EDITAL

===== Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos do nº4 do artigo 3º do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Oliveira de Azeméis, na sua redação atual, que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas para representação do pessoal não docente no Conselho Municipal de Educação, para o período 2017-2021. =====================

1. São eleitores/as e elegíveis todos/as os/as técnicos/as, assistentes técnicos/as e operacionais que:

1.1- Tenham um contrato com a duração de, pelo menos, dois anos;

1.2- Exerçam as suas funções num dos cinco Agrupamentos de Escolas do concelho de Oliveira de Azeméis;

1.3- Tenham experiência igual ou superior a 3 anos.

2. Os/as interessados/as deverão remeter a sua candidatura, através do preenchimento de um boletim que estará disponível na página http://educa.cm-oaz.pt e na secretaria de cada um dos Agrupamentos de Escolas. O/A candidato/a poderá entregar a sua candidatura na Divisão Municipal de Educação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis presencialmente ou através do email [email protected], até ao dia 14 de abril de 2018.

3. O Município procederá à verificação e validação das candidaturas conjuntamente com os Agrupamentos de Escolas e elaborará a lista de candidatos/as admitidos/as, divulgando-a aos Agrupamentos, no site http://educa.cm-oaz.pt e no correio eletrónico dos/as candidatos/as no dia 15 de abril de 2018.

4. A eleição realiza-se por sufrágio secreto e presencial.

5. O ato eleitoral realizar-se-á no dia 18 de abril de 2018, na escola sede de cada Agrupamento de Escolas, entre as 10h00m e as 17h00m.

6. Os boletins de voto serão elaborados pela Câmara Municipal e entregues no dia anterior ao/à Diretor/a ou seu/sua substituto/a legal.

7. Será elaborado um boletim de voto, sendo que os/as candidatos/as serão apresentados/as no boletim por ordem alfabética.

8. No dia seguinte ao da votação, a Câmara Municipal dará conta dos resultados através do correio eletrónico dos/as candidatos/as e na página educa.cm-oaz.pt.

9. Em caso de empate, realizar-se-á um segundo escrutínio no dia 19 de abril de 2018.

10. Os/as candidatos/as mais votados/as serão os/as representantes efetivos no Conselho Municipal de Educação e os/as restantes candidatos/as, ordenados/as por número decrescente de votos obtidos, serão os/as representantes suplentes no mesmo Conselho.

11. Caso não existam candidaturas, pode o Município realizar convites específicos para o efeito a profissionais de reconhecido mérito. ===================================================================

===== Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser afixado nos locais de estilo habituais e publicado no Boletim Municipal.===============================================

Oliveira de Azeméis, aos 4 de abril de 2018

O Vereador da Educação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

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(Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Dr.)