Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 02-11-2010 a 30-11-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 2 de Novembro de 2010, para «EXECUÇÃO DE CARTAZES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1092 - PCO 901), ao Prestador de Serviços Giantmind - Design Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 933,00 (novecentos e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de Novembro de 2010, para «SEMINÁRIO - V JORNADAS INTERNACIONAIS DE PROTOCOLO DA APEP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1133 - PCO 924), ao Prestador de Serviços Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Novembro de 2010, para «EXECUÇÃO DE AUTOCOLANTES EM VINIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1126 - PCO 934), ao Prestador de Serviços Dr. Design - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE DOIS CARTAZES NAS PLACAS DE OBRA NO PAVILHÃO MUNICIPAL E CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1150 - PCO 949), ao Prestador de Serviços CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO EM INOX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1117 - PCO 919), ao Fornecedor CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 374,00 (trezentos e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 02-11-2010 a 30-11-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LED´S NOS SEMÁFOROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 402 - PCO 903), ao Fornecedor EYSSA-TESIS Tecnologia Sistemas Electrónicos, S.A., pelo valor de EUR 820,00 (oitocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1029 - PCO 898), ao Fornecedor Nicolau & Rosa, S.A., pelo valor de EUR 794,42 (setecentos e noventa e quatro euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 03 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1098 - PCO 907), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda., pelo valor de EUR 3,00 (três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA, SERVIÇO DE COFEE-BREAK E ALMOÇOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1053 - PCO 913), ao Prestador de Serviços Várius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 2.010,07 (dois mil e dez euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de Novembro de 2010, para «ASSINATURA DA REVISTA N.º 21 E 22 DA CEDOUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1023 - PCO 844), ao Prestador de Serviços Coimbra Editora, Lda., pelo valor de EUR 25,40 (vinte e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1115 - PCO 915), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 117,16 (cento e dezassete euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1098 - PCO 907), ao Prestador de Serviços Certiel - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas, Lda., pelo valor de EUR 102,48 (cento e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1016 - PCO 914), ao Fornecedor JOLIPAL - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 1.934,21 (mil novecentos e trinta e quatro euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA OFICINA DE SERRALHARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1116 - PCO 935), ao Fornecedor JOLIPAL - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 149,75 (cento e quarenta e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ E DILUENTE SINTÉTICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1100 - PCO 936), ao Fornecedor COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 196,90 (cento e noventa e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1120 - PCO 940), ao Fornecedor Nicolau & Rosa, S.A., pelo valor de EUR 217,54 (duzentos e dezassete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE AÇO E ARAME» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1112 - PCO 942), ao Fornecedor J. Soares Correia, S.A., pelo valor de EUR 453,40 (quatrocentos e cinquenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE PORTA DE ENTRADA DA ACADEMIA DE MÚSICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1160 - PCO 950), ao Fornecedor PALUMÍNIO - Perfis de Alumínio de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 281,00 (duzentos e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA PARA ROTUNDA DO BOMBEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1149 - PCO 944), ao Fornecedor Júlio Nogueira Rodrigues & Caª, Lda., pelo valor de EUR 168,00 (cento e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ELECTRICIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1137 - PCO 947), ao Fornecedor José António Silva Andrade (3 Fases), pelo valor de EUR 81,30 (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Novembro de 2010, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1165 - PCO 955), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda., pelo valor de EUR 825,55 (oitencentos e vinte e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS (ANILHAS) PARA TOPOGRAFIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1155 - PCO 958), ao Fornecedor GPSER, LDA. - Venda e Aluguer de Material Topográfico., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SELO DE CHUMBO E BOBINE DE ARAME PARA SELAR CONTADORES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1181 - PCO 965), ao Fornecedor Flow Systems - Sistemas de Medição de Fluidos, Lda., pelo valor de EUR 87,00 (oitenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de Novembro de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CONTADORES COM EMISSÃO DE IMPULSOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1205 - PCO 973), ao Fornecedor Ultrapur - Tratamento de Águas e Efluentes, pelo valor de EUR 1.510,00 (mil, quinhentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1214 - PCO 978), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de Novembro, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REFEIÇÕES E ALOJAMENTO PARA OS CONFERENCISTAS DO SEMINÁRIO SOBRE ARQUEOLOGIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1081 - PCO 905), ao Prestador de Serviços VARIUS - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 270,80 (duzentos e setenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Novembro, para «SERVIÇO DE LUZ E SOM PARA ESPECTÁCULO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1091 - PCO 910), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Novembro, para «JANTARES PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1097 - PCO 906), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 68,00 (sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Novembro, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "VISÃO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1103 - PCO 917), ao Prestador de Serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 97,89 (noventa e sete euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Novembro, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "TELECULINÁRIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1104 - PCO 918), ao Prestador de Serviços Edições Plural, pelo valor de EUR 45,82 (quarenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Novembro, para «LIMPEZA A SECO DE DIVERSO MATERIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1079 - PCO 923), ao Prestador de Serviços Marques Pinheiro, Lda., pelo valor de EUR 96,28 (noventa e seis euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Novembro, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS DE PC, JOGOS DIDÁCTICOS, DVD´S, JOGOS NINTENDO, JOGOS PLAYSTATION 3 E CD´S» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1051 e 1129/2010 - PCO 911 e 920/2010), ao Fornecedor Livraria Papelaria Liceu, Lda., pelo valor de EUR 82,00 (oitenta e dois euros), ao Fornecedor WORTEN - Equipamentos para o Lar, S.A., pelo valor de EUR 452,14 (quatrocentos e cinquenta e dois euros e catorze cêntimos), ao Fornecedor FNAC Portugal, pelo valor de EUR 361,45 (trezentos e sessenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), ao Fornecedor MEDIA MARKT AVEIRO - Produtos Informáticos e Electrónicos, Lda., pelo valor de EUR 348,04 (trezentos e quarenta e oito euros e quatro cêntimos) ao Fornecedor OFICINA DIDÁCTICA - Educação e Saúde, Lda., pelo valor de EUR 174,31 (cento e setenta e quatro euros e trinta e um cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Novembro, para «SERVIÇO DE LUZ E SOM PARA ESPECTÁCULO FINGERTIPS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1047 - PCO 896), ao Prestador de Serviços 7 Sons, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Novembro, para «ESPECTÁCULO INFANTIL - SININHO E PETER PAN NA TERRA DO NUNCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1109 - PCO 939), ao Prestador de Serviços Meia Ponta Ensino Artístico, Lda., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Novembro, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LETRAS EM INOX PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1093 - PCO 937), ao Fornecedor Minfo Gráfica - Serviços Gráficos e Publicidade, Lda., pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Novembro, para «SERVIÇO DE LUZ E SOM PARA ESPECTÁCULO 28 NOVEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1147 - PCO 948), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Novembro, para «ALOJAMENTO PARA DUAS PESSOAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1193 - PCO 962), ao Prestador de Serviços VARIUS - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 52,83 (cinquenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Novembro, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E CHAPAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1178 - PCO 971), ao Fornecedor Marcelino Tavares Silva Brandão, pelo valor de EUR 64,22 (sessenta e quatro euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Novembro, para «ESPECTÁCULO "EM PÉS DE LÃ"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1191 - PCO 972), ao Prestador de Serviços Passos e Compassos - Associação para Divulgação e Desenvolvimento das Artes e Espectáculo, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Novembro, para «AQUISIÇÃO DE CINZEIRO PAPELEIRA PARA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1114 - PCO 968), ao Fornecedor 2 Ideias - Comércio de Equipamento de Exterior, Lda., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Novembro, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE TACOS DE BILHAR DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1210 - PCO 980), ao Fornecedor Nelson Gonçalo Soeiro Carvoeira (Diversões Alentejano) pelo valor de EUR 24,00 (vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Novembro, para «AQUISIÇÃO DE SEPARADORES COMBIN PARA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1195 - PCO 977), ao Fornecedor Doublet Portugal, Lda., pelo valor de EUR 41,05 (quarenta e um euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Novembro, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "MALASARTES"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1200 - PCO 976), ao Prestador de Serviços Empresa Porto Editora, Lda., pelo valor de EUR 37,74 (trinta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1033 - PCO 904), ao Fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 826,45 (oitocentos e vinte e seis euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1032 - PCO 908), ao Fornecedores A. Soares & Victor, Lda./ Menáge Oliveirense, pelo valor de EUR 537,19 (quinhentos e trinta e sete euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Novembro de 2010, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELICULA DE PROTECÇÃO SOLAR PARA A CAPELA MORTUÁRIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1036 - PCO 916), ao Fornecedor VPelículas - André Luigi de Souza, pelo valor de EUR 530,00 (quinhentos e trinta euros), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Novembro de 2010, para «CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1086 - PCO 921), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 4.058,04 (quatro mil e cinquenta e oito euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Novembro de 2010, para «RENOVAÇÃO LICENÇA IPBRICK» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1130 - PCO 928), ao Fornecedor Iportalmais - Soluções de Engenharia para Internet e Redes, Lda., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Novembro de 2010, para «LICENÇAS IPBRICK PARA ACTUALIZAÇÃO DE CENTRAIS TELEFÓNICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1131 - PCO 932), ao Fornecedor Peoples Conseil - Tecnologias de Informação, Lda., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Novembro de 2010, para «REVISÃO DOS EXTINTORES DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1106 - PCO 931), ao Fornecedor Pro-Extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Novembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1153 - PCO 943), ao Fornecedor A FOLHA CULTURAL, C.R.L., pelo valor de EUR 201,60 (duzentos e um euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Novembro de 2010, para «SEMINÁRIO - CONTRIBUTOS E PERSPECTIVAS DE QUALIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1154 - PCO 941), ao Fornecedor Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Novembro de 2010, para «SEMINÁRIO - GOVERNAÇÃO PÚBLICA EM REDE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1157 - PCO 945), ao Prestador de Serviços JH - Consultores, Lda., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Novembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS DOS RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1158 e 1159 - PCO 953), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 