Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 03-01-2011 a 31-01-2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE ENTREGA DIÁRIO DE JORNAIS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1148/2010 - PCO 4/2011), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda. (Quiosque Oliveirense) pelo valor de EUR 2.257,45 (dois mil e doze euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DE DIVERSAS REVISTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1185/2010 - PCO 21/2011), ao Fornecedor Marco Postal, Lda. pelo valor de EUR 23,54 (vinte e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), ao Fornecedor Motorpress Lisboa S.A. pelo valor de EUR 18,11 (dezoito euros e onze cêntimos), ao Fornecedor PM Média Comunicação, S. A. pelo valor de EUR 16,98 (dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), ao Fornecedor Média Capital Edições, Lda. pelo valor de EUR 27,17 (vinte e sete euros e dezassete cêntimos), ao Fornecedor Edirevistas, S.A. pelo valor de EUR 40,75 (quarenta euros e setenta e cinco cêntimos) ao Fornecedor Multipublicações, Lda. pelo valor de EUR 20,75 (vinte euros e setenta e cinco cêntimos), ao Fornecedor Goody, S. A. pelo valor de EUR 27,07 (vinte e sete euros e sete cêntimos. Aos valores referidos acresce IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DE DIVERSAS REVISTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1232/2010 - PCO 22/2011), ao Fornecedor Motorpress Lisboa S.A. pelo valor de EUR 18,11 (dezoito euros e onze cêntimos), ao Fornecedor Edirevistas, S.A. pelo valor de EUR 56,89 (cinquenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos), ao Fornecedor Goody, S. A. pelo valor de EUR 33,88 (trinta e três euros e oitenta e oito cêntimos), ao Fornecedor Global Notícias Publicações, S.A. pelo valor de EUR 26,41 (vinte e seis euros e quarenta e um cêntimos) ao Fornecedor VASP PREMIUM - Entrega Personalizada de Publicações, Lda. pelo valor de EUR 28,87. Aos valores referidos acresce IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA EM GRANITO GRAVADA PARA INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 25/2011 - PCO 30/2011), ao Fornecedor Graniquartz, Lda. pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 46/2011 - PCO 52/2011), ao Fornecedor Fundação La Salette pelo valor de EUR 1.553,50 (mil quinhentos e cinquenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACA EM ACRÍLICO GRAVADA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 44/2011 - PCO 56/2011), ao Fornecedor Carimbrinde - Santiago e Ferreira, Lda. pelo valor de EUR 347,00 (trezentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º2, do artigo 69º e n.º1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 03-01-2011 a 31-01-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «JANTARES PARA DIA 8 DE JANEIRO DE 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 11 - PCO 17), ao Fornecedor Coutinho & Fonseca, Lda. (Bem Bom Take Away) pelo valor de EUR 752,20 (setecentos e cinquenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «SOM E LUZ PARA DIA 8 DE JANEIRO DE 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 4 - PCO 20), ao Fornecedor Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «ASSINATURA "CEJUR"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1285 - PCO 19), ao Fornecedor CEJUR - Centro Estudos Jurídicos do Minho pelo valor de EUR 54,60 (cinquenta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 07 de Janeiro de 2011, para «REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE E SERVIÇOS ELÉCTRICOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 5 - PCO 24), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 212,08 (duzentos e doze euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Janeiro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 23 - PCO 32), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda., pelo valor de EUR 221,75 (duzentos e vinte e um euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Janeiro de 2011, para «INSPECÇÕES DE LIGEIRO E PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 22 - PCO 29), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 148,03 (cento e quarenta e oito euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Janeiro de 2011, para «SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1234/10 - PCO 46), ao Prestador de Serviços Valinox - Industrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 1.552,91 (mil, quinhentos e cinquenta e dois euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Janeiro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 47 - PCO 47), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 144,90 (cento e quarenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Janeiro de 2011, para «REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE E SERVIÇOS ELÉCTRICOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 57/58 - PCO 51), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 283,62 (duzentos e oitenta e três euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Janeiro de 2011, para «REPARAÇÃO DO MACACO HIDRÁULICO CASE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 56 - PCO 50), ao Prestador de Serviços Valart - Metalúrgica Central do Vouga, Lda., pelo valor de EUR 285,29 (duzentos e oitenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Janeiro de 2011, para «REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 