Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2018 a 28/02/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - CAMPANHA NACIONAL DA DEFESA DA FLORESTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço POPQUESTION - CORREIO DE AZEMEIS pelo valor de 447,00 EUR (quatrocentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇO DE FOTOGRAFIA EM ESTÚDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço FOTO NOGUEIRENSE-COMERCIO FOTOGRAFIA LDA., pelo valor de 335,00 EUR (trezentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE-BREAK PARA PEQUENO ALMOÇO COM AS EMPRESAS DO CONCELHO INTEGRADO NA VISITA INSTITUCIONAL DO MINISTRO DA ECONOMIA (20/02/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ITALIA NA BOCA - PROMOÇÃO EVENTOS, LDA., pelo valor de 886,20 EUR (oitocentos e oitenta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO (TABULEIROS) PARA O GAB. APOIO AO PRESIDENTE E VEREADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÁPSULA DE LETRAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 55,51 EUR (cinquenta e cinco euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2018 a 28/02/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM PARA O CARNAVAL (03/02/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA ATIVIDADES DO SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÁPSULAS DE LETRAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 161,40 EUR (cento e sessenta e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO DANIEL BARBOSA ANTUNES, pelo valor de 268,16 EUR (duzentos e sessenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DETERGENTES E SECANTE PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SUHIMPOR - COMERCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de 379,00 EUR (trezentos e setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DETERGENTE, ABRILHANTADOR E SAL PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 82,19 EUR (oitenta e dois euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de fevereiro de 2018, para «ALOJAMENTO PARA A BTL DE (27/02 a 4/03)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGENCIA VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de 872,64 EUR (oitocentos e setenta e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO CONSUMIVEIS PARA ATIVIDADES A REALIZAR PELA DIVISAO MUNICIPAL AMBIENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 6,20 (seis euros e vinte cêntimos); MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 34,81 (trinta e quatro euros e oitenta e um cêntimos); ORNIMUNDO - COMÉRCIO DE ANIMAIS E PLANTAS, S.A., pelo valor de EUR 38,89 (trinta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) e respetivamente acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO COMANDOS PARA PS4 + CABO DE CARGA + JOGOS PARA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 404,68 (quatrocentos e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS PROGRAMA - AZEMEIS ACTIVO 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA DE DESPORTO - MARCELINO TAVARES DA SILVA BRANDÃO, pelo valor de EUR 321,95 (trezentos e vinte um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de fevereiro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 54,34 (cinquenta e quaro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de fevereiro de 2018, para «WORKSHOP - LUGAR DE SONS E PÉZINHOS DE DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de fevereiro de 2018, para «PUBLICAÇÃO NO DR - REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 166,80 (cento e sessenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de fevereiro de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO A (NOVA) LEI DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (26/02/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - OFICINA ESPAÇOS E COISAS, NO ÂMBITO DO ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA (17/02/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INÊS LANÇA MATOS SUCENA DE CARVALHO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO DESINFESTAÇÃO FORMIGAS EB1 DO CURVAL - PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA, pelo valor de EUR 70,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «FORMAÇÃO - SEMINARIO EXCEL INICIAL (24/02/2018, 3, 10, 17, 24/03/2018,7, 14, 21/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO MIGUEL RIBEIRO ALMEIDA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,54 (doze euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «FORMAÇÃO - SEMINARIO 2º CONGRESSO PORTUGUÊS DE BUILDING INFORMATION MODELLING (17 E 18/05/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIAGENS ABREU, S.A., pelo valor de EUR 121,95 (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - OFICINA DE CIÊNCIAS (27/03/2018 E 03/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 130,08 (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESCADAS EM ALUMÍNIO - VIVEIROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA -COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 157,50 (cento e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO - VIVEIROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 217,50 (duzentos e dezassete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO, COM RUI SINEL DE CORDES NO DIA 17/2/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O MUSICAL,OS TRÊS PORQUINHOS, DIA 25/02/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «MUSICAL - OS TRÊS PORQUINHOS, DIA 25/02/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIVONSTAGE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.600,00 (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «ESPETÁCULO DE COMÉDIA - PORTA COM PORTA, DIA 03/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEATRO DRAMA X - CENTRO DRAMATICO DE ESTUDOS E PRODUÇÃO DE ARTES OEIRAS, pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO COMÉDIA - PORTA COM PORTA, DIA 03/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO - BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RETROSARIA PORMENOR), pelo valor de EUR 10,00 (dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 172,72 (cento e setenta e dois euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; e ao MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de EUR 29,77 (vinte e nove euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de fevereiro de 2018, para «JANTARES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DA COMÉDIA - PORTA COM PORTA, DIA 03/03/2018.