS (POR 1 ANO)» ao prestador de serviços NOTNULL, LDA., pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2023 a 31/05/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (TEATRO DE MARIONETAS - HISTORIOSCÓPIO) PARA O MERCADO MODA ANTIGA 2023 (20 E 21/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HISTORIOSCOPIO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.120,00 € (mil, cento e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FRIGORÍFICOS E DESUMIDIFICADORES PARA AS ESCOLAS EB» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 2.646,38 € (dois mil, seiscentos e quarenta e seis euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PENEIRAS, CANASTRAS E CHAPÉUS PARA DECORAÇÃO DE UMA RUA PARA O EVENTO MMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULO AMERICO FERNANDES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 257,50 € (duzentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (RETRATO DE FAMÍLIA 3D), NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ARTES EM FAMÍLIA (13/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITA MEDINAS RELVAS PEREIRA FAUSTINO, pelo valor de 121,95 € (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E LIQUIDO PARA BOLHAS DE SABÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 310,92 € (trezentos e dez euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E LIQUIDO PARA BOLHAS DE SABÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 115,58 € (cento e quinze euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO CASTELO S. JORGE NO ÂMBITO DO PROJETO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EGEAC - EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL, EM, S. A., pelo valor de 2.576,00 € (dois mil, quinhentos e setenta e seis euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/VISITA AO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DE COIMBRA, NO ÂMBITO DO PROJETO AZEMÉIS EM FÉRIAS (27/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO EXPLORATÓRIO INFANTE D. HENRIQUE - CENTRO CIÊNCIA VIVA DE COIMBRA, pelo valor de 377,24 € (trezentos e setenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS AUTO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DOS JI E EB1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATIONAZEMEIS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, LDA., pelo valor de 3.243,90 € (três mil, duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/VISITA GUIADA AO SEA LIFE E PAVILHÃO DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO PROJETO AZEMÉIS EM FÉRIAS (11/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MERLIN ENTERTAINMENTS (SEA LIFE PORTO), S.A., pelo valor de 471,54 € (quatrocentos e setenta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO GRUPO MÁRIO E HERMÍNIO PARA O EVENTO SEMANA SÉNIOR (23/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ICONIKOURAGE UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA (20 E 21 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 3.283,26 € (três mil, duzentos e oitenta e três euros e vinte e seis cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO ELETRODOMÉSTICOS DA ESCOLA FERREIRA DE CASTRO E SOARES DE BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 896,23 € (oitocentos e noventa e seis euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/DIVERSÃO (FEIJÃO VERDE FUN PARK - PARQUE DE DIVERSÕES) NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (27/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRAVESSAS & TRAVESSÕES, LDA, pelo valor de 278,05 € (duzentos e setenta e oito euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: SUPORTE BÁSICO DE VIDA - PODES SALVAR UMA VIDA! NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (06/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA A SEMANA DA CRIANÇA (1 A 7 E JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 4.851,00 € (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA A SEMANA DA CRIANÇA (1 A 7 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÁQUINA, E CONFEÇÃO DE PIPOCAS PARA A SEMANA DE CRIANÇA (1 A 7 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO (CARROSSEL) PARA A SEMANA DA CRIANÇA (1 A 7 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CAVALETE DE MADEIRA PARA SUPORTE DE UM QUADRO NA BIBLIOTECA DE OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 26,52 € (vinte e seis euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA A SEMANA DA CRIANÇA (1 A 7 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 3.210,00 € (três mil, duzentos e dez euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS PARA A EXPOSIÇÃO: POR DETRÁS DAS PÁLPEBRAS DE JOSETE FERNANDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S. A., pelo valor de 26,00 € (vinte e seis euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS MINIGRIP COM FECHO PARA AS ATIVIDADES AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de 20,00 € (vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATERING (BIFANAS NO PÃO E BEBIDAS) PARA O ENCONTRO CONCELHIO DOS CLUBES SENIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SÉRGIO PAULO MOREIRA ALVES DOS SANTOS, pelo valor de 975,61 € (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES, NO ÂMBITO DO ENCONTRO DE BANDAS DE OAZ (10/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S. A., pelo valor de 2.656,00 € (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR E SECAR ROUPA PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 836,00 € (oitocentos e trinta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ROTEIRO DE AUSCULTAÇÃO DE JOVENS DA AMP - 10/05/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 40,81 € (quarenta euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ MERCADO À MODA ANTIGA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 148,00 € (cento e quarenta euros) e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 704,24 € (setecentos e quatro euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CARROS DE PEDAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO PEDRO TAVARES LOUREIRO, pelo valor de 2.113,82 € (dois mil, cento e treze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO TOUCAS LYCRA PARA OFERTA NA GALA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 858,00 € (oitocentos e cinquenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EB TRAVANCA E EB CURVAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.979,93 € (dois mil, novecentos e setenta e nove euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ANDAIMES P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 404,28 € (quatrocentos e quatro euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE 8 AUTOCARROS C/ CONDUTOR PARA A ATIVIDADE SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. V. DANYBUS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.301,89 € (três mil, trezentos e um euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 10 LAVATÓRIOS INOX P/ BARRAQUINHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 1.992,00 € (mil, novecentos e noventa e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE PEÇAS EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AZEMAD, LDA., pelo valor de 640,00 € (seiscentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR PARA A SEMANA DA CRIANÇA - 5 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelo valor de 550,00 € (quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE VIRAR FERRO P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 79,00 € (setenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA A ESCOLA DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÕES DOS ELEVADORES (PRAÇA DA CIDADE E ESCOLA EB. 2, 3 CARREGOSA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA., pelo valor de 604,92 € (seiscentos e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.245,64 € (mil, duzentos e quarenta e cinco euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 542,04 € (quinhentos e quarenta e dois euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE DIVERSAS ANOMALIAS NO SISTEMA AVAC DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - ENERGIA E SISTEMAS, S.A., pelo valor de 3.481,62 € (três mil, quatrocentos e oitenta e um euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÕES DE ANÚNCIOS E AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Ricardo Bastos
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PRO2030 - PROGRAMA AVANÇADO EM VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS E RESÍDUOS (22, 23, 29/05/2023, 5 e 12/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS - FUNDAÇÃO FEFAL, pelo valor de 80,00 € (oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DIA 18 E 23 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE, LDA., pelo valor de 220,00 € (duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 23 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: REGIME JURÍDICO DA INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (25 E 26/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 220,00 € (duzentos e vinte euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO EVENTO PALCO DAS LETRAS (26/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços WETUMTUM - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, pelo valor de 3.150,00 € (três mil, cento e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O ESPETÁCULO CRASSH XIRI, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS (26/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.250,00 € (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS CONVIDADOS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS (26/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIZZARIA E CHURRASCARIA GRATINADO, LDA., pelo valor de 78,05 € (setenta e oito euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE RAMOS DE FLORES PARA OFERECER A PERSONALIDADES LOCAIS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS (26/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 36,58 € (trinta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 106,84 € (cento e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE REDE E ARAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 34,95 € (trinta e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL., pelo valor de 219,41 € (duzentos e dezanove euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND SOC COMERCIO LIVREIRO, S. A., pelo valor de 192,45 € (cento e noventa e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBOOK UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 45,74 € (quarenta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2023 a 31/05/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GERADORES PARA O MERCADO À MODA ANTIGA | 20 E 21 DE MAIO 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.302,80 € (dois mil, trezentos e dois euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GAMBIARRAS DE MÃO E MATERIAL ELETRICO P/ MERCADO MODA ANTIGA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.439,06 € (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2023 a 31/05/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 511,81 € (quinhentos e onze euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE RUFOS EM CHAPA LACADA P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES E DE CALEIRA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 834,50 € (oitocentos e