62 - PCO 53), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 174,50 (cento e setenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «REPARAÇÃO BANCO DO MOTORISTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 48 - PCO 55), ao Prestador de Serviços Rodrigo Vieira Rocha, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 53 - PCO 49), ao Fornecedor Menage Oliveirense - Delmiro de Sousa, Lda., pelo valor de EUR 59,27 (cinquenta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE PINHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 39 - PCO 67), ao Fornecedor Joaquim Manuel dos santos Teixeira - Placatex, pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE PINHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 39 - PCO 67), ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 80,90 (oitenta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Janeiro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA (FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2011)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 85 - PCO 70), ao Fornecedor Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 3.490,90 (três mil, quatrocentos e noventa euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E CAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 42 - PCO 74), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Industria, Lda., pelo valor de EUR 226,81 (duzentos e vinte e seis euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA BRISAS E DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL PARA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1274 e 1276/2010 - PCO 84), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 164,54 (cento e sessenta e quatro euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SELOS DE CHUMBO E BOBINE DE ARAME PARA SELAR CONTADORES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 67 e 1276/2010 - PCO 78), ao Fornecedor Flow Systems - Sistemas de Medição de Fluídos, Lda., pelo valor de EUR 87,00 (oitenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO JARDIM PÚBLICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 97 - PCO 79), ao Fornecedor Dinis Silva & Sousa, Lda., pelo valor de EUR 1.720,00 (mil setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 49 - PCO 82), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda., pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 18 e 19 - PCO 83), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 29,92 (vinte e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MÁQUINAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 16/26/28 - PCO 69), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 991,99 (novecentos e noventa e um euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS TRAVÃO PARA A TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 35 - PCO 59), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 25,54 (vinte e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «APOIOS DA CAIXA DE CARGA DUMPER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 52 - PCO 60), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 58,92 (cinquenta e oito euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TUBO HIDRÁULICO PARA A RETRO CASE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 51 - PCO 61), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 132,00 (cento e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A NEW HOLLAND» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 50 - PCO 62), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 497,00 (quatrocentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 92 e 93 - PCO 85), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 395,30 (trezentos e noventa e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Janeiro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 102 - PCO 93), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIO MATERIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 91 - PCO 94), ao Fornecedor Garagem Justino J Santos, S.A., pelo valor de EUR 132,28 (cento e trinta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Janeiro de 2011, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 98 - PCO 90), ao Prestador de Serviços Valinox - Industrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 711,55 (setecentos e onze euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PONTEIRA DE TRACTOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 27 - PCO 81), ao Fornecedor Herculano Alfaias Agrícolas, S.A., pelo valor de EUR 86,80 (oitenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MÁQUINAS E VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 68/69/70 - PCO 97), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - Comercio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 193,13 (cento e noventa e três euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "TIPOS & CLÁSSICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1119/2010 - PCO 2/2011), ao Fornecedor Publicações da Costa, pelo valor de EUR 35,85 (trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA EXECUTIVE DIGEST» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1184/2010 - PCO 3/2011), ao Fornecedor Multipublicações, S.A., pelo valor de EUR 28,30 (vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Janeiro de 2011, para «SERÃO DE CONTOS NO DIA 06 DE