Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-07-2010 a 30-07-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Julho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 656 - PCO 561), ao Fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 242,76 (duzentos e quarenta e dois euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Julho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 667 - PCO 562), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de Julho de 2010, para «PUBLICIDADE NO SEMANÁRIO GRANDE PORTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 701 - PCO 575), ao Fornecedor Sojormedia Norte, S.A., pelo valor de EUR 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PISCINA LA SALETE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 766 - PCO 626), ao Fornecedor Piscinas Jaime Godinho, Lda., pelo valor de EUR 801,24 (oitocentos e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 754 - PCO 630), ao Fornecedor Ivo Cardoso, S.A., pelo valor de EUR 127,14 (cento e vinte e sete euros e catorze cêntimos), e ao Fornecedor Nicolau & Rosa, Lda., pelo valor de EUR 98,69 (noventa e oito euros e sessenta e nove cêntimos). A estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO PARA A PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 768 - PCO 633), ao Fornecedor José António Silva Andrade (3 Fases)., pelo valor de EUR 201,85 (duzentos e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Julho de 2010, para «CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DO CENTRO LÚDICO POR 12 MESES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 792 - PCO 632), ao Fornecedor Grupnor - Grupo Português de Elevadores do Norte, Lda., pelo valor de EUR 1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Julho de 2010, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 799 - PCO 639), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 6,75 (seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-07-2010 a 31-07-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Julho de 2010, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 645 - PCO 554), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró- Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA SISTEMA AVAC DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 647 - PCO 555), ao Fornecedor Valinox - Industrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 523,20 (quinhentos e vinte e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 605 - PCO 557), aos Fornecedores Gráfica Oliveirense, Lda. e Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 434,70 (quatrocentos e trinta e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA O GABINETE DA METROLOGIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 666 - PCO 558), aos Fornecedores Emplas - Tintas e Vernizes e Leokit - Comércio de Utilidades e Ferragens, Lda., pelo valor de EUR 238,46 (duzentos e trinta e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 07 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 641 - PCO 563), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Industria, Lda., pelo valor de EUR 69,15 (sessenta e nove euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PLATEX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 673 - PCO 570), ao Fornecedor Joaquim Manuel dos Santos Teixeira - Placatex pelo valor de EUR 31,68 (trinta e um euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PORTAS DE ALUMÍNIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 693 - PCO 567), ao Fornecedor Palumínio, Lda. pelo valor de EUR 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Julho de 2010, para «REPARAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 704 - PCO 580), ao Prestador de Serviços Domingos da Silva Esparrinha pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TRINCHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 680 - PCO 579), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 3,80 (três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Julho de 2010, para «ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 679 - PCO 582), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 6,75 (seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS CHACOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 698 - PCO 583), ao Fornecedor Drogaria Vale de Pereiras, Lda., pelo valor de EUR 17,11 (dezassete euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Julho de 2010, para «REMOÇÃO DE LAMAS DA ETAR DE ALVIÃES PARA ETAR DE OSSELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 711 - PCO 593), ao Prestador de Serviços Higilusa, Limpezas Urbanas e Tratamento Resíduos, Lda., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Julho de 2010, para «LIMPEZA DA MINA DO ATERRO SANITÁRIO DE PINDELO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 664 - PCO 597), ao Prestador de Serviços Vitor Manuel Tavares da Costa, pelo valor de EUR 3.932,00 (três mil novecentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA ESCOLA DE SELORES - OSSELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 717 - PCO 620), ao Prestador de Serviços Valdemar Mortágua & Filhos, Lda., pelo valor de EUR 231,50 (duzentos e trinta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Julho, para «JANTARES PARA OS ELEMENTOS DA BANDA TROCOPASSO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 553), ao Fornecedor Faz Sentido, Lda., pelo valor de EUR 106,16 (cento e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Julho, para «AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE E SUMO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 678 - PCO 564), ao Fornecedor Carpan Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 12,76 (doze euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Julho, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA DIA DOS AVÓS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 692 - PCO 566), ao Fornecedor Minhobrindes, Lda., pelo valor de EUR 760,00 (setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Julho, para «SERVIÇO DE ALUGUER DE AUTOCARROS PARA DIA DOS AVÓS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 690 - PCO 565), ao Fornecedor Caima Transportes, S.A., pelo valor de EUR 1.816,04 (mil oitocentos e dezasseis euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Julho, para «ASSINATURA ANUAL DO JORNAL DE LETRAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 685 - PCO 576), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 51,02 (cinquenta e um euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Julho, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA VISÃO JÚNIOR POR UM ANO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 679 - PCO 581), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 13,21 (treze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Julho, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA ARTES E LETRAS POR UM ANO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 684 - PCO 598), ao Fornecedor Editorial Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 29,81 (vinte e nove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Julho, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "BRICOLAGE E DECORAÇÃO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 696 - PCO 599), ao Fornecedor Editorial Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 30,75 (trinta euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Julho, para «ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS E JORNAIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 738 - PCO 600), ao Fornecedor Evangelina Soares da Silva (Quiosque Fati), pelo valor de EUR 51,33 (cinquenta e um euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de Julho, para «WORKSHOPS PARA O CENTRO LÚDICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 747 - PCO 625), ao Prestador de Serviços Associação de Jovens Ecos Urbanos, pelo valor de EUR 454,55 quatrocentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Julho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 715 - PCO 587), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UM HP LASERJET 8000 FUSER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 688 - PCO 590), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 132,00 (cento e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIGILÂNCIA DO PTM, RESPECTIVO SERVIÇO DE LIGAÇÃO À CENTRAL E SERVIÇO DE PIQUETE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 586 e 706 - PCO 591 e 592), ao Fornecedor COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 2.395,50 (dois mil, trezentos e noventa e cinco e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CD'S E TINTEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 710 - PCO 594), ao Fornecedor Segimprima, Lda., pelo valor de EUR 196,75 (cento e noventa e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUAS E MATERIAL DE HIGIENE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 736 - PCO 618), aos Fornecedores Lactogal - Produtos Alimentares, S.A. e Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 111,66 (cento e onze euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 748 - PCO 623), ao Fornecedor QUIMIGAIA - Produtos de Higiene e Limpeza, Lda., pelo valor de EUR 125,35 (cento e vinte e cinco euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Julho de 2010, para «SERVIÇO GRÁFICO DE TRANSFORMAÇÃO DE FOLHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 627), ao Fornecedor Amadeu Assunção Costa, pelo valor de EUR 29,00 (vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Julho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - REUNIÕES DE CÂMARA NO MÊS DE AGOSTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 783 - PCO 624), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 100,80 (cem euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Julho de 2010, para «SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O TRANSPORTE DE CAVALOS DA GNR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 765 - PCO 640), ao Prestador de Serviços D.C. Moutinho & Filho - Mediação de Seguros, Lda., pelo valor de EUR 410,96 (quatrocentos e dez euros e noventa e seis cêntimos), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 15 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE COLA BRANCA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 724 - PCO 586), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 25,30 (vinte e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 19 de Julho de 2010, para «FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA EB1 DO CURVAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 746 - PCO 595), ao Fornecedor Lusitaniagas Comercialização, S.A., pelo valor de EUR 55,02 (cinquenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 26 de Julho de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESBARATIZAÇÃO DE SALÃO NOBRE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 752 - PCO 621), ao Fornecedor ISS PEST CONTROL - Sociedade de Desinfecção e Desinfestação, Lda., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE "» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 762 - PCO 629), ao Fornecedor Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 20,99 (vinte euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 29 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA "» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 776 - PCO 612), ao Fornecedor Quimifeira - Comércio de Produtos Químicos e Equipamentos para Industria e Hotelaria, Lda., pelo valor de EUR 1.260,00 (mil duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 8 de Julho de 2010, para «SERVIÇO DE PINTURA COM MATERIAL APLICADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 551), ao Prestador de Serviço Auto Reparadora Caracas, Lda. pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURA LIGEIRAS, PESADOS E MÁQUINAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ`s nº 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615 e 616 - PCO 571), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda. pelo valor de EUR 3.594,67 (três mil, quinhentos e noventa e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURA LIGEIRAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ644 - PCO 560), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda. pelo valor de EUR 271,96 (duzentos e setenta e um euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 622/624/632 - PCO 568), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 472,07 (quatrocentos e setenta e dois euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UM ESPELHO PARA MAN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 623 - PCO 569) ao Fornecedor Irmãos Mota & Cª Lda., pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A CISTERNA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 629 - PCO 573) ao Fornecedor Terra Bastos, Lda., pelo valor de EUR 211,15 (duzentos e onze euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Julho de 2010, para «PINTURA DO PÁRA-CHOQUES TRASEIRO DA MAN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 665 - PCO 574) ao Fornecedor Fernando Salvador Tavares Ribeiro, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 12 de Julho de 2010, para «INSPECÇÕES DE VEÍCULOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 702 - PCO 577) ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 80,11 (oitenta euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 12 de Julho de 2010, para «SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA - UPGRADE DO SISTEMA GFT96 COM 200 DISPOSITIVOS DE ACESSO POR RÁDIO FREQUÊNCIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 640 - PCO 578) ao Fornecedor G3P Technologies, Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Lda., pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Julho de 2010, para «SERVIÇOS DE TORNEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 708 - PCO 584) ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 266,00 (duzentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Julho de 2010, para «VÁRIOS SERVIÇOS ELÉCTRICOS EM VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 707/709 - PCO 585) ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 689,19 (seiscentos e oitenta e nove euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Julho de 2010, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS NAS VIATURAS (VOLVO, IVECO, MAN, TOYOTA)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 705 - PCO 589) ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 1.831,65 (mil oitocentos e trinta e um euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GASOLINA S/ CHUMBO 95» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 713 - PCO 588) ao Fornecedor Scalea Combustíveis, S.A., pelo valor de EUR 2.140,00 (dois mil cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GASÓLEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 712 - PCO 602) ao Fornecedor Scalea Combustíveis, S.A., pelo valor de EUR 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Julho de 2010, para «SERVIÇOS DE TORNEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 735 - PCO 603) ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 48,00 (quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Julho de 2010, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CILINDRO HIDRÁULICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 771 - PCO 605) ao Prestador de Serviços Valart - Metalúrgica Central do Vouga, Lda., pelo valor de EUR 124,83 (cento e vinte e quatro euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DA CABINE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 670/709 - PCO 604) ao Fornecedor Auto Manaiacar, Lda., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 676 - PCO 606), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 340,39 (trezentos e quarenta euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «VÁRIOS SERVIÇOS ELÉCTRICOS EM VIATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 772 - PCO 611) ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURA LIGEIRAS E MÁQUINAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ`s nº 728 e 729 - PCO 616), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda. pelo valor de EUR 408,98 (quatrocentos e oito euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OPEL CORSA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 674 - PCO 619), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automóveis, Lda. pelo valor de EUR 341,72 (trezentos e quarenta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «REPARAÇÃO DE MOTOR DE RETROESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 767 - PCO 617), ao Fornecedor SILEXAL -Electricidade Automóvel, Lda. pelo valor de EUR 109,49 (cento e nove euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 718/730/731/733/734 - PCO 614), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda. pelo valor de EUR 184,40 (cento e oitenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS REFLECTORAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 671 - PCO 607), ao Fornecedor Pro-Extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda. pelo valor de EUR 103,76 (cento e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Julho de 2010, para «SERVIÇO - AFINAR INJECTORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 757 - PCO 608), ao Prestador de Serviços Augusto Ferreira da Silva pelo valor de EUR 21,72 (vinte e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Julho de 2010, para «INSPECÇÃO EXTRAORDINÁRIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 760 - PCO 609), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A. pelo valor de EUR 79,98 (setenta e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Julho de 2010, para «INSPECÇÃO EXTRAORDINÁRIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 761 - PCO 610), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A. pelo valor de EUR 79,98 (setenta e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Julho de 2010, para «PARECER TÉCNICO - SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 784 - PCO 635), ao Prestador de Serviços Autoridade Nacional Protecção Civil pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MÁQUINAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ nº 725/755 - PCO 613), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda. pelo valor de EUR 208,62 (duzentos e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/07/2010 a 31/07/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Julho de 2010, para «FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASÓLEO E GASOLINA» - Concurso Público n.º 17/10, ao concorrente SCALEA - Combustíveis S.A., pelo preço global de 76.700,00€ (setenta e seis mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 28/10, no que respeita ao lote 2, ao concorrente Quimifeira - Comércio de Produtos Químicos e Equipamentos para Industria e Hotelaria, Lda., pelo preço global de 1.260,00€ (mil duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Relativamente ao lote 1, o qual foi objecto de não adjudicação foi determinado proceder à sua aquisição através de Ajuste Directo em Regime Geral.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de Julho de 2010, para «ALUGUER E MONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA O ANO LECTIVO 2010/2011» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 37/10, ao concorrente Elevatrans - Pré-fabricados, S.A., pelo valor global de 49.950,00€ (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Directora de Departamento da Câmara Municipal, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 2 de Julho de 2010, para «FORNECIMENTO DE ÓLEOS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 50/10, ao concorrente Petróleos de Portugal - Petrogal S.A., pelo valor global de 4.725,91€ (quatro mil setecentos e vinte e cinco euros e noventa e um cêntimos) para o lote 1 e de 629,85€ (seiscentos e vinte e nove euros e oitenta e cinco cêntimos) para o lote 2. Aos valores acima mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Julho de 2010, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE CORRECÇÃO DE PH» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 55/10, ao concorrente Ultrapur - Equipamentos Tratamento de Água e Efluentes, pelo valor global de 10.658,00€ (dez mil seiscentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.