Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/10/2023 a 31/10/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE RUAS PARA O EVENTO NATAL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 1.350,00 € (mil, trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PARA OFERTA NO ÂMBITO DA INAUGURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE AZEMÉIS (TEMA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROMOBRINDE, PUBLICIDADE E EVENTOS, LDA., pelo valor de 2.620,00 € (dois mil, seiscentos e vinte euros) e ao concorrente NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 537,50 € (quinhentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE FLYERS PARA INAUGURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE AZEMÉIS (TEMA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA pelo valor de 826,50 € (oitocentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA HASKOVO (BULGÁRIA), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA INTERREGSECPN (12 A 15 DE NOVEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de 1.877,00 € (mil, oitocentos e setenta e sete euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/10/2023 a 31/10/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA PORTO DE HONRA/DEGUSTAÇÃO, NO ÂMBITO DO EVENTO: SONS NO PATRIMÓNIO (07/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 246,75 € (duzentos e quarenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/PALESTRA COM MANUELA GRAZINA, NO ÂMBITO DO EVENTO DE RECEÇÃO AOS PROFESSORES (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DE COIMBRA, pelo valor de 1.526,28 € (mil, quinhentos e vinte e seis euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - CURSO REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (23/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATELIER MAYOR UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.400,00 € (mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ÓRGÃO E MÚSICA SACRA (29/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATORZE DE OUTUBRO - SUITES & EVENTS LDA, pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (DECLAMADOR PARA AS OBRAS VENCEDORAS), NO ÂMBITO DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VITOR NUNO SILVA GOMES, pelo valor de 82,86 € (oitenta e dois euros e oitenta e seis cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/PALESTRA COM MANUELA GRAZINA, NO ÂMBITO DO EVENTO DE RECEÇÃO AOS PROFESSORES (27/10/2023) - ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DE COIMBRA, pelo valor de 26,83 € (vinte seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE HONRA PARA A BMFC, NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RAINHO & NEVES, LDA, pelo valor de 348,00 € (trezentos e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO COISA FEITA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DE ANIMAÇÃO DA CERIMONIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2023/2024 (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO PARA A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2023/2024 (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO MIGUEL PEREIRA VERISSIMO, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NAS VISITAS ENCENADAS A REALIZAR NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 4 E 5 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 336,49 € (trezentos e trinta e seis euros e quarenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA PARA A BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 528,05 € (quinhentos e vinte e oito euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS (TRAVAMENTOS EM T E RESPETIVOS PARAFUSOS) PARA FIXAÇÃO DAS ESTANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERVIRACK SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LDA., pelo valor de 209,40 € (duzentos e nove euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 26 FRALDÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GATIEN LDA., pelo valor de 3.068,00 € (três mil e sessenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS CORRENTES DA DISTRIBUIÇÃO DA VIATURA V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 1.062,17 € (mil e sessenta e dois euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO 80 TSHIRTS PARA O EVENTO DA INAUGURAÇÃO DA PAREDE DE ESCALADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 332,00 € (trezentos e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO CARTÕES PVC PISCINA ADULTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIGÉS - EQUIPOS Y TARJETAS DE SEGURIDAD, SL - SUCURSAL PORTUGAL, pelo valor de 380,00 € (trezentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ EB1 PONTE - SANTIAGO RIBA-UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 1.197,14 € (mil, cento e noventa e sete euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 FRIGORÍFICO PARA O GGTME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA. - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 142,28 € (cento e quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TURBO E POLIE DA VIATURA V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 1.143,97 € (mil, cento e quarenta e três euros e noventa e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TOLDO NA BIBLIOMÓVEL V151 (87-LH-58)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBICAMPO - CARAVANAS, LDA., pelo valor de 812,03 € (oitocentos e doze euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ EB1 PONTE - SANTIAGO RIBA-UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA, pelo valor de 1.007,13 € (mil e sete euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PAREDE DE ESCALADA NA PEDRA MÁ (21/10/2923)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLA REGINA SILVA VENTURA MARQUES, pelo valor de 325,30 € (trezentos e vinte e cinco euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO (ANUIDADE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E.Q. CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.100,00 € (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SOPRADOR + PERFURADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.164,05 € (mil, cento e sessenta e quatro euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERICO & GODINHO, LDA., pelo valor de 1.403,21 € (mil, quatrocentos e três euros e vinte e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL/PEÇAS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS V39 (70-15-EI), V57 (03-55-IH), V106 (BITELLI) E V213 (36-UB-50)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 333,66 € (trezentos e trinta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V193 FIAT DUCAT (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços M. COUTINHO CENTRO - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 867,03 € (oitocentos e sessenta e sete euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA TOYOTA DYNA - 42-89-IB» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 236,53 € (duzentos e trinta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL/PEÇAS PARA AS VIATURAS V73 (53-PV-47) E V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.418,50 € (dois mil, quatrocentos e dezoito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE E SOLUÇÃO DE LAVAGEM P/ JI OAZ Nº4 ABELHEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 660,60 € (seiscentos e sessenta euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO (LIMPAR RADIADOR) DA VIATURA V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 80,00 € (oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES (BLOCOS DE GELO SECO) A REALIZAR NAS ATIVIDADES SÁBADOS EM FAMÍLIA (CLOAZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 76,60 € (setenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA RENOVAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS (14, 18 e 21/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IFR - INSTITUTO INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO RODOVIÁRIA, LDA., pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO: SÁBADOS EM FAMÍLIA - CALDEIRÃO DARANHIÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BAMBU VERDE - COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LDA., pelo valor de 52,89 € (cinquenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA - BALBUCIA (CLOAZ) 18/11/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANIMATEATRO - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO E ANIMAÇÃO DO SEIXAL, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - STRESS E BURNOUT, (DES)MOTIVAÇÃO, PRODUTIVIDADE SEM ESFORÇO (18/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO TOCAR N ALMA, pelo valor de 977,00 € (novecentos e setenta e sete euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE NATAL LÚDICO CLOAZ - POTE DAS PROMESSAS E DESEJOS PARA 2024 (27/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 85,00 € (oitenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - CONTRATAÇÃO PÚBLICA - O PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DESDE A DECISÃO DE CONTRATAR ATÉ À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (18, 20, 25, 27/10/2023; 8 E 10/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS - FUNDAÇÃO FEFAL, pelo valor de 220,00 € (duzentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (ELABORAÇÃO DE UM MINI MIKADO), NO ÂMBITO DA ATIVIDADE NATAL LÚDICO (CLOAZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PINS E CARTÃO/POSTAL INTEGRADO NA CAMPANHA: NEM MAIS, NEM MENOS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE (24/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 3.768,00 € (três mil, setecentos e sessenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SUMOS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA 3ª IDADE INTEGRADO NA XVII OLIMPÍADAS SENIORES (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 124,80 € (cento e vinte e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA 3ª IDADE INTEGRADO NA XVII OLIMPÍADAS SENIORES (27/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 366,56 € (trezentos e sessenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - 41º COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM (9 A 11/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 525,00 €, isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (MOLDES) PARA REALIZAÇÃO DAS DIVERSAS OFICINAS/WORKSHOPS NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora ANABELA DAS NEVES PEREIRA - CACHEPOTARTES, pelo valor de 76,75 € (setenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS, CONSOLA E COMANDO PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 791,81 € (setecentos e noventa e um euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DIFERENTES ATIVIDADES DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 791,81 € (setecentos e noventa e um euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO SOBRE A PORTARIA N.º 255/2023 (30/10/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 25,00 € (vinte e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVROS) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de 476,41 € (quatrocentos e setenta e seis euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - XXXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL: (RE)CONHECER COMPETÊNCIAS (3 E 4/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A.P.D.A.S.C., pelo valor de 30,00 € (trinta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES (TEIA ARANHA GIGANTESCO 1 KG) NO ÂMBITO DO PROJETO: ENCONTROS TEMÁTICOS HOJE SOU DESFILE DE HALLOWEEN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MISTERIUS - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 48,66 € (quarenta e oito euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO -COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM (8 a 11/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE DE AGRO-TURISMO VALE DE BEJA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 551,89 € (quinhentos e cinquenta e um euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 2 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DA VIATURA V40 (70-16-EI) E DO ALTERNADOR PARA A VIATURA V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 184,46 € (cento e oitenta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 CX CARGA P/ V38 (70-12-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAGOL - LEONEL & FILHOS, LDA., pelo valor de 975,00 € (novecentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE KIT EMBRAIAGEM P/ V137 (86-FF-20) E BATERIA P/ V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 159,99 € (cento e cinquenta e nove euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VIGAS E ABOBADILHA P/ EXECUÇÃO DE MURO NA RUA DR. JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 124,20 € (cento e vinte e quatro euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 24 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO/DESATIVAÇÃO DE NINHOS DE VESPA EUROPEIA NA COBERTURA/TELHADO DA EBS FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ECONORTE - SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 81,00 € (oitenta e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DUAS TESOURAS DE PODA ELÉTRICAS COM KIT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 2.950,00 € (dois mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE ESTANTE E CARRINHOS DE APOIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 