JANEIRO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1118/2010 - PCO 1/2011), ao Fornecedor Thomas Bakk Filho, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «FORNECIMENTO DE JORNAIS E REVISTAS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1196/2010 - PCO 6/2011), ao Fornecedor Evangelina Soares da Silva (Quiosque Fati), pelo valor de EUR 1.969,79 (mil, novecentos e sessenta e nove euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «JANTARES PARA DIA 6 DE JANEIRO DE 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1099/2010 - PCO 7/2011), ao Prestador de Serviços Art Club 1883, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "AUTOMOTOR"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1168/2010 - PCO 5/2011), ao Fornecedor Edirevistas, S.A., pelo valor de EUR 26,13 (vinte e seis euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "VOLTA AO MUNDO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1183/2010 - PCO 11/2011), ao Fornecedor Global Notícias Publicações, S.A., pelo valor de EUR 27,36 (vinte e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "NATIONAL GEOGRAPHIC"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1171/2010 - PCO 9/2011), ao Fornecedor Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda., pelo valor de EUR 32,97 (trinta e dois euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "FOCUS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1169/2010 - PCO 10/2011), ao Fornecedor Impala Editores, S.A., pelo valor de EUR 87,68 (oitenta e sete euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "SABER VIVER"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1170/2010 - PCO 18/2011), ao Fornecedor Entusiasmo Media., pelo valor de EUR 19,92 (dezanove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "VISÃO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 6/2011 - PCO 34/2011), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalistica e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 125,13 (cento e vinte e cinco euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE REVISTAS PARA O CENTRO LÚDICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 36/2011 - PCO 38/2011), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda., pelo valor de EUR 547,42 (quinhentos e quarenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE JORNAIS PARA O CENTRO LÚDICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 9/2011 - PCO 35/2011), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda., pelo valor de EUR 563,49 (quinhentos e sessenta e três euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Janeiro de 2011, para «CORTE E APLICAÇÃO DE LETTERING» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 43 - PCO 42), ao Fornecedor Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 34,10 (trinta e quatro euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Janeiro de 2011, para «SEMINÁRIOS - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PUBLICIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 41 - PCO 41), ao Prestador de Serviços Associação Nacional de Jovens Formadores e Docentes (FORDOC)., pelo valor de EUR 1.600,00 (mil e seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «ALOJAMENTO PARA OS ELEMENTOS DA FORDOC - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PUBLICIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 45 - PCO 55), ao Prestador de Serviços VARIUS - Soc. Hoteleira, S.A. pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS PARA A BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 80 - PCO 68), ao Fornecedor VOC- Divulgação Literária e Comércio, Lda. pelo valor de EUR 3.002,54 (três mil e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), e ao Fornecedor FNAC Portugal, pelo valor de EUR 746,84 (setecentos e quarenta e seis euros e oitenta e quatro cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DAS REVISTAS "EXAME" E "BLITZ"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 60/61/2011 - PCO 64/65/2011), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalistica e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 125,13 (cento e vinte e cinco euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA FORDOC"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 48/2011 - PCO 75/2011), ao Fornecedor Correia & Carmo, Lda. (SALADINE), pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa de 13%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "ROTAS E DESTINOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 87/2011 - PCO 77/2011), ao prestador de serviços Edirevistas S.A., pelo valor de EUR 30,09 (trinta euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "TURBO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 88/2011 - PCO 87/2011), ao prestador de serviços Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda., pelo valor de EUR 24,06 (vinte e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS E JOGOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO AOS VENCEDORES DO CONC. PRESÉPIOS 2010"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 94/2011 - PCO 92/2011), ao fornecedor VOC- Divulgação Literária e Comércio, Lda., pelo valor de EUR 195,49 (cento e noventa e cinco euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%, e ao fornecedor Escola Superior Educação de Paula Frassinetti pelo valor de EUR 57,74 (cinquenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos) isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA MUNDO DA FOTOGRAFIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 86/2011 - PCO 88/2011), ao prestador de serviços Goody, S.A., pelo valor de EUR 39,55 (trinta e nove euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA TURBO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 88/2011 - PCO 87/2011), ao prestador de serviços Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda., pelo valor de EUR 24,06 (vinte e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "T3"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 63 - PCO 102), ao prestador de Serviços Goody, S.A., pelo valor de EUR 27,08 (vinte e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACTUALIZAÇÃO DO SOFTWARE GOURMET SAFT (CENTRO LÚDICO)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 54 - PCO 98), ao prestador de Serviços PERFORMANCE - Informática, Lda., pelo valor de EUR 89,20 (oitenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Janeiro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 32 e 34 - PCO 28), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 246,71 (duzentos e quarenta e seis euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 13 - PCO 33), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 1.406,34 (mil quatrocentos e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES COM JANELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 17 - PCO 37), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA INTERNO DO CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 21 - PCO 39), ao Fornecedor Autoridade Nacional Protecção Civil, pelo valor de EUR 134,83 (cento e trinta e quatro euros e oitenta e três cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Janeiro de 2011, para «FORMAÇÃO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 38 - PCO 40), ao Fornecedor INA - Instituto Nacional Administração, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES DA LOJA PONTO JÁ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 20 - PCO 43), ao Fornecedor COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 72,94 (setenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Janeiro de 2011, para «CALIBRAÇÃO DE CRONÓMETROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 15 - PCO 44), ao Fornecedor LIQ - Laboratório Industrial de Qualidade, pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1278/10 - PCO 45), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 358,75 (trezentos e cinquenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA METROLOGIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 7 - PCO 54), ao Fornecedor Imprensa Municipalista de César Castelão & Filhos, Lda., pelo valor de EUR 340,00 (trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DOS RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 59 - PCO 57), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 64,36 (sessenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO - EDUCADOR AMBIENTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 71 - PCO 58), ao Fornecedor QUERCUS - ANCN, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS PARA SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 2 - PCO 66), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 547,00 (quinhentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DO ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 74 - PCO 72), ao Fornecedor EDICÓPIA, pelo valor de EUR 3.405,00 (três mil, quatrocentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSUMO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 65 - PCO 91), ao Fornecedor LACTOGAL - Produtos Alimentares, S.A., pelo valor de EUR 75,60 (setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), e ao fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro pelo valor de EUR 22,62 (vinte e dois euros e sessenta e dois cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 116 - PCO 106), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 110,25 (cento e dez euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DOS DOMÍNIOS DOS SITES DO MUNICÍPIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 104 - PCO 107), ao Prestador de Serviços GLOBAZ - Consultadoria em Informática, S.A., pelo valor de EUR 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 11 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SENHAS PARA REFEIÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 33 - PCO 31), ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 6,30 (seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DETERGENTE E ABRILHANTADOR PARA MAQUINAS DE LOUÇA INDUSTRIAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 79 - PCO 99), ao Fornecedor Quimifeira, Lda., pelo valor de EUR 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER DE SOM PARA O CORSO CARNAVALESCO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 76 - PCO 103), ao Fornecedor 7 SONS, Unipessoal, LDA., pelo valor de EUR 896,00 (oitocentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABANDONADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 103 - PCO 104), ao Prestador de Serviços Conservatória Registo Predial de Oliveira de Azeméis, pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE SENHAS PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 99 - PCO 100), ao Fornecedor Amadeu Assunção Costa, pelo valor de EUR 1.665,00 (mil seiscentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 31 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 8 - PCO 111), ao Fornecedor Maria Margarida Ribeiro Azevedo (Papelaria Livraria Cruzeiro), pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º2, do artigo 69º e n.º1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 03-01-2011 a 31-01-2011

Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E VERNIZES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 84 e 75 - PCO 105), ao fornecedor Ferreira & Irmão, Lda. - Tintas DANKAL. pelo valor de EUR 638,07 (seiscentos e trinta e oito euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 03/01/2011 a 31/01/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 80/10, ao concorrente Livraria Bertrand, até atingir o valor do procedimento de 32.524,00€ (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 6 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE ÁGUAS E SANEAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 81/10, no que concerne ao ponto/grupo 2, ao concorrente Fucoli-Somepal - Fundição de Ferro, S.A., pelo preço global de 10.733,15€ (dez mil, setecentos e trinta e três euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Relativamente aos pontos/grupos 1, 3 e 4, objecto de não adjudicação neste procedimento, foi determinado proceder à sua aquisição através de Ajuste Directo em Regime Geral.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de Janeiro de 2011, para «ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 84/10, ao concorrente A. V. Reis, Lda. pelos valores constantes na sua proposta, não podendo o valor da adjudicação ultrapassar o limite de 23.584,92 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor (6%), para um período de vigência até 31 de Dezembro de 2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASÓLEO E GASOLINA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 88/10, ao concorrente Scalea - Combustíveis, S.A., pelo valor do procedimento, ou seja, 74.990,00€ (setenta e quatro mil, novecentos e noventa euros). Os valores adjudicados são os constantes na proposta (descontos fixos unitários a aplicar sobre o preço por litro), sendo que vigorarão durante a vigência do procedimento. Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Janeiro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 93/10, ao concorrente CPCIS - Companhia Portuguesa de Computadores Informática e Sistemas, S. A. pelo preço global de 21.389,71€ (vinte e um mil, trezentos e oitenta e nove euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Janeiro de 2011, para «FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO E A QUENTE, DE EMULSÃO ECM2 E DE ASFALTO» - Concurso Público n.º 94/10, nos seguintes termos: ao concorrente Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., o lote 1 (Massa Asfáltica a Frio), o lote 2 (Massa Asfáltica a Quente) e o lote 3 (Emulsão EMC2), pelo preço global de 68.350,00€ (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta euros), que corresponde, respectivamente, ao preço total de 25.600,00€ (vinte e cinco mil e seiscentos euros), de 42.000,00€ (quarenta e dois mil euros) e de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros). Ao concorrente Manuel Francisco de Almeida, S.A., o lote 4 (Asfalto 160/220), pelo preço global de 22.500,00€ (vinte e dois mil e quinhentos euros). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «FORNECIMENTO DE INERTES (AREÃO GODO DO MAR, AREIA FINA, BRITA N.º 3, BRITA N.º 4, GRAVILHA 10/15, PÓ DE PEDRA, SARRISCA E TOUT VENANT)» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 95/10, nos seguintes termos: ao concorrente Manuel Maria de Almeida e Silva & CIA, S.A.: o ponto/grupo 1- areão godo do mar (500 toneladas), pelo valor global de 4.380,00€ (quatro mil, trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao concorrente Manuel Francisco de Almeida, S.A.: o ponto/grupo 2- areia fina (150 toneladas), pelo valor total de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros); o ponto/grupo 4- brita n.º 4 (300 toneladas), pelo valor total de 2.040,00€ (dois mil e quarenta euros); o ponto/grupo 6- pó de pedra (1500 toneladas), pelo valor total de 6.000,00€ (seis mil euros); o ponto/grupo 7- sarrisca lavada (500 toneladas), pelo valor total de 4.100,00€ (quatro mil e cem euros) e o ponto/grupo 8- tout venant (3000 toneladas), pelo valor total de 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta euros), o que perfaz o montante global de 25.490,00€ (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor. Ao concorrente Pedral - Pedreiras do Crasto de Cambra, S.A.: o ponto/grupo 3- brita n.º 3 (100 toneladas), pelo valor global de 800,00€ (oitocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao concorrente Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.: o ponto/grupo 5- gravilha 10/15 (200 toneladas), pelo valor global de 1.640,00€ (mil, seiscentos e quarenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Janeiro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À INTERNET EM FIBRA (ENTREGA EM ETHERFAST)» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 98/10, ao concorrente PT PRIME - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A., pelo valor global de 20.892,00€ (vinte mil, oitocentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.