trinta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PINTURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.190,00 € (mil, cento e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 160,00 € (cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 162,13 € (cento e sessenta e dois euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 10 SELETORES DE MOEDAS PARA OS PARQUÍMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.550,00 € (mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PICHELARIA P/ EB 2, 3 LOUREIRO E EB 2, 3 PINHEIRO DA BEMPOSTA E P/ MERCADO À MODA ANTIGA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 640,79 € (seiscentos e quarenta euros e setenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 528,42 € (quinhentos e vinte e oito euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 451,89 € (quatrocentos e cinquenta e um euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS E PASTILHAS P/ V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 242,52 € (duzentos e quarenta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ EB1 AZAGÃES - CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 450,60 € (quatrocentos e cinquenta euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS P/ EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 1.386,58 € (mil, trezentos e oitenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 344,75 € (trezentos e quarenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE REDE DE REBOCO E CANTONEIRA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 143,74 € (cento e quarenta e três euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 2 ASSENTOS C/ CORRENTES PARA O PARQUE INFANTIL DA EB1 DE MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de 215,00 € (duzentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB 2,3 LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 64,42 € (sessenta e quatro euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA A VIATURA V216 (AT-49-LS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 207,76 € (duzentos e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR PARA A SEMANA DA CRIANÇA (5 E 6 DE JUNHO - 2 AUTOCARROS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTO - ALUGADORA MODERNA DE VALE DE CAMBRA, LDA., pelo valor de 900,00 € (novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/05/2023 a 31/052023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA O CENTRO LÚDICO E PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 46/23, ao concorrente OMNIPELLETS, LDA., pelo valor global de 39.800,00 € (trinta e nove mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de maio de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES MEDIDATA» - Ajuste Direto - Proc. 52/23, ao concorrente MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S. A., pelo valor global de 47.629,61 € (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E SISTEMA DE MONÓXIDO DE CARBONO» - Consulta Prévia - Proc. 55/23, ao concorrente PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o valor contratual (aquisição de extintores: 3.899,35 € + IVA | aquisição de serviços de revisão e manutenção: 15.402,11 € + IVA), nem exceder o limite temporal dos 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CALÇADO DE PROTEÇÃO» - Consulta Prévia - Proc. 27/23, ao concorrente M&M PROTEK - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelos valores unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limites do fornecimento (21.215,50 € + IVA), nem exceder o limite temporal dos 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BAIXADAS ELÉTRICAS PARA DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 56/23, ao concorrente CORREIA & CORREIA ILUMINAÇÕES FESTIVAS LDA., pelos valores unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da prestação de serviços (20.713,00 € + IVA), nem exceder o limite temporal dos 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA FLORESTAL» - Ajuste Direto - Proc. 63/23, ao concorrente JOSÉ PEDRO TEIXEIRA DO VALE QUARESMA, pelo valor global de 19.000,00 € (dezanove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA INTERVENÇÃO NO PARQUE DE LA-SALETTE» - Consulta prévia - Proc. 38/23, ao concorrente CIRURGIAS URBANAS I - ARBORICULTURA E ARQUITECTURA PAISAGISTA, LDA., pelo valor global de 38.900,50 € (trinta e oito mil e novecentos euros e cinquenta cêntimos), acrescido de um plafond no valor de 28.099,50 € (vinte e oito mil e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos), nos termos do previsto na alínea b) da cláusula 2ª do Caderno de Encargos, não podendo em caso algum exceder o valor global da prestação de serviços (67.000,00 € + IVA). Aos valores referidos acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de maio de 2023, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA SIMPLES 95» - Concurso Público Internacional - Proc. 24/23, ao CONCORRENTE LUBRIFUEL - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA., pelos descontos unitários fixos, por litro, propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite do fornecimento (263.145,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto - Proc. 65/23, ao concorrente LÉGUAS EXEMPLARES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.600,00 € (seis mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução das prestações de serviço objeto do contrato.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de maio de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A ATIVIDADE ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM» - Consulta Précia - Proc. 67/23, ao concorrente A.V. DANYBUS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 20.300,00 € (vinte mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
