Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-12-2010 a 31-12-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Dezembro de 2010, para «FORMAÇÃO "CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS NOS MUNICIPIOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1228 - PCO 990), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DESDOBRÁVEIS PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1219 - PCO 994), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «PUBLICIDADE NO JORNAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1239 - PCO 1004), ao Prestador de Serviços Diaveiro - Empresa Diário de Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA DA V FEIRA DE ARTESANATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1243 - PCO 1013), ao Prestador de Serviços Correia Iluminações - António Almeida Correia, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE 5 PAINÉIS EM VIDRO PARA OFERECER A ENTIDADES QUE INTEGRAM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1243 - PCO1013), ao Fornecedor Carlos Manuel Coutinho Ferreira, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BENGALEIRO E CADEIRA PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1197 - PCO 1026), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REEDIÇÃO DO LIVRO ANNAES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1258 - PCO 1039), ao Fornecedor NORPRINT - Artes Gráficas, S.A. pelo valor de EUR 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DE VEÍCULO PESADO (PORTA-MÁQUINAS)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1142 - PCO 1048), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda. pelo valor de EUR 536,00 (quinhentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1265 - PCO 1062), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-12-2010 a 31-12-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DA ÁGUA DAS FONTES DA FREGUESIA DE MACINHATA DA SEIXA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1222 - PCO 1000), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 259,15 (duzentos e cinquenta e nove euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1248 - PCO 1011), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 215,10 (duzentos equinze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FITA BALIZADORA PARA SINALIZAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1249 - PCO 1020), ao Fornecedor JOLIPAL - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 81,00 (oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DA ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1256 - PCO 1035), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 47,25 (quarenta e sete euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SAL EM PASTILHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1283 - PCO 1049), ao Fornecedor Ultrapur - Tratamento de Águas e Efluentes, pelo valor de EUR 54,00 (cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES DE ÁGUA BACTERIOLÓGICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1284 - PCO 1054), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró - Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 6,75 (seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO ESTORES E REPARAÇÃO DE FIOS NA DOPL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1288 e 1289 - PCO 1055 e PCO 1056), ao Fornecedor J.J. Ribeiro & CA., Lda., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APTIDÕES (PDA) E PROGRAMA CONSTRUIR O FUTURO I "QUEM FAZ O QUÊ?"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1204 - PCO 981), ao Fornecedor Cegoc-Tea, Lda., pelo valor de EUR 146,56 (cento e quarenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de Dezembro de 2010, para «ALMOÇOS PARA DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1220 - PCO 992), ao Prestador de Serviços Pancas e Banha - Restauração Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 707,97 (setecentos e sete euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO, LINHAS E VELCRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1188 - PCO 991), aos Fornecedores Lopes e Aguiar, Lda./ Maria Lúcia Teixeira da Silva (Retrosaria Pormenor), pelo valor de EUR 151,27 (cento e cinquenta e um euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOLAS DE TÉNIS DE MESA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1173 - PCO 993), ao Fornecedor Norte Escolar, Lda., pelo valor de EUR 14,30 (catorze euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS PARA OS ELEMENTOS DA ACÇÃO "O MISTÉRIO DO TESOURO DOS CRAVOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1198 - PCO 997), ao Prestador de Serviços Correia & Carmo, Lda. (Saladine), pelo valor de EUR 16,00 (dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAFETARIA PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1217 - PCO 996), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 38,16 (trinta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AJUDAS DE CUSTO RELATIVAS ÀS DESLOCAÇÕES DOS ELEMENTOS DO GRUPO SÓTÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1246 - PCO 1010), ao Prestador de Serviços Filipa Isabel Albuquerque Abreu Carvalhão (GRUPO SOTÃO)., pelo valor de EUR 224,00 (duzentos e vinte e quatro euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS CONSUMÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES NA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1187 - PCO 1008), ao Fornecedor AMERICANA - Papelarias, Livrarias e Equipamentos, S.A., pelo valor de EUR 135,56 (cento e trinta e cinco euros e cinquenta e seis cêntimos), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 192,45 (cento e noventa e dois euros e quarenta e cinco cêntimos) e ao Fornecedor OHMTECNICA - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 143,53 (cento e quarenta e três euros e cinquenta e três cêntimos). Aos valores indicados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Dezembro de 2010, para «SERVIÇO DE LUZ E SOM PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DE NATAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1247 - PCO 1017), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA ACTIVIDADES COM CRIANÇAS DAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1238 - PCO 1021), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 22,18 (vinte e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1176 - PCO 1001), aos Fornecedores Viduedo Unipessoal, Lda./ Didakto - Criatividades Didácticas, Lda/ Nelson Gonçalo Soeiro Carvoeira/ Norte Escolar - Equipamentos Educativos, Lda., pelo valor de EUR 1.136,09 (mil cento e trinta e seis euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «OFERTA PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1271 - PCO 1032), ao Fornecedor Fundação La-Salette, pelo valor de EUR 59,52 (cinquenta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «ASSINATURA