Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2016 a 30/11/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 4 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARAÇÃO DE PÚLPITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 972 - PCO 989), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 995 - PCO 1005), ao prestador de serviços ANDRE RIBEIRO - MARMORES E GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 635,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA OFERTA NO ÂMBITO DO EVENTO CAMINHADA NÃO À DIABETES (14/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1029 - PCO 1026), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 975,00 (novecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃ DE CAIXAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1027 - PCO 1022), ao fornecedor CARTONAGEM CARTONEX - FAB. PASTAS PARA ARQUIVO, pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de novembro de 2016, para «CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1019 - PCO 1038), ao prestador serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PÚLPITO EM ACRILICO CRISTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1058 - PCO 1050), ao fornecedor CRISTALINO - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ACRILICO, LDA ARQUIVO, pelo valor de EUR 229,19 (duzentos e vinte e nove euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE GORROS PARA OFERTA - Natal 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1052 - PCO 1046), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO/MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA EQUIPAMENTO GPS GNSS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1028 - PCO 1025), ao fornecedor LEICA GEOSYSTEMS, LDA., pelo valor de €744,00 (setecentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA VERMELHA NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1055 - PCO 1051), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de €1.860,00 (mil oitocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de novembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1070 - PCO 1056), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 103,07 (cento e três euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E VÍDEO (RESUMO) PARA GALA DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1067 - PCO 1058), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de € 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de novembro de 2016, para «PISTA INFANTIL PARA A PRAÇA DA CIDADE NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1081 - PCO 1071), ao prestador de serviços ANTONIO MANUEL PARDAL, pelo valor de € 2.032,52 (dois mil e trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de novembro de 2016, para «SERVIÇO SOM NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1080 - PCO 1070), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de € 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de novembro de 2016, para «QUINTA DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1084 - PCO 1081), ao prestador de serviços CARLOS MANUEL MESSIAS MOREIRA LOPES, pelo valor de € 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO GULOSEIMAS P/ OFERTA NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1057- PCO 1069), ao prestador de serviços MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de € 135,70 (cento e trinta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de novembro de 2016, para «ANIMAÇÃO NATAL NO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1085 - PCO 1080), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de € 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de novembro de 2016, para «ALUGUER TENDA - NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1083 - PCO 1063), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de € 4.120,00 (quatro mil cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GRADEAR EM MADEIRA TELA DE MÁRIO SILVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1086 - PCO 1091), ao prestador de serviços ANTONIO MANUEL DE JESUS FREITAS, pelo valor de EUR 73,17 (setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO FAIXA C/ IMPRESSÃO AZ COWORK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1115 - PCO 1108), ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 23,00 (vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2016 a 30/11/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 03 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 991 - PCO 986), ao fornecedor IRMÃOS PERES, LDA.., pelo valor de EUR 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de novembro de 2016, para «JANTARES PARA DIA 11 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 963 - PCO 971), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 582,20 (quinhentos e oitenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 986 - PCO 985), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 229,43 (duzentos e vinte e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA EXISTENTE NO SISTEMA DE ALARME DE INTRUSÃO DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 970 - PCO 994), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO COM A BANDA DA FORÇA AÉREA NO DIA 11 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 967- PCO 992), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA- DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 250.00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de novembro de 2016, para «JANTARES DIA 03 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 987- PCO 999), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 147,56 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS/TROFEUS PARA IX TORNEIO MUNICIPAL DE BOCCIA (05/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 999 - PCO 1002), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 41,46 (quarenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS/TROFEUS PARA CAMPEONATO ABERTO DE BOCCIA (05/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1000 - PCO 1004), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 41,46 (quarenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAÇA E MEDALHAS PARA COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - DIA 7/12/2016 - JOGOS SEM BARREIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1001 - PCO 1006), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 65,43 (sessenta e cinco euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1009 - PCO 1014), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 13,69 (treze euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO BEBIDAS P/ MAGUSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1010 - PCO 1013), ao fornecedor LUIS DIAS GONÇAVES, LDA., pelo valor de EUR 136,00 (cento e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CASTANHAS PARA MAGUSTO (10/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1016 - PCO 1016), ao fornecedor MATILDE REIS DA SILVA GOMES, pelo valor de EUR 150,96 (cento e cinquenta euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1020 - PCO 1021), ao fornecedor STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO S.A., pelo valor de EUR 94,15 (noventa e quatro euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de novembro de 2016, para «SERVIÇO DE FOTOGRAFIA AÉREA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1015 - PCO 1020), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS (70 LIVROS) PARA A BIBLIOTECA ESCOLAR DA ESCOLA EB ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES, PERTENCENTE AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 898 - PCO 1018), ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 627,92 (seiscentos e vinte e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS ALMOÇOS PARA ELEMENTOS DA EQUIPA DO CONCERTO DE NATAL DIA 04/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1008 - PCO 1024), ao prestador de serviço PANÇAS E BANHAS - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 40,24 (quarenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de novembro de 2016, para «ALMOÇOS PARA 3 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1030 - PCO 1032), ao prestador de serviço PANÇAS E BANHAS - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 18,78 (dezoito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de novembro de 2016, para «ALUGUER DE PIANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1032 - PCO 1030), ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE MANDATO, DE VENDA DE BILHETES ONLINE E POSTOS EXTERIORES AO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 947 - PCO 1040), ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de EUR 487,81 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO DA CUCA ROSETA DIA 3/12/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1039 - PCO 1052), ao prestador de serviços A FORÇA DA MUSICA UNIPESSOAL LDA pelo valor de EUR 1350,00 (mil trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1050 - PCO 1054), ao fornecedor BRINCALETRAS, LDA - LIVRARIA GIGOES & ANANTES, pelo valor de EUR 141,51 (cento e quarenta e um euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de novembro de 2016, para «PROSPEÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO CASTRO DE OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1076 - PCO 1061), ao fornecedor EON - INDÚSTRIAS CRIATIVAS, LDA, pelo valor de EUR 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de novembro de 2016, para «ASSINATURA REVISTA Sport Life» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1066 - PCO 1072), ao fornecedor MOTORPRESS LISBOA EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO S.A., pelo valor de EUR 17,89 (dezassete euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de novembro de 2016, para «LANCHES P/ PARTICIPANTES CAMPEONTATO/TORNEIO BOCCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1073 - PCO 1078), aos fornecedores MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA. e SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA, pelo valor de EUR 16,50 (dezasseis euros e cinquenta cêntimos) e 42,50 (quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de novembro de 2016, para «ALMOÇOS E JANTARES P/ ELEMENTOS EQUIPA SOM/LUZ ARTISTA CUCA ROSETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1074 - PCO 1079), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 62,60 (sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE ESPÓLIO MUSEOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1106 - PCO 1092), ao prestador de serviços DANIELA ALVES DE SOUSA, pelo valor de EUR 713,84 (setecentos e treze euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de novembro de 2016, para «CONCERTO DE NATAL DIA 04 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1007 - PCO 1093), ao fornecedor LUIS FILIPE CASTRO MONTEIRO DA COSTA, pelo valor de EUR 1.219,51 (mil duzentos e dezanove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUADROS INTERATIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 964 - PCO 977), ao prestador de serviços FAMASETE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 510,00 (quinhentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de novembro de 2016, para «SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE 3 CAMPANHAS DE ANÁLISES DE ÁGUAS SUPERFICIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 965 - PCO 995), ao prestador de serviços EQUILIBRIUM - LABORATÓRIO DE CONTROLO DA QUALIDADE E DE PROCESSOS, LDA., pelo valor de EUR 1.985,40 (mil, novecentos e oitenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de novembro de 2016, para «ESPETÁCULO DE NATAL - O PAI NATAL VAI À ESCOLA - DIAS 2, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16 DE DEZEMBRO (10 DIAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1100 - PCO 1089), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS E CACHECOIS PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1113 - PCO 1105), ao prestador de serviços BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL,LDA., pelo