Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/05/2022 a 31/05/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO: 1.º E 2.º ACOMPANHAMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SGS/INTERNATIONAL CERTIFICATION SERVICES - SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO, pelo valor de 3.819,64 € (três mil, oitocentos e dezanove euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CURSO DE TACÓGRAFOS (05/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (PALHAÇO) PARA A SEMANA DA CRIANÇA 2022 (30/05 A 05/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS PARA A SEMANA DA CRIANÇA (30/05 a 05/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SPORMEX, EVENTS & EXIBITIONS, LDA., pelo valor de 4.495,00 € (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MINI GIRATÓRIA (RASTOS DE BORRACHA) DE 3.800 TONELADAS, COM MANOBRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.900,00 € (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO DE FADO LÍRICO (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTIANO DUARTE TEIXEIRA, pelo valor de 52,50 € (cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, S.A., pelo valor de 237,50 € (duzentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V21 (68-50-PA)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 810,00 € (oitocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA O EVENTO RECITAL FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES - BOAS-VINDAS AOS REPRESENTANTES PERMANENTES JUNTO DA CPLP E SECRETARIADO EXECUTIVO (18/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 2.591,46 € (dois mil, quinhentos e noventa e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÕES DE EDITAL EM JORNAL SEMANAL DE ÂMBITO LOCAL E EM JORNAL DIÁRIO DE ÂMBITO NACIONAL - HASTA PÚBLICA - INSTALAÇÃO DE 11 POSTOS DE CARREGAMENTO ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 337,50 € (trezentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços PÚBLICO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de 156,00 € (cento e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATTERING (PORTO DE HONRA) PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO (22/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 2.650,00 € (dois mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de maio de 2022, para «ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS PARA O GAB. PRESIDÊNCIA, GAB. COMUNICAÇÃO E ARQUIVO MUNICIPAL (C/ INICIO A 15/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 69,37 € (sessenta e nove euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA (ESTAÇÃO TOTAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 660,00 € (seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços VARIUS - SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 2.358,49 € (dois mil, trezentos e cinquenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos) e ao HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de 2.358,49 € (dois mil, trezentos e cinquenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO AZEMÉIS JAZZ & BLUES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTIANO DUARTE TEIXEIRA, pelo valor de 542,50 € (quinhentos e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES - GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOFAX - EQUIPAMENTO ESCRITÓRIO E REPROGRAFIA, LDA., pelo valor de 4.896,15 € (quatro mil, oitocentos e noventa e seis euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A SEMANA DA CRIANÇA 2022 (29 DE MAIO A 6 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de 4.750,00 € (quatro mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2022 a 31/05/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - FADO LÍRICO COM FILIPA LOPES (16/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILIPA DE SOUSA DUARTE LOPES, pelo valor de 406,00 € (quatrocentos e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE MÁQUINA E RESPETIVA CONFEÇÃO DE PIPOCAS PARA SEMANA DA CRIANÇA 2022 (30/05 a 05/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIANA FILIPA MENDES CARDOSO, pelo valor de 2.960,00 € (dois mil, novecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CARROSSEL PARA SEMANA DA CRIANÇA 2022 (30/05 a 05/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA A SEMANA DA CRIANÇA 2022 (29/05 A 06/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA NA SEMANA DA CRIANÇA 2022 (30/05 A 03/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 2.600,00 € (dois mil e seiscentos euros), isentos de IVA e pelo valor de 1.788,62 € (mil, setecentos e oitenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA VENDA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - QUEIJO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, S.A., pelo valor de 740,00 € (setecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS PARA ESTANTES DO CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 203,50 € (duzentos e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ATIVIDADES NECESSÁRIO PARA A OFICINA DE ILUMINURAS - SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 364,83 € (trezentos e sessenta e quatro euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO (27/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de 1.150,00 € (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 3.770,37 € (três mil, setecentos e setenta euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SINTÉTICO DO COMPLEXO MUNICIPAL VILA CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS LDA., pelo valor de 1.364,00 € (mil, trezentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA BIBLIOTECA DA CASA DE FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.023,78 € (mil e vinte e três euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 916,26 € (novecentos e dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO 37.20 (04/06 a 17/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.650,00 € (mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA O EVENTO 37.20 (17/06 a 16/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGPS PROTEK - INTERVENTION GARDIENNAGE PROTECTION SECURITE, pelo valor de 914,50 € (novecentos e catorze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SEPARADOR DE PISTA DE 50 METROS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 906,00 € (novecentos e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ESTORES PARA A SECRETARIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA ADELINA CARVALHO PEREIRA DA SILVA ISIDRO, pelo valor de 388,71 € (trezentos e oitenta e oito euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FIO PARA SACOS DE MOEDAS DA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 24,39 € (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SANITÁRIOS PARA O EVENTO 37.20 (08/06 a 28/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.040,00 € (mil e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCHIMENTO DA PISCINA DA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

-Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO O PROTOCOLO NO QUOTIDIANO INSTITUCIONAL (17, 18 E 19/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANO - SISTEMAS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 260,00 € (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO II FÓRUM DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ABRIGOS (20/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, pelo valor de 20,33 € (vinte euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL OFICINAS - EVENTO FÉRIAS LÚDICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor T CRUZ CRUZ & CRUZ LDA., pelo valor de 116,60 € (cento e dezasseis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA A ATIVIDADE FÉRIAS EM AZEMÉIS - WORKSHOP DE MAGIA (04/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO ALBERTO RODRIGUES TOMÉ, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA A ATIVIDADE FÉRIAS LÚDICAS - WORKSHOP DE TECELAGEM - COSTURA DA AVÓ (19/07/2022) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de 409,80 € (quatrocentos e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA A ATIVIDADE FÉRIAS LÚDICAS - AULAS DANÇA COMERCIAL: 22/07/2022 E PARA A ATIVIDADE FÉRIAS EM AZEMÉIS - AULAS DE HIP-HOP: 4, 6 E 13 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços DIANA FILIPA OLIVEIRA ROCHA, pelo valor de 73,17 € (setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES A REALIZAR PELA CPCJ NO DIA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 12,32 € (doze euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS, PARA O ESPAÇO TREVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 45,33 € (quarenta e cinco euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES - MOLDURAS MDF COM AS PALAVRAS BABYOGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MELISSA CORINA FERNANDES MONTEIRO, pelo valor de 56,93 € (cinquenta e seis euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP FÉRIAS LÚDICAS - WORKSHOP DE EXPRESSÃO DRAMÁTICA (25/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GONÇALO VIEIRA BABO TELES MEIRELES, pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O EVENTO SEMANA SENIOR (20, 21 e 22/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTRATAÇÃO PÚBLICA NAS IPSS (30/05/2022 e 01/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EAPN - REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA/PORTUGAL, ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFETARIA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADELINO MANUEL DE ALMEIDA E SILVA, pelo valor de 318,37 € (trezentos e dezoito euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA O EVENTO PALCO DAS LETRAS (20/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE 10 REFEIÇÕES/JANTARES PARA OS ELEMENTOS QUE VÃO PARTICIPAR NO EVENTO PALCO DAS LETRAS - 20/05/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTIANO DUARTE TEIXEIRA, pelo valor de 175,00 € (cento e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO INSERIDO NA ATIVIDADE BIBLIOTECA A CÉU ABERTO E NAS COMEMORAÇÕES DOS 124 ANOS DO NASCIMENTO DE FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços FILIPA DE SOUSA DUARTE LOPES, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO INSERIDO NA ATIVIDADE BIBLIOTECA A CÉU ABERTO E NAS COMEMORAÇÕES DOS 124 ANOS DO NASCIMENTO DE FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PAULO DE LACERDA E OLIVEIRA SANTOS, pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO INSERIDO NA ATIVIDADE BIBLIOTECA A CÉU ABERTO E NAS COMEMORAÇÕES DOS 124 ANOS DO NASCIMENTO DE FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEANDRO CÉSAR PEREIRA SILVA MORESO, pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO INSERIDO NA ATIVIDADE BIBLIOTECA A CÉU ABERTO E NAS COMEMORAÇÕES DOS 124 ANOS DO NASCIMENTO DE FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SONHO 7 PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULOS LDA., pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO PALCO DAS LETRAS (20/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALEXANDRA SOFIA SACRAMENTO GONÇALVES, pelo valor de 480,00 € (quatrocentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ARTISTAS DO RECITAL, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SOM PARA O EVENTO RECITAL FERREIRA DE CASTRO (29/05/2022) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANATRES, NO ÂMBITO DO PROJETO: 100 ANOS DE TI SARAMAGO (04/06/2022) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTIANO DUARTE TEIXEIRA, pelo valor de 35,00 € (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE RAMOS DE FLORES PARA OFERTA, NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DA GALA DA BMFC, PALCO DAS LETRAS (20/05/2022) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 24,39 € (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 13 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE FORMIGAS DE ASA NA EB1 DE TRAVANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços C E D COMPANHIA EUROPEIA DE DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de 130,00 € (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2022 a 31/05/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PALETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA CIMENTO RETANGULAR AMARELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.041,00 € (dois mil e quarenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2022 a 31/05/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ 1ª A 12ª EQ. OP. ASFALTOS E 13ª A 17ª EQ. OP. ASFALTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 577,44 € (quinhentos e setenta e sete euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA VIATURA V99 (32-38-NR), VIATURA V136 (86-FF-19) E VIATURA V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 527,69 € (quinhentos e vinte e sete euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES P/ APARTAMENTOS DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 176,70 € (cento e setenta e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESQUENTADORES PARA APARTAMENTOS DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. TEIXEIRA & CA., LDA., pelo valor de 699,19 € (seiscentos e noventa e nove euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PICHELARIA