Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-10-2010 a 31-10-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Outubro de 2010, para «SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO PARA A AVENIDA ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 963 - PCO 814), ao Prestador de Serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, Lda., pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de Outubro de 2010, para «EXECUÇÃO DE CARTAZES, PANFLETOS, PROGRAMAS E CONVITES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 977 - PCO 828), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 3.488,00 (três mil quatrocentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1010 - PCO 829), ao Prestador de Serviços Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 227,00 (duzentos e vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de Outubro de 2010, para «JORNADAS GOVERNAÇÃO PÚBLICA EM REDE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1076 - PCO 868), ao Prestador de Serviços JH - Consultores, Lda., pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BRASÕES GRAVADOS EM BRONZE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1065 - PCO 878), ao Fornecedor Cangurú Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO - DIVISÃO ACÇÃO SOCIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1066 - PCO 870), ao Prestador de Serviços Amadeu Assunção Costa, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Outubro de 2010, para «FORMAÇÃO - PLANEAMENTO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1078 - PCO 884), ao Prestador de Serviços IGOT - Instituto Geográfico de Ordenamento Território, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Outubro de 2010, para «LIMPEZA DE INSUFLÁVEL E EXECUÇÃO DE AUTOCOLANTES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 994 - PCO 889), ao Prestador de Serviços Dr. Design - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-10-2010 a 31-10-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 950 - PCO 798), ao Fornecedor Mendes & Irmãos, Lda., pelo valor de EUR 178,70 (cento e setenta e oito euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA, CIMENTO COLA E CIMENTO BRANCO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 939 - PCO 806), ao Fornecedor Materiais Construção A. Jorge & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 632,00 (seiscentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PILARETES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 990 - PCO 817), ao Fornecedor MARGORE - Comercio e Industria, Lda., pelo valor de EUR 612,00 (seiscentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Outubro de 2010, para «ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1011 - PCO 834), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL SANITÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1001 - PCO 836), ao Fornecedor António Pinho, Lda., pelo valor de EUR 324,79 (trezentos e vinte e quatro euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AGLOMERADO CRU» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1012 - PCO 838), ao Fornecedor Globaldis - Distribuição Global de Materiais, S.A., pelo valor de EUR 90,30 (noventa euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Outubro de 2010, para «ASSINATURA DA REVISTA "DIREITO REGIONAL E LOCAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1023 - PCO 845), ao Fornecedor CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos Minho, pelo valor de EUR 56,60 (cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Outubro de 2010, para «OFERTA KITS DIDÁCTICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1055 - PCO 857), ao Fornecedor Seriágueda - Serigrafia de Águeda, Lda., pelo valor de EUR 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Outubro de 2010, para «VERIFICAÇÃO/CALIBRAÇÃO DE ESTAÇÃO TOTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1031 - PCO 856), ao Fornecedor GPSER, LDA. - Venda e Aluguer de Material Topográfico., pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Outubro de 2010, para «ANÁLISES QUÍMICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1037 - PCO 846), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VARÃO ROSCADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1042 - PCO 865), ao Fornecedor JOLIPAL - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 49,28 (quarenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MINORADOR DE PH PARA PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1073 - PCO 867), ao Fornecedor PISCIREGA - Piscinas e Rega, Lda., pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PREGOS PARA A EQUIPA DE PEDREIROS E CARPINTEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1064 - PCO 873), ao Fornecedor JOLIPAL - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 70,51 (setenta euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO SOLÚVEL PARA A SERRALHARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1072 - PCO 876), ao Fornecedor JOLIPAL - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 28,50 (vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE APARAFUSADORA DE PERCUÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1071 - PCO 872), ao Fornecedor COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 124,17 (cento e vinte e quatro euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1015/1027 - PCO 874), aos Fornecedores COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda./ CINFER - Comércio Industrial de Ferramentas, Lda., pelo valor de EUR 405,75 (quatrocentos e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de Outubro, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO E SOM PARA O CONCERTO THE NEW KIDS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 948 - PCO 795), ao Fornecedor Manuel da Silva Cardoso., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Outubro, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO E SOM PARA A FESTA DA SOLIDARIEDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 945 - PCO 807), ao Fornecedor Manuel da Silva Cardoso., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Outubro, para «OFERTAS BODAS DE OURO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 988 - PCO 808), ao Fornecedor Ourivesaria e Óptica Pépura, Lda., pelo valor de EUR 123,96 (cento e vinte e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Outubro, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS PARA OS ELEMENTOS DA BANDA THE NEW KIDS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 949 - PCO 809), ao Fornecedor Art Club 1883, Lda., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Outubro, para «ALMOÇOS PARA AS BODAS DE OURO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 995 - PCO 811), ao Fornecedor Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 1.380,48 (mil trezentos e oitenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Outubro, para «ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 984 - PCO 815), ao Fornecedor Produções Fictícias, S.A., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Outubro, para «ALOJAMENTO PARA DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1003 - PCO 816), ao Fornecedor Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Outubro, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES PARA DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1002 - PCO 831), ao Prestador de Serviços Art Club 1883, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE ATELIERS PEDAGÓGICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 983 - PCO 843), ao Fornecedor TP - Tempos Pré Históricos, unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 1.041,32 (mil e quarenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Outubro, para «ESPECTÁCULO COM OS FINGERTIPS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1025 - PCO 849), ao Fornecedor Planeta Vermelho Internacional Music, Lda., pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Outubro, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS E JANTARES PARA ELEMENTOS DO GRUPO "FINGERTIPS" (DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2010) E JANTARES PARA ELEMENTOS DO GRUPO "LUCKY DUCKIES" (DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2010)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1024 e 1026 - PCO 854), ao Prestador de Serviços Silva & Branco, Lda., pelo valor de EUR 310,62 (trezentos e dez euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Outubro, para «CONCERTO DE NATAL NO DIA 11 DE DEZEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1018 - PCO 841), ao Prestador de Serviços José Oliveira Lopes, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Outubro, para «ALOJAMENTOS PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1021 - PCO 842), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 155,60 (cento e cinquenta e cinco euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Outubro, para «CONCERTO "LUCKY DUCKIES NO DIA 04 DE DEZEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1022 - PCO 859), ao Prestador de Serviços Lucky Duckies - Produções, Espectáculos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1039 - PCO 861), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 78,29 (setenta e oito euros e vinte e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE UMA TRITURADORA DE PAPEL PARA O GIP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1006 - PCO 871), ao Fornecedor KAISER+KRAFT, S.A., pelo valor de EUR 127,90 (cento e vinte e sete euros e noventa cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de Outubro, para «ALUGUER DE APARELHAGEM DE LUZ E SOM PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1022 - PCO 866), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACTIVIDADES A REALIZAR NO CENTRO LÚDICO NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO DA OFICINAS D´ARTES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1046 - PCO 881), ao Fornecedor TONS PASTEL - Serviços Pintura Trabalhos Manuais, Lda., pelo valor de EUR 355,73 (trezentos e cinquenta e cinco euros e setenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA TRABALHOS MANUAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1060 - PCO 880), ao Fornecedor Tubo de Ensaio - Serviços Educação Entretenimento, Lda., pelo valor de EUR 82,65 (oitenta e dois euros e sessenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Outubro, para «ASSINATURA DE REVISTA DANCE CLUB (RENOVAÇÃO ANUAL)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1080 - PCO 882), ao Fornecedor Infomúsica, Lda., pelo valor de EUR 37,69 (trinta e sete euros e sessenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Outubro, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE HISTÓRIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1089 - PCO 888), ao Fornecedor Livraria Bertrand (S. João da Madeira), pelo valor de EUR 879,93 (oitocentos e setenta e nove euros e noventa e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Outubro, para «SESSÃO DE FILOSOFIA NOS DIAS 18 E 20 DE NOVEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1090 - PCO 893), ao Prestador de Serviços Enteléquia - Filosofia Prática, pelo valor de EUR 235,00 (duzentos e trinta e cinco euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de Outubro de 2010, para «PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE AVISO NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 975 - PCO 806), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural C.R.L., pelo valor de EUR 155,40 (cento e cinquenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de Outubro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 975 - PCO 806), ao Prestador de Serviços Presselivre - Imprensa Livre, S.A, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de Outubro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 993 - PCO 810), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 987 - PCO 813), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 953 - PCO 784), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 105,24 (cento e cinco euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 331,70 (trezentos e trinta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS BOLETIM ITINERÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 991 - PCO 820), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 46,20 (quarenta e seis euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Outubro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1009 - PCO 819), ao Prestador de Serviços Presselivre - Imprensa Livre, S.A., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 989 - PCO 826), ao Fornecedor OHMTECNICA - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 15,40 (quinze euros e quarenta cêntimos), e ao Fornecedor Segimprima, Lda. pelo valor de EUR 3.112,23 (três mil cento e doze euros e vinte e três cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Outubro de 2010, para «ALTERAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO IVR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1005 - PCO 824), ao Prestador de Serviços Peoples Conseil - Tecnologias de Informação, pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Outubro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 960 - PCO 832), ao Fornecedor Pinto & Cruz, Lda., pelo valor de EUR 528,00 (quinhentos e vinte e oito euros), e ao Fornecedor FRIOAZEMÉIS - Ar Condicionado e Refrigeração, Lda. pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros). Aos valores referidos acresce IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Outubro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1034 - PCO 840), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 75,18 (setenta e cinco euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Outubro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A CENTRAL TELEFÓNICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1008 - PCO 835), ao Prestador de Serviços PEOPLES CONSEIL - Tecnologias de Informação, pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1013 - PCO 855), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 139,00 (cento e trinta e nove euros), e ao Fornecedor OHMTECNICA - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 32,00 (trinta e dois euros). A estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Outubro de 2010, para «SEMINÁRIO "AVALIAÇÃO POLITICAS DE ORDENAMENTO TERRITÓRIO E URBANÍSTICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1082 - PCO 879), ao Prestador de Serviços AD URBEM - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Outubro de 2010, para «SEMINÁRIO "PAISAGEM E TERRITÓRIO DE TEMÁTICAS E POLÍTICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1084 - PCO 883), ao