===== Ricardo Tavares, Dr. - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. ===============
===== Faz saber, em cumprimento do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que em conformidade com a aprovação da Assembleia Municipal, na sua Sessão Extraordinária de 19 de Novembro de 2010, foram aprovados os caminhos públicos abaixo mencionados:
http://www.cm-oaz.pt/ficheiro/10120603433299.pdf
====== Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital, que vai ser afixado nos lugares do estilo deste Município, bem como no Portal Geográfico em: http://portalgeografico.cm-oaz.pt/
Paços do Município de Oliveira de Azeméis, 6 de Dezembro de 2010
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
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(Ricardo Tavares, Dr.)