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Plano de Saneamento Financeiro

Suspensão do Plano

Considerando a aprovação dos documentos de prestação de contas do ano 2017, no âmbito do previsto no art.º 97.º da Lei n.º 114/2017 (Lei do Orçamento de Estado 2018), foi aprovada pela Assembleia Municipal na reunião de 28 de abril de 2018 a proposta da Câmara Municipal para suspensão da aplicação do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Oliveira de Azeméis. Esta decisão foi comunicada à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a 3 de maio de 2018.

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