Considerando:

- Que em 04 de abril de 2025, foi celebrado Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Escola Livre de Azeméis, registado com o nº. 68/2025;

- A informação interna I/17286 do Gabinete de Desposto, em anexo.

Assim, entre:

O Município de Oliveira de Azeméis, pessoa coletiva n.º 506 302 970, aqui representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, adiante denominado Primeiro Outorgante;

e

A Escola Livre de Azeméis, pessoa coletiva número 501 744 746, com sede na Praceta da Escola Livre de Azeméis aqui representada por Paulo Sérgio de Oliveira Martins, na qualidade de Presidente de Direção, adiante designado Segundo Contraente;

É celebrada a presente Adenda ao citado Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, alterando-se a redação do nº. 1 da clausula 4ª. e alínea c), do n.º 2 da mesma clausula, nos seguintes termos:

Quarta

Comparticipação

1- Para a execução do programa de desenvolvimento desportivo apresentado pela Segundo contraente, no âmbito da candidatura apresentada, é celebrado o presente Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, onde se insere uma comparticipação financeira concedida pelo primeiro contraente ao segundo contraente, até ao valor total de € 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta euros).

2 - A comparticipação financeira mencionada no ponto 1, tem a seguinte distribuição:

a) ..........

b) ..........

c) Formação Desportiva, na modalidade de Patinagem Artística valor € 3.384,00 (três mil, trezentos e oitenta e quatro euros);

A presente adenda foi aprovada em reunião do Executivo de 14 de abril de 2025

Oliveira de Azeméis, 14 de abril de 2025