1.048,39 € (mil e quarenta e oito euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 31 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB1 CASALMARINHO - FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 197,02 € (cento e noventa e sete euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 31 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PREPARAÇÃO DE SABÃO CASEIRO, NO ÂMBITO DO PROJETO PEAS 2023/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 26,50 € (vinte e seis euros e cinquenta cêntimos); ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 14,20 € (catorze euros e vinte cêntimos) e ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 26,00 € (vinte e seis euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS MEMBROS DO JÚRI DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES DIA 27/10/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 156,00 € (cento e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros) e ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 371,04 € (trezentos e setenta e um euros e quatro cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LATAS DE TINTA SPRAY E VERNIZ PARA RESTAURO DE LUSTRES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 6,91 € (seis euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 24 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPETÁCULO LAR DOCE LAR COM MARIA RUEF E JOAQUIM MONCHIQUE, (18/11/2023) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de 4.900,00 € (quatro mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUSEAMENTO DO EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ INSTALADO NO TEMA PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS, E SERVIÇOS DE SOM PARA O ESPETÁCULO DE GISELA JOÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.550,00 € (dois mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - PROJEÇÃO DO FILME WISH (17/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CINEBOX, LDA., pelo valor de 285,00 € (duzentos e oitenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATERING - ASSADOR DE CASTANHAS PARA INAUGURAÇÃO TEMA (11/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ROSA MARIA RAMOS DE SÁ SANTOS, pelo valor de 336,20 € (trezentos e trinta e seis euros e vinte cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATERING PARA INAUGURAÇÃO DO TEMA NO DIA 11/11/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JÚLIO CESAR ALMEIDA & IRMÃ, LDA, pelo valor de 4.042,28 € (quatro mil e quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/10/2023 a 31/10/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 27 de setembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Concurso Público - Proc. 83/23, ao concorrente CORREIA & CORREIA ILUMINAÇÕES FESTIVAS, LDA., pelo valor global de 113.956,50 € (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução das prestações objeto do contrato, devendo observar-se todos os prazos referidos no documento anexo ao Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS» Consulta Prévia - Proc. 97/23, ao concorrente IN CYCLES - MONTAGEM E COMÉRCIO DE BICICLETAS, LDA., pelo valor global de 28.594,20 € (vinte e oito mil quinhentos e noventa e quatro euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 12 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PROJETO: INTERREG-SECON» - Consulta Prévia - Proc. 104/23, ao concorrente MARQUES DE ALMEIDA, J. NUNES, V. SIMÕES & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, S.A., pelo valor global de 1.490,00 € (mil, quatrocentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução global das prestações objeto do contrato, prevendo-se que a mesma ocorra em 2027.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO» - Ajuste Direto - Proc. 101/23, ao concorrente VECOURBANDESIGN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global 12.244,00 € (doze mil, duzentos e quarenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a entrega total dos bens objeto de contratação.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 13 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 106/23, ao concorrente HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 13.920,00 € (treze mil novecentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOBRE VENCER O AUTISMO» - Ajuste Direto - Proc. 102/23, ao concorrente VENCER O AUTISMO - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA VENCER O AUTISMO, pelo valor global de 10.968,00 € (dez mil, novecentos e sessenta e oito euros), isento de IVA, e vigorará até à conclusão da data da Operação (31/12/2025).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DE SALAS MODULARES EM ESCOLAS DO CONCELHO» - Consulta Prévia - Proc. 109/23, ao concorrente MCG RENT - SOLUÇÕES MODULARES, LDA., pelo valor global 8.336,80 € (oito mil, trezentos e trinta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução total dos serviços objeto de contratação.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho Oliveira, datado de 20 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS PERFORMATIVAS NO TEATRO MUNICIPAL DE AZEMÉIS (TEMA)» - Ajuste Direto - 113/23, ao concorrente CASA DA ESQUINA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor global 8.000,00 € (oito mil euros), isento de IVA, terminando com a execução das prestações objeto do contrato.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 27 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO NA CAPACITAÇÃO DA CRIATIVIDADE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS» - Ajuste Direto - Proc. 114/23, ao concorrente SHAPE EVERYDAY LIFE, LDA. pelo valor global de 9.644,75 € (nove mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho Oliveira, datado de 29 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS ANTÓNIO ZAMBUJO & YAMANDU COSTA E GISELA JOÃO, DUO COM JUSTIN STATON EM: UMA NOITE DE NATAL» - Ajuste Direto - Proc. 117/23, ao concorrente SONS EM TRÂNSITO - ESPECTÁCULOS CULTURAIS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 19.990,00 € (dezanove mil, novecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE MOBILIDADE ESCOLAR» - Consulta Prévia - Proc. 112/23, ao concorrente UBIWHERE, LDA., pelo valor global de 15.500,00 € (quinze mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de outubro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 2 CARRINHOS/TABELAS DE BASQUETEBOL DE COMPETIÇÃO PARA O PAVILHÃO MUNICIPAL» - Consulta Prévia - Proc. 119/23, ao concorrente SPORTS PARTNER - DISTRIBUIÇÃO E FABRICO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor global de 15.223,64 € (quinze mil, duzentos e vinte e três euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