Prestador de Serviços Associação Portuguesa Paisagista, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Outubro de 2010, para «SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES PARA GABINETE DE TURISMO E GALERIA TOMÁS DA COSTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1070 - PCO 886), ao Prestador de Serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1075 - PCO 890), ao Fornecedor Sintimex - Sociedade Internacional de Importações e Exportações, Lda., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), e ao Fornecedor Tipsal - Técnicas Industriais de Protecção e Segurança, Lda. pelo valor de EUR 120,80 (cento e vinte euros e oitenta cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 12 de Outubro de 2010, para «ALOJAMENTO PARA O ELEMENTO "NOITE COM PAIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 982 - PCO 821), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 22 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PISA PAPEIS EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1040 - PCO 864), ao Prestador de Serviços Fundação La-Salette, pelo valor de EUR 37,20 (trinta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 27 de Outubro de 2010, para «LANCHES PARA O WORKSHOP NO DIA 28 DE OUTUBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1057 - PCO 877), ao Prestador de Serviços Escola Secundária Soares de Basto, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 29 de Outubro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DA ÁGUA DO RIO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 992 - PCO 887), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 200,25 (duzentos euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 5 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-10-2010 a 31-10-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Dr. José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 25 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1062 - PCO 869), ao Fornecedor pelo valor de EUR 27,80 (vinte e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 7 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 931 e 934 - PCO 794), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda. pelo valor de EUR 2.047,91 (dois mil e quarenta e sete euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 6 de Outubro de 2010, para «SERVIÇO - APLICAÇÃO DE CANHÕES E CODIFICAÇÃO DE CHAVES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 981 e 805), ao Prestador de Serviços Almeida & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 89,10 (oitenta e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 12 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TUBO DE SOFAGEM E DE PUXADOR DE TRAVÃO DE MÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 967 - PCO 827), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 108,65 (cento e oito euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 13 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS LATERAL DIREITO PARA IVECO E PIRILAMPO ROTATIVO PARA CASE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 985 e 986 - PCO 825), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 130,33 (cento e trinta euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 13 de Outubro de 2010, para «SUBSTITUIÇÃO DE BOMBA DE ÓLEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 972 - PCO 822), ao Prestador de Serviços Auto Sueco (Coimbra), Lda. pelo valor de EUR 1.807,23 (mil, oitocentos e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 19 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 974 - PCO 830), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 134,74 (cento e trinta e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Outubro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: REPARAR ISQUEIRO E MOTOR DE ARRANQUE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1048 e 1050 - PCO 848), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 165,17 (cento e sessenta e cinco euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Outubro de 2010, para «INSPECÇÃO DE VEÍCULOS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1049 - PCO 847), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 22,91 (vinte e dois euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 998 - PCO 850), ao Fornecedor CENTRAUTO - Jplr 1, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 49,98 (quarenta e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 958, 957, 956, 969 e 968 - PCO 851), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 221,67 (duzentos e vinte e um euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MINI ESCAVADORA GIRATÓRIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 937 - PCO 852), ao Fornecedor MAQUIALBA - Sociedade Veículos Automóveis e Máquinas Industriais, Lda., pelo valor de EUR 1.795,20 (mil setecentos e noventa e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 996/999/100 - PCO 837), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTO-ROÇADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 997 - PCO 858), ao Fornecedor COMFERSA -Comercio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1004 - PCO 860), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 324,71 (trezentos e vinte e quatro euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BEDFORD» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1043 - PCO 863), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 156,00 (cento e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1061 - PCO 892), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 23,84 (vinte e três euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1052 - PCO 891), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 64,50 (sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTO-BOMBA DE ÁGUA PARA A VIATURA DOS SAPADORES FLORESTAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1054 - PCO 875), ao Fornecedor Terra Bastos, Lda., pelo valor de EUR 370,34 (trezentos e setenta euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/10/2010 a 31/10/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de Outubro de 2010, para «FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2010/2011» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 74/10, ao concorrente Franol - Comercialização de Bananas e Ananases, Lda., pelo valor global de 23.712,00€ (vinte e três mil, setecentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Outubro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UM ESTUDO DE CONSULTORIA NO DOMÍNIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 76/10, ao concorrente Eneres - Tecnologia, S.L., pelo valor global de 24.999,00€ (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Outubro de 2010, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE LUMINÁRIAS PARA A RUA BENTO LANDUREZA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 57/10, ao concorrente ENP - Energias Renováveis de Portugal, S.A. pelo preço global de 10.305,00€ (dez mil trezentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de Outubro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SIMPLES DE ELEVADOR NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 77/10, ao concorrente ENOR - Elevação e Equipamentos Industriais, Lda., pelo valor global de 4.536,00€ (quatro mil quinhentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.