62,98 (sessenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Novembro de 2010, para «SEMINÁRIO - CONTRATAÇÃO PÚBLICA NAS AUTARQUIAS LOCAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1166 - PCO 954), ao Prestador de Serviços KNOWIT - Consultoria, Formação e Tecnologia, S.A, pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENCADERNAÇÃO DAS ACTAS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1177 - PCO 960), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 330,00 (trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL MULTIBANCO TÉRMICO E PAPEL MÁQUINA CALCULAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1172 - PCO 959), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 10,30 (dez euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FAX PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1175 - PCO 961), ao Fornecedor PRINTRIA - Equipamentos e Soluções, Lda., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Novembro de 2010, para «ALUGUER DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES PARA GCI» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1167 - PCO 979), ao Fornecedor DISTRICÓPIA - Máquinas e Materiais para Escritório, Lda., pelo valor de EUR 1.566,00 (mil quinhentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 22 de Novembro de 2010, para «REPARAÇÃO DE ECOTNAIRES"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1156 - PCO 957), ao Fornecedor TECHNOLOGY N'LIFE (TNL) - Sociedade Equipamentos Ecológicos e Sistemas Ambientais, Lda., pelo valor de EUR 798,00 (setecentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 29 de Novembro de 2010, para «MOBILIÁRIO (MESAS E CABIDES) PARA CENTRO ESCOLAR AZAGÃES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1202 - PCO 974), ao Fornecedor Mobapec - Mobiliário Escolar, Lda., pelo valor de EUR 596,00 (quinhentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 29 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BARRAS DE COLA QUENTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1190 - PCO 970), ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 2,50 (dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 5 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 02-11-2010 a 30-11-2010

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 02 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESTORE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 753 - PCO 86), ao Fornecedor FÍBULA - móveis, Equipamento e Servicos, Lda. pelo valor de EUR 295,00 (duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 04 de Novembro de 2010, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CISTERNA TRACTOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1096 - PCO 909), ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalurgica, Lda. pelo valor de EUR 129,50 (cento e vinte e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 04 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PÁRA-BRISAS PARA OPEL CORSA E TOYOTTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1083 e 1077 - PCO 912), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automoveis, Lda. pelo valor de EUR 16,40 (dezasseis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1110 - PCO 92530), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 69,48 (sessenta e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Novembro de 2010, para «AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1125 - PCO 927), ao Fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 55,20 (cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Novembro de 2010, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE FEIXE DE SUSPENSÃO ESQUERDO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1136 - PCO 933), ao Prestador de Serviços J. Alves & Irmão, Lda. pelo valor de EUR 113,00 (cento e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Novembro de 2010, para «REPARAÇÃO DO CILINDRO HIDRÁULICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1094 - PCO 929), ao Prestador de Serviços Valart - Met. Central do Vouga, Lda. pelo valor de EUR 359,00 (trezentos e cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 11 de Novembro de 2010, para «INSPECÇÕES LIGEIRO E PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1145 - PCO 938), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A. pelo valor de EUR 160,07 (cento e sessenta euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 10 de Novembro de 2010, para «INSPECÇÕES LIGEIRO E SEMI-REBOQUE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1134 - PCO 930), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A. pelo valor de EUR 91,64 (noventa e um euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Novembro de 2010, para «REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA DE VIATURA BEDFORD» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1063 - PCO 951), ao Prestador de Serviços Auto Reparadora de Adães, Lda., pelo valor de EUR 965,00 (novecentos e sesenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Novembro de 2010, para «REPARAR MOTOR DE ARRANQUE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1186 - PCO 956), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 152,82 (cento e cinquenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 25 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE INTERRUPTOR DE LUZES DOS 4 PISCAS PARA VIATURA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1068 - PCO 963), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automoveis, Lda. pelo valor de EUR 34,00 (trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA VIATURA TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1111 - PCO 967), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automoveis, Lda. pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Novembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA VIATURA TOYOTA HIACE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1123 - PCO 966), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 28,90 (vinte e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01-11-2010 a 30-11-2010.

 Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador -a Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Novembro de 2010, para «ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Publico n.º 42/10, ao concorrente EDICÓPIA - Sociedade de Equipamento de Escritório, Lda., pelo preço global de 105.504,00€ (cento e cinco mil, quinhentos e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Novembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE 2 ELEVADORES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 78/10, ao concorrente Thyssenkrupp Elevadores, S.A., pelo valor global de 5.760,00€ (cinco mil setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.