Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2015 a 28/02/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de fevereiro de 2015, para «EXECUÇÃO DE MUPIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 27 - PCO 23), ao Prestador de Serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de EUR 993,60 (novecentos e noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de fevereiro de 2015, para «SERVIÇOS NOTICIOSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 32 - PCO 29), ao Prestador de Serviços LUSA - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, S.A., pelo valor de EUR 2.040,00 (dois mil e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de fevereiro de 2015, para «PLACA PERMANENTE DE FINANCIAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 26 - PCO 31), ao Prestador de Serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO SUPORTES COMUNICAÇÃO-GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 29 - PCO 45), aos Prestadores de Serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA., pelo valor de EUR 296,50 (duzentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de fevereiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO SITE MISICALCHAIRS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 56 - PCO 50), ao prestador de Serviços MUSICALCHAIRS.INFO LIMITED, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de fevereiro de 2015, para «DIREITOS DE AUTOR: MOON & GRACE+VINCENT MC CALLUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 59 - PCO 54), ao Prestador de Serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 112,00 (cento e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de fevereiro de 2015, para «EXECUÇÃO DE OUTDOORS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 77), ao Prestador de Serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de EUR 2.355,86 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2015 a 28/02/2015.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de fevereiro de 2015, para «PEÇA DE TEATRO CUCURRUCUCU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 25 - PCO 32), ao prestador de serviços APLAUDESUCESSO - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 4 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE HONRA PARA GALERIA TOMÁS COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 20 - PCO 26), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA FIXPLUS - MULTIUSOS PARA CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 21 - PCO 37), ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP.LDA., pelo valor de EUR 60,99 (sessenta euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de fevereiro de 2015, para «SOM E LUZ PEÇA DE TEATRO CUCURRUCUCU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 28 - PCO 39), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 560,00 (quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de fevereiro de 2015, para «SOM E LUZ CONCERTO MOON&GRACE + VINCENT MCCALLUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 52 - PCO 48), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 388,80 (trezentos e oitenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de fevereiro de 2015, para «JANTARES PARA O DIA 21 FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 51 - PCO 49), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 42,68 (quarenta e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA PAIS & FILHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 49 - PCO 46), ao prestador de serviços MOTORPRESS LISBOA S.A., pelo valor de EUR 19,81 (dezanove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA TURBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 47 - PCO 73), ao prestador de serviços VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA.., pelo valor de EUR 31,60 (trinta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA BLITZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 48 - PCO 68), ao prestador de serviços MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 26,49 (vinte e seis euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 06 de fevereiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SOM PARA CARNAVAL INFANTIL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 45- PCO 42), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de fevereiro de 2015, para «CONCERTO MOON & GRACE + VINCENT MCCALLUM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 50- PCO 57), ao prestador de serviços VINCENT MURRAY MCCALLUM, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de fevereiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS DIA 25 DE FEVEREIRO - INSERIDO NO PROGRAMA “APROXIMAR A EDUCAÇÃO”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 83- PCO 69), ao prestador de serviços MESA REDONDA - RESTAURAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 180,49 (cento e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de fevereiro de 2015, para «SEMINÁRIO - NOVAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AS CONTRAORDENÇÕES NO CÓDIGO DA ESTRADA (05/02/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 33 - PCO 22), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2015, para «SEMINÁRIO - EUROPA 2020, HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 34 - PCO 30), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3 P/ IMPRESSÃO DIGITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 13 - PCO 36), ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA.., pelo valor de EUR 3220,70 (três mil duzentos e vinte euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FITAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 997/2014 - PCO 35), ao fornecedor BURÓTICA, S.A., pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE COLETA CE254A» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 22/2015 - PCO 33), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 21,72 (vinte e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de fevereiro de 2015, para «III WORKSHOP INTERNACIONAL DE TURISMO RELIGIOSO (20-02-2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 27/2015 - PCO 38/2015), ao prestador de serviços ACISO | ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL OURÉM - FÁTIMA, pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de fevereiro de 2015, para «WORKSHOP SOBRE AS NOVAS DIRETIVAS EUROPEIAS EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (20/02/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 43/2015 - PCO 43/2015), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 420,00 (cento e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «FORMAÇÃO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 44/2015 - PCO 44/2015), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 1.578,17 (mil, quinhentos e setenta e oito euros e dezassete cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «PARTICIPAÇÃO NA