P/ APARTAMENTO DE LAÇÕES BLOCO 6 - 3º DIREITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 56,31 € (cinquenta e seis euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA (GNR PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONSTRANGIMENTOS DO CORTE NAS RUAS PRAÇA JOSÉ DA COSTA, TRAVESSA JARDIM DE S. MIGUEL E ENGENHEIRO CARLOS RIBEIRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIOANL REPUBLICANA, pelo valor de 442,26 € (quatrocentos e quarenta e dois euros e vinte e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA P/ V36 (62-74-HA) E V40 (70-16-EI) E 1 JG ROL. P/ V132 (86-FF-15)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 146,13 € (cento e quarenta e seis euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE BASTIDORES NAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 366,53 € (trezentos e sessenta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ SISTEMA DE REGA NA ROTUNDA RUA COMENDADOR ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 203,39 € (duzentos e três euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO DO SOALHO EB1/JI FARIA DE BAIXO - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 519,50 € (quinhentos e dezanove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES P/ APARTAMENTOS DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 618,45 € (seiscentos e dezoito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESQUENTADOR PARA APARTAMENTO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.TEIXEIRA & CA., LDA., pelo valor de 349,59 € (trezentos e quarenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ALOQUETES E CABO AÇO E CERRA CABOS P/ PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 109,59 € (cento e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIXADORA E ASPIRADOR P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 314,00 € (trezentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA EGR P/ V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 369,34 € (trezentos e sessenta e nove euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 299,34 € (duzentos e noventa e nove euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O EVENTO SEMANA DA CRIANÇA 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 429,04 € (quatrocentos e vinte e nove euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA OS APARTAMENTOS DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 1.061,58 € (mil, sessenta e um euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA AUTONIVELANTE PARA A BIBLIOTECA CASA FERREIRA DE CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 420,00 € (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V21 (68-50-PA), V45 (67-36-RQ), V57 (03-55-IH) E V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 129,21 € (cento e vinte e nove euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 1.143,99 € (mil, cento e quarenta e três euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 513,48 € (quinhentos e treze euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PLÁSTICA PARA REPARAÇÃO DA VEDAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO PARQUE INFANTIL NO PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 255,02 € (duzentos e cinquenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V45 (67-36-RQ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 184,16 € (cento e oitenta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA GRANITO AMARELO P/ SOLEIRAS DE PORTAS E JANELAS DA EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de 156,60 € (cento e cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V38» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 123,94 € (cento e vinte e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 02/05/2022 a 31/05/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro datado de 5 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 32-22, ao concorrente HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 12.960,00 € (doze mil, novecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 39-22, ao concorrente RIZOMA CONSULTORIA EM AVALIAÇÃO E PLANEAMENTO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 16.500,00 € (dezasseis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL» - Ajuste Direto - Proc. 46-22, ao concorrente PETROGAL, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor da prestação de serviços (124.638,77 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA DIVERSOS EVENTOS DESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 30-22, ao concorrente INJECDESIGN INNOVATION, LDA., pelo valor global de 6.602,50 € (seis mil, seiscentos e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO PARA A SEMANA DA CRIANÇA (2022)» - Consulta Prévia - Proc. 41-22, ao concorrente AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 11.250,00 € (onze mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE ANDAIME» - Ajuste Direto - Proc. 47-22, ao concorrente CATARI PORTUGAL - ALUGUER DE SISTEMAS PARA A CONSTRUÇÃO E INDUSTRIA, LDA., pelo valor global de 7.038,49 € (sete mil e trinta e oito euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Concurso Público Internacional - Proc. 6-22, nos seguintes termos: ao concorrente GISPERT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA., o lote 1 (equipamentos dos serviços do MOA), pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação do serviço (66.460,28 € + IVA); ao concorrente EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, LDA., o lote 2 (equipamentos dos jardins de infância e escolas do 1.º Ciclo) e 7 (equipamentos do agrupamento Ferreira de Castro), pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação do serviço (respetivamente, de 26.341,06 € + IVA e de 35.467,63 € + IVA); ao concorrente BCN - SISTEMAS DE ESCRITÓRIO E IMAGEM, S.A., o lote 3 (equipamentos afetos ao agrupamento Soares Basto) e 5 (equipamentos do agrupamento de Loureiro) pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação do serviço (respetivamente, de 44.010,79 € + IVA e de 20.833,03 € + IVA) e ao concorrente JOFAX - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE REPROGRAFIA, LDA., o lote 6 (equipamentos do agrupamento de escolas de Fajões e Carregosa) pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação do serviço (17.765,75 €+ IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de maio de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público - Proc. 23-22, ao concorrente ALLEVO - CONSULTORIA AMBIENTAL, UNIPESSOAL, LDA., pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da prestação do serviço (210.950,00 € + IVA).