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 85,36 (oitenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de fevereiro de 2018, para «ALOJAMENTO PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DA COMÉDIA - PORTA COM PORTA, DIA 03/03/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 225,42 (duzentos e vinte e cinco euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de fevereiro de 2018, para «REPARAÇÃO GERADOR VAPOR (BANHO TURCO) PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA, pelo valor de EUR 396,12 (trezentos e noventa e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2018, para «ALMOÇOS PARA O EVENTO TAÇA DE PORTUGAL FUTSAL ADAPTADO - 17/02/2018 - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 845,10 (oitocentos e quarenta e cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOCOPIADORES (NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO PROC. 17/16)» por Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 60,00 EUR (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO PEÇAS PARA PLATAFORMA AMOVIVEL DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO PAPEL SRA3 100GRS PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRINTRIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2018 a 28/02/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PASTA PARA METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ NUNO DA SILVA ESTIMA pelo valor de EUR 44,71 (quarenta e quatro euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2018 a 28/02/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA BOMBA DA CALDEIRA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 356,38 (trezentos e cinquenta e seis euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PORTA DO GAM (COLOCAÇÃO DE MOLA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIDRARIA FOCO, LDA., pelo valor de EUR 234,00 (duzentos e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO E REDE PARA REPARAÇÃO DE VEDAÇÃO NO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 490,95 (quatrocentos e noventa euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA, pelo valor de EUR 125,88 (cento e vinte e cinco euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 11,65 (onze euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SERAFIM MANUEL SILVA ALMEIDA (AVANPEÇAS), pelo valor de EUR 225,80 (duzentos e vinte e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; e o CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 198,74 (cento e noventa e oito euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA DESOBSTRUTOR COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HIGILUSA-LIMPEZAS URBANAS E TRAT.RESÍDUOS, LDA., pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO ELÉTRICO V23 - 68-48-PA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 373,97 (trezentos e setenta e três euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GÁS PARA O REFEITÓRIO E PAVIMENTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de EUR 539,60 (quinhentos e trinta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO PARA GALERIA TOMÁS COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 670,00 (seiscentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO AUTOCARRO IVECO 65CI7CC-P 85-PB-61» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SOVECO-SOC. DE VEICULOS COMERCIAIS, S.A. pelo valor de EUR 532,86 (quinhentos e trinta e dois euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS VIATURAS HONDA 39-FE-10 E 39-FE-11» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE pelo valor de EUR 634,17 (seiscentos e trinta e quatro euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de fevereiro de 2018, para «SERVIÇO ALTERAÇÃO SISTEMA TRAVAGEM PORTA MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1.180,00 (mil, cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2018 a 28/02/2018.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Helena Maria Dinis Santos, datado de 16 de fevereiro, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL COM AGENDA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 62,00 EUR (sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2018 a 28/02/2018.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de fevereiro de 2018, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Ajuste Direto n.º 5/18, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor global de 12.780,18 EUR (doze mil, setecentos e oitenta euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM DE PROVAS DESPORTIVAS» - Ajuste Direto n.º 06/18, ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelos valores unitários constantes da sua proposta, ou seja, 1,98 € por atleta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do procedimento, ou seja, 11.349,55 EUR (onze mil, trezentos e quarenta e nove euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.