BTL'2015 DE 25 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 41/2015 - PCO 41/2015), ao prestador de serviços TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «SEMINÁRIO APOIOS COMUNITÁRIOS PARA O AMBIENTE E ENERGIA (25/02/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 55/2015 - PCO 47/2015), ao prestador de serviços ABOUT BLUE COMUNICAÇÃO - JORNAL ÁGUA E AMBIENTE, JORNAL ARQUICTETURAS, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «FORMAÇÃO CONTÍNUA CAM (MOTORISTAS DE PESADOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 65/2015 - PCO 55/2015), ao prestador de serviços TRANSFORM - CONSULTADORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOS TRANSPORTES, LDA., pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «WORKSHOP - IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES DO RJUE (13/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 60/2015 - PCO 58/2015), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 190,00 (cento e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «ENCADERNAÇÃO DE LIVROS DE PROTOCOLOS E ESCRITURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 54/2015 - PCO 51/2015), ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 65,00 (sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «CURSO - O NOVO REGIME DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (27/02/2015 A 21/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 55/2015 - PCO 59/2015), ao prestador de serviços UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA, pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26/02/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 68 - PCO 62), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 145,60 (cento quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «SERVIÇOS PARA DEMONSTRAÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE PRODUTOS TRADICIONAIS NA BTL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 79 - PCO 67), ao prestador de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «ANIMAÇÃO MUSICAL - TWOBEAT, REPRESENTAÇÃO/PROMOÇÃO MUNICIPIO NA BTL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 74 - PCO 63), ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «ANIMAÇÃO MUSICAL - VIOLIN LA MOUCHE, REPRESENTAÇÃO/PROMOÇÃO MUNICIPIO NA BTL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 75 - PCO 64), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «ANIMAÇÃO/PROMOÇÃO NOITE BRANCA NA BTL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 78 - PCO 65), ao prestador de serviços EEW, LDA., pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 73 - PCO 72), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 335,78 (trezentos e trinta e cinco euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «AQUISIÇÃO DOÇARIA REGIONAL P/ BTL/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 72 - PCO 60), ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 143,00 (cento quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «AQUISIÇÃO BALÕES BRANCOS P/ BTL/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 76 - PCO 70), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 143,00 (cento quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «ANIMAÇÃO/PROMOÇÃO HÁ FESTA NA ALDEIA BTL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 82 - PCO 71), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE., pelo valor de EUR 133,33 (cento e trinta e três euros e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2015, para prestação de serviços «AQUISIÇÃO DE PADAS, PADINHAS E REGUEIFAS DE UL PARA REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS NA BTL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 84 - PCO 74), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 64,88 (sessenta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LAMPADA PARA PROJETOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 62 - PCO 66), ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORMÁTICOS.,LDA., pelo valor de EUR 130,20 (cento e trinta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de fevereiro de 2015, para «WORKSHOP SOBRE PROCEDIMENTOS DE LEGALIZAÇÃO URBANÍSTICA (9/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 77 - PCO 76), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 277,02 (duzentos e setenta e sete euros e dois cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de fevereiro de 2015, para «WORKSHOP - REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (04/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 64 - PCO 75), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 736,72 (setecentos e trinta e seis euros e setenta e dois cêntimos), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2015 a 28/02/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de fevereiro de 2015, para «SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 966 - PCO 53), ao prestador de serviços FERNANDO SALVADOR TAVARES RIBEIRO, pelo valor de EUR 2040,21 (dois mil e quarenta euros e vinte e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 90 - PCO 78), ao fornecedor IBERO MASSA FLORESTAL, LDA., pelo valor de EUR 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2015 a 28/02/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de fevereiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESPECIALIDADE: ELETRICO E ITUR, NO LOTEAMENTO DE S. MARCOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 92/14, ao prestador de serviços CONCEXEC - ARQUITECTURA, LDA, pelo valor global de EUR 7.020,00 (sete mil e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de fevereiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISES À QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS E DA PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 80/14, ao prestador de serviços LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA, pelo valor global de EUR 2.849,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de fevereiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALVAMENTO AQUÁTICO PARA PISCINAS MUNICIPAL E DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 76/14, ao prestador de serviços PARTIR NAS ONDAS - ASSOCAÇÃO DE NADADORES SALVADORES, pelo valor global de EUR 22.631,88 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e um euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIMBRADO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 2/15, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor global de EUR 6.763,50 (seis mil, setecentos e sessenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de fevereiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DE ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 3/15, ao prestador de serviços OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor global de EUR 5.734,26 (cinco mil setecentos e trinta e quatro euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.