DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho 20/02/2024, vai proceder-se à discussão pública do pedido licenciamento de construção de um conjunto de habitações unifamiliares em banda (7 fogos), anexo, piscina e muro de vedação, referente ao proc.º nº 8162/2023, para o prédio localizado entre a Rua do Barão, Rua do Penedo e Travessa do Barão, Valverde, Freguesia de Loureiro, deste concelho, requerido em nome de IMOLOUREIRO, LDA., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.-------------------------------------------------------------------------------------------------------- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ---------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.------------------------------------------------------------