valor de EUR 4.000,00 (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES PARA OFERECER AOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DAS ESCOLAS DO CONCELHO NO ÂMBITO DO PROJETO O PAI NATAL VAI À ESCOLA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1132 - PCO 1106), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.608,00 (mil, seiscentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de novembro de 2016, para «ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 984 - PCO 983), ao prestador de serviços PROVENTUR, LDA., pelo valor de EUR 1.018,87 (mil e dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de novembro de 2016, para «XXXVI COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM / TRANSFRONTEIRIÇO / XII CONGRESSO DA UDITE (16 a 19/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 979 - PCO 979), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 1.525,00 (mil e quinhentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - MARKETWARE BUSINESS - SSL WILDCARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 948 - PCO 975), ao fornecedor MARKETWARE - SOLUÇÕES PARA MERCADOS DIGITAIS LDA., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS EM ACRÍLICO P/ O EVENTO GALA DE DESPORTO 2016 (21/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 973 - PCO 987), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS VIDEOS DOS GALARDOADOS NA GALA DE DESPORTO 2016 (25/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 974 - PCO 988), ao prestador de serviços PAULO ALEXANDRE LOPES PINHO, pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de novembro de 2016, para «SEMINÁRIO - XI JORNADAS INTERNACIONAIS DE PROTOCOLO (17/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1003 - PCO 1001), ao prestador de serviços APOREP - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS DE PROTOCOLO, pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA GRANDE PRÉMIO DE S. MARTINHO - TRAVANCA (11/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 998 - PCO 1011), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.170,00 (mil, cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de novembro de 2016, para «SERVIÇO DE ASSADURA DE CASTANHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1011 - PCO 1012), ao prestador de serviços ANA GAMA BRANDÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de novembro de 2016, para «SEMINÁRIO - AS TAXAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (11/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1018 - PCO 1017), ao prestador de serviços CEDIPRE - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO E REGULAÇÃO, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2016, para «VIAGEM E ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1014 - PCO 1027), ao prestador de serviços AGÊNCIA DE VIAGENS PARAÍSO, LDA., pelo valor de EUR 1.030,00 (mil e trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O EVENTO CHRISTMAS FEST - 03 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1042 - PCO 1031), ao prestador de serviços JERSON CARLOS RIBEIRO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO COM A BANDA CATACOMBE PARA EVENTO CHRISTMAS FEST DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1043 - PCO 1033), ao prestador de serviços CAIS DE SONS, LDA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CARPETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1044 - PCO 1037), ao fornecedor J.E. OLIVEIRA COSTA-DEC.COMPINTA, LDA., pelo valor de EUR 510,81 (quinhentos e dez euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de novembro de 2016, para «FORMAÇÃO: FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1046 - PCO 1035), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 190,00 (cento e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de novembro de 2016, para «CERTIFICAÇÃO MUNICIPIO AMIGO DO DESPORTO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1047 - PCO 1036), ao prestador de serviços E.Q.CIDADE SOCIAL SOCIAL, UNIPEPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2016, para «SEMINÁRIO - CURSO DE MONTANHISMO (19 E 20/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1038 - PCO 1048), ao prestador de serviços NELSON MÁRIO BAIÃO DA CUNHA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO BASE PEDAIS HIDROBIKES P/ SUBSTITUÇÃO DAS DANIFICADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1026 - PCO 1043), ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA.., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO TAPETES INDIVIDUAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1021 - PCO 1045), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 32,52 (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO INTERNA TRANSIÇÃO NORMA ISO 9001:2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1041 - PCO 1060), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de €710,00 (setecentos e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO LONA P/ GALA DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1065 - PCO 1057), ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de €240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de novembro de 2016, para «SOM/LUZ P/ GALA DE DESPORTO 2016”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1082 - PCO 1062), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de €800,00 (oitocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO CARIMBO DATADOR PARQUE SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1022 - PCO 1068), ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de €32,36 (trinta dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de novembro de 2016, para «APRESENTAÇÃO DA GALA DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1107 - PCO 1082), ao prestador de serviços SINTONIA FEIRENSE - PUBLICIDADE E MARKETING, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA CERTIFICADOS DOS PREMIADOS DA GALA DE DESPORTO 2016 (25/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1099 - PCO 