DE REVISTA "PÁGINAS A & B"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1199 - PCO 1034), ao Fornecedor Gabinete de Estudos A&B, pelo valor de EUR 37,74 (trinta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA A BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1268 - PCO 1058), ao Fornecedor RECHEIO - Cash & Carry, S.A., pelo valor de EUR 96,92 (noventa e seis euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Dezembro de 2010, para «FORMAÇÃO "CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS NOS MUNICIPIOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1218 - PCO 983), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ANTI ROUBO E PELÍCULA PROTECTORA DE COTAS CORTADA PARA BMFC"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1122 - PCO 982), aos Fornecedores LIBWARE - Tecnologias de Informação e Documentação, Lda./ BD&A - Bibliotecas, Documentação & Arquivos, Lda., pelo valor de EUR 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1225 - PCO 986), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 62,98 (sessenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1223 - PCO 989), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L. (Correio de Azeméis), pelo valor de EUR 315,00 (trezentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DÍSTICOS DE SEGURANÇA PARA ELEVADOR DO EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1201 - PCO 985), ao fornecedor SCHINDLER - Ascensores e Escadas Rolantes, S.A., pelo valor de EUR 30,05 (trinta euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DOIS TERMOVENTILADORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1227 - PCO 998), ao fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 34,72 (trinta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS 13 KG» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1236 - PCO 1002), ao fornecedor João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 181,00 (cento e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO: LIMPEZA E DESINFECÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1240 - PCO 1003), ao Prestador de Serviços Electro Canalizadora - Manuel Fernando Pereira & Filhos, Lda., pelo valor de EUR 548,00 (quinhentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE SABONETE LIQUIDO E DISPENSADOR DE TOALHAS DE MÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1230 - PCO 1006), ao Fornecedor Francisco da Silva Rendeiro (Drogaria Santo António), pelo valor de EUR 127,50 (cento e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PAPEL HIGIÉNICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1231 - PCO 1007), ao Fornecedor Francisco da Silva Rendeiro (Drogaria Santo António), pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE ESCRITÓRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1224 e 1216 - PCO 1014), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 479,54 (quatrocentos e setenta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1244 - PCO 1005), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 62,98 (sessenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONERS PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1211 - PCO 1012), ao Fornecedor OhmTécnica - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 176,64 (cento e setenta e seis euros e sessenta e quatro Cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2010, para «ALMOÇOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1250 - PCO 1018), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 302,65 (trezentos e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2010, para «JANTARES PARA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1250 - PCO 1019), ao Prestador de Serviços Pedro Alexandre Canelas Figueiredo Nobre, pelo valor de EUR 286,72 (duzentos e oitenta e seis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2010, para «ALMOÇOS PARA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1250 - PCO 1019), ao Prestador de Serviços Agrupamento Vertical Escolas Bento Carqueja, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2010, para «JANTARES PARA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1250 - PCO 1019), ao Prestador de Serviços Postigo da Ribeira - Restaurante, Bar, Lda., pelo valor de EUR 286,72 (duzentos e oitenta e seis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1152 e 1174 - PCO 1028), ao Prestador de Serviços Sigemaz - Gestão Estudos Inform., Lda., pelo valor de EUR 604,72 (seiscentos e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1262 - PCO 1031), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS - CANDIDATURA/FINANCIAMENTO/MODELO FINANCEIRO DE NEGÓCIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1260 - PCO 1030), ao Prestador de Serviços Viabiliti - Financial Management, Lda., pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «LAYOUT DE CANDIDATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1257 - PCO 1033), ao Prestador de Serviços Graça Moura & Figueirinhas - Arquitectos, Lda., pelo valor de EUR 4.900,00 (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1269 - PCO 1036), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L. (Correio de Azeméis), pelo valor de EUR 69,30 (sessenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1269 - PCO 1036), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L. (Correio de Azeméis), pelo valor de EUR 69,30 (sessenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1279 - PCO 1040), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A, pelo valor de EUR 94,47 (noventa e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «COORDENAÇÃO E DEFINIÇÃO ESTRATÉGICA DE PROJECTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1255 - PCO 1038), ao Prestador de Serviços Brands Embassys - Comunication, Marketing and Brand Business, Lda., pelo valor de EUR 1.150,00 (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «PROJECTO ELÉCTRICO E DE TELECOMUNICAÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1259 - PCO 1038), ao Prestador de Serviços A400 - Projectistas e Consultores de Engenharia Civil, Lda, pelo valor de EUR 927,45 (novecentos e vinte e sete euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TERMOVENTILADORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1273 - PCO 1041), ao Fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 52,08 (cinquenta e dois euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELEIÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1215 - PCO 1043), ao Fornecedor Grafinal - Artes Gráficas, Lda., pelo valor de EUR 900,19 (novecentos euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «DESENVOLVIMENTO DE SITE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1229 - PCO 1047), ao Fornecedor Globaz - Consultadoria em Informática, S.A., pelo valor de EUR 