1085), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL DE JESUS FREITAS, pelo valor de €185,37 (cento e oitenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2016, para «VIAGEM - ALTERAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1105 - PCO 1086), ao prestador de serviços AGÊNCIA DE VIAGENS PARAÍSO, LDA., pelo valor de EUR 317,00 (trezentos e dezassete euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DA GALA DO DESPORTO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1104 - PCO 1087), ao prestador de serviços JOAO RICARDO DE ARAUJO BOTAS PATEIRO, pelo valor de EUR 1250.00 (mil duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2016, para «SERVIÇO DE LANÇAMENTO DE CONFETIS NO FINAL DA GALA DO DESPORTO MOLDURAS PARA CERTIFICADOS DOS PREMIADOS DA GALA DE DESPORTO 2016 (25/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1092 - PCO 1075), ao fornecedor MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de €275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2016, para «CARROSSEL INFANTIL PARA JARDIM PÚBLICO - NATAL 2016 - (3 DE DEZEMBRO 2016 A 6 DE JANEIRO 2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1103 - PCO 1095), ao prestador de serviços PAULO JORGE GONÇALVES MOREIRA, pelo valor de € 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2016, para «ALOJAMENTOS DE 29 NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1124 - PCO 1094), ao prestador de serviços ORBITA VIAGENS TURISMO, LDA., pelo valor de €396,23 (trezentos e noventa e seis euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2016, para «CACHET CONCERTO BANCA IONIZED NO CHRISTMAS FEST» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1112 - PCO 1090), ao prestador de serviços CARLA CRISTINA COSTA ALMEIDA., pelo valor de €150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ESTAMPAGEM LOGO TIPO EM T-SHIRTS-ANIVERSÁRIO LOJA PONTO JÁ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1111 - PCO 1096), ao prestador de serviço SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de €120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2016, para «SEMINÁRIO FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM E CANDIDATURAS A FUNDOS COMUNITÁRIOS - PORTUGAL 2020 - 5ª ED. (5 A 7/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1123 - PCO 1099), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de €270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1113 - PCO 1102), ao prestador de serviços DECORAÇÕES LOPES E CARNEIRO, LDA., pelo valor de €124,67 (cento e vinte e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1117 - PCO 1103), ao prestador de serviços DECORAÇÕES LOPES E CARNEIRO, LDA., pelo valor de €264,00 (duzentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2016, para «FORMAÇÃO FERRAMENTAS DE GESTÃO DE RISCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1127 - PCO 1107), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de €158,00 (cento e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PILARETE HOSPITALET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 958 - PCO 965), ao fornecedor PORTRAF - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA, LDA., pelo valor de EUR 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de novembro de 2016, para «REPARAÇÃO E LIMPEZA DE MINAS EM SANTIAGO RIBA-UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 968 - PCO 984), ao prestador de serviços VICTOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 2.050,00 (dois mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de novembro de 2016, para «REPARAÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 976 - PCO 993), ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS: ESTALAGEM DE S. MIGUEL E COMPLEXO DAS PISCINAS LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 981 - PCO 990), ao prestador de serviços FMS-FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 4.100,00 (quatro mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO - ARRANJO DE CANTEIROS NA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 990 - PCO 1009), ao prestador de serviços PEDRO E ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES,LDA, pelo valor de EUR 3.015,50 (três mil e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DEPÓSITO ACUMULADOR INOX PARA CENTRO LUDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 989 - PCO 1008), ao fornecedor COPRAX - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO PLÁSTICO S.A., pelo valor de EUR 2.339,00 (dois mil, trezentos e trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO (LARGO DO GEMINI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 980 - PCO 1015), ao prestador de serviços OTIS ELEVADORES LDA., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V65 - TOYOTA DYNA D 68-61-SJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1002 - PCO 1019), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA, pelo valor de EUR 726,70 (setecentos e vinte e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA EDIFICIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1025 - PCO 1034), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 391,65 (trezentos e noventa e um euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de novembro de 2016, para «REPARAÇÃO DA UNIDADE CIATESA DE CLIMATIZAÇÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1049 - PCO 1039), ao fornecedor PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 352,57 (trezentos e cinquenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE KIT SOLDADURA E CORTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1044 - PCO 1038), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 206,30 (trezentos e cinquenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 1 CAIXA VELOCIDADES + 1 KIT EMBRAIAGEM PARA V67 - MAN 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1035 - PCO 1048), ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 4.369,13 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA V153 - IVECO 65C17CC/P 85-PB-61» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1045 - PCO 1042), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA, pelo valor de EUR 861,72 (oitocentos e sessenta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇAO DOS EDIFICIOS CAMARARIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1982 - PCO 1049), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 1.819,98 (mil, oitocentos e dezanove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1024 - PCO 1047), ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 1233,44 (mil, duzentos e trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1071 - PCO 1059), ao fornecedor ANTONIO DE CASTRO DIAS, pelo valor de EUR 311,88 (trezentos e onze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2016, para «MATERIAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUAS EM JARDINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1061 - PCO 1064), ao fornecedor FORÇA EXACTA - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, pelo valor de EUR 4.914,80 (quatro mil, novecentos e catorze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2016, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1078 - PCO 1066), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 1.283,50 (mil, duzentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SOPRADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1079 - PCO 1065), ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 365,85 (trezentos e sessenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EDIFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1062 - PCO 1067), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.792,82 (mil, setecentos e noventa e dois euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1064- PCO 1088), ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA, pelo valor de EUR 513,33 (quinhentos e treze euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2016 a 30/11/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 4 de novembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 992 - PCO 991), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2016 a 30/11/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 7 de novembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1004 - PCO 997), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 188,16 (cento e oitenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2016 a 30/11/2016.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 102/16, ao fornecedor PINHEIROFRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo preço global de € 31.644,07 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS CALDEIRAS DO CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES E CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E DO SISTEMA SOLAR TÉRMICO DO CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 105/16, ao prestador de serviços COPRAX - COMÉRCIO E INDUSTRIA DO PLÁSTICO, S.A., pelo preço global de EUR 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PASSADEIRAS INTELIGENTES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 112/16, ao fornecedor PORTRAF - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA, LDA., pelo preço global de EUR 8.346,00 (oito mil, trezentos e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO CUCA ROSETA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 113/16, ao prestador de serviços PG BOOKING - AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, LDA., pelo preço global de EUR 7.000,00 (sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BETÃO C25/30» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 114/16, ao fornecedor ANTÓNIO PINTO DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo preço global de EUR 14.300,00 (catorze mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA GALA DE DESPORTO 2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 117/16, ao prestador de serviços FORMATO MUSICAL, LDA., pelo preço global de € 8.700,00 (oito mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 121/16, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY, LDA., pelo preço global de EUR 24.000,00 (vinte e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO EVENTO NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 124/16, ao prestador de serviços EEW, LDA., pelo preço global de EUR 7.355,29 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXPOSIÇÃO E PROGRAMA EDUCATIVO: QUE SAIS-JE? - LIVROS E EDIÇÕES DE ARTISTA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 115/16, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO DE SERRALVES, pelo preço global de EUR 23.300,00 (vinte e três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E DIVERTIMENTO - NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 125/16, ao fornecedor MIRRA E NORTE, LDA., pelo preço global de EUR 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MASSA BETUMINOSA DENSA BINDER E DE INERTES: PEDRINHA, CUBOS E LANCIS DE GRANITO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 116/16, ao fornecedor CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., pelo preço global de EUR 57.584,70 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro euros e setenta cêntimos), que corresponde ao montante global de EUR 39.852,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois euros), para o lote 1 (massa betuminosa densa binder) e de EUR 17.732,70 (dezassete mil, setecentos e trinta e dois euros e setenta cêntimos), para o lote 2 (pedrinha, cubos e lancis de granito). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de novembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA OFERTAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 128/16, ao fornecedor CARTONEX - ARTIGOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo preço global de EUR 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de novembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 111/16, ao prestador de serviços PJREIS, LDA., pelo preço global de EUR 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