2.900,00 (dois mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Dezembro de 2010, para «SEMINÁRIO: INDICADORES DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1286 - PCO 1051), ao Fornecedor Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 646,00 (seiscentos e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Dezembro de 2010, para «SEMINÁRIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1287 - PCO 1050), ao Fornecedor Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 714,00 (setecentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Dezembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1290 - PCO 1053), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 317,87 (trezentos e dezassete euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1261 - PCO 1064), aos Fornecedores Elsa Maria Correia Marques Pinheiro (Elsa Lar) / Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 309,68 (trezentos e nove euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 13 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SILVICULTURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1235 - PCO 1009), ao Prestador de Serviços Associação Florestal de Entre Douro e Vouga, pelo valor de EUR 1.230,00 (mil, duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 13 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNEUS E PÁRA-CHOQUES)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1213 - PCO 999), ao Prestador de Serviços Transporlixos, Lda., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 14 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS, SEMENTE DE RELVA, TURFA E SACOS DE LIXO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1233 - PCO 1016), aos Fornecedores Horto do Paço Velho, Lda./ Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 2.723,20 (dois mil setecentos e vinte e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 17 de Dezembro de 2010, para «PARECER TÉCNICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1275 - PCO 1037), ao Prestador de Serviços CCDRN - Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional Norte., pelo valor de EUR 51,30 (cinquenta e um euros e trinta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 27 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS CONSUMÍVEIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1281 - PCO 1057), ao Fornecedor Francisco Silva Rendeiro., pelo valor de EUR 7,50 (sete euros e cinquenta cêntimos), e ao Fornecedor DROGARIA GEMINI - Comércio Materiais de Construção, Lda. pelo valor de EUR 27,10 (vinte e sete euros e dez cêntimos). Aos valores referidos acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA O CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1291 e 1292 - PCO 1060 e 1061), ao Fornecedor ENC - Soluções de Energia, Lda., pelo valor de EUR 775,92 (setecentos e setenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 29 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1263 - PCO 1063), ao Fornecedor INOKEM - Soluções em Químicos, Lda., pelo valor de EUR 831,60 (oitocentos e trinta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 5 de Novembro de 2009, conjugado com o despacho datado de 22 de Junho de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-12-2010 a 31-12-2010

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Dezembro de 2010, para «AVARIA NO MOTOR - PERDA DE FORÇA DO MOTOR EM ESFORÇO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1212 - PCO 1027), ao Prestador de Serviço Almeida & Irmão, Lda. pelo valor de EUR 328,50 (trezentos e vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA VIATURA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1101/1102 - PCO 1024/1025), ao Fornecedor Centrauto - JPLR 1, Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 359,96 (trezentos e cinquenta e nove euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 16 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA E FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1206; 1207 e 1209 - PCO 1029), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda. pelo valor de EUR 269,70 (duzentos e sessenta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA VIATURA IVECO E TOYOTA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1140/1141/1179 - PCO 1023), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 271,32 (duzentos e setenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA TOYOTA AYGO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1241 - PCO 1044), ao Fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda. pelo valor de EUR 69,90 (sessenta e nove euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA NISSAN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1058 - PCO 1045), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automoveis, Lda. pelo valor de EUR 1.880,05 (mil oitocentos e oitenta euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «REPARAÇÃO DE VIATURA NISSAN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1059 - PCO 1046), ao Fornecedor J. Alves & Irmão, Lda. pelo valor de EUR 112,05 (cento e doze e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1221 e 1253 - PCO 1052), ao Fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda. pelo valor de EUR 998,22 (novecentos e noventa e oito euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, DE ACTIVOS DE REDE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 66/10, ao concorrente NextiraOne Portugal - Soluções e Serviços Integrados de Comunicações, S.A., pelo preço global de 16.754,52€ (dezasseis mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS LIGEIRAS 4X4 USADAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 79/10, ao concorrente Socarros - Soc. Com. Automóveis, S.A., pelo valor global de 16.000,00€ (dezasseis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 3 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 82/10, ao concorrente Viduedo Unipessoal, Lda., pelo preço global de 5.111,10€ (cinco mil, cento e onze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de Dezembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE DESDOBRÁVEIS AZEMÉIS VIVA 2011» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 89/10, ao concorrente Empresa Gráfica Feirense, S.A., pelo preço global de EUR 9.114,00€ (nove mil, cento e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO, DE EXPRESSÃO PLÁSTICA E DE DESGASTE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 90/10, ao concorrente Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor global de 4.282,98€ (quatro mil, duzentos e oitenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Dezembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 92/10, ao concorrente Empresa Gráfica Feirense, S.A. pelo preço global de 279,00